O eterno mistério: Gestão da saúde no município de Belém
Graças a Lei Capiberibe, clicando no site da Prefeitura Municipal de Belém (endereço www.belem.pa.gov.br), link “Transparência Belém”/Despesas, pode-se verificar como anda a aplicação dos recursos públicos no âmbito municipal.
Na área da Saúde, chama a atenção o empenho no valor de R$ 7.795.305,62, dos quais já foram repassados R$ 5.850.000,00, para o Instituto Marlene Mateus, organização social fundada em 2004, com o objetivo de promover cursos educacionais. Esse recurso está alocado no Projeto/Atividade “qualificar e fortalecer a atenção básica ambulatorial”.
Note-se que não foi uma contratação para realização de determinado serviço e sim o repasse de recursos por meio de subvenção social, que é uma modalidade de transferência de recursos da Administração Pública para a Privada de caráter assistencial e sem fins lucrativos, destinada a atender as despesas de custeio da Entidade.
No site do Instituto não há nenhuma informação sobre esse repasse, entretanto pesquisando no Google usando o nome do Instituto e da PMB verifica-se que o site tem sido um instrumento de divulgação das ações da Prefeitura.
Resta, então, saber qual a razão da Prefeitura ter resolvido destinar ao Instituto Marlene Mateus esse montante tão expressivo de recursos da saúde e, principalmente, se foi a título de subvenção, a que fim se destinam ?
Na área da Saúde, chama a atenção o empenho no valor de R$ 7.795.305,62, dos quais já foram repassados R$ 5.850.000,00, para o Instituto Marlene Mateus, organização social fundada em 2004, com o objetivo de promover cursos educacionais. Esse recurso está alocado no Projeto/Atividade “qualificar e fortalecer a atenção básica ambulatorial”.
Note-se que não foi uma contratação para realização de determinado serviço e sim o repasse de recursos por meio de subvenção social, que é uma modalidade de transferência de recursos da Administração Pública para a Privada de caráter assistencial e sem fins lucrativos, destinada a atender as despesas de custeio da Entidade.
No site do Instituto não há nenhuma informação sobre esse repasse, entretanto pesquisando no Google usando o nome do Instituto e da PMB verifica-se que o site tem sido um instrumento de divulgação das ações da Prefeitura.
Resta, então, saber qual a razão da Prefeitura ter resolvido destinar ao Instituto Marlene Mateus esse montante tão expressivo de recursos da saúde e, principalmente, se foi a título de subvenção, a que fim se destinam ?
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