CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA

O controle das contas publicas no Brasil, historicamente tem ficado a cargo dos Tribunais de Contas, que tem a competência de apreciar as contas dos Governantes e julgar as contas de todos aqueles que utilizam recursos públicos. Obviamente essa é uma tarefa hercúlea e fadada ao insucesso, haja vista a quantidade de ações e recursos públicos envolvidos e a falta de aparelhamento dos Tribunais para desempenhar tão difícil missão.
Outras instâncias de controle foram criadas e fortalecidas ao longo do tempo, bem como foram editadas Leis que obrigam a transparência pública, destacando-se aqui a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Capiberibe; Entretanto, essas ações não tem se mostrado suficiente para assegurar o correto uso dos recursos público, haja vista as reiteradas noticias de fraudes e desvios, divulgadas pela imprensa. Ademais, mesmo que os Tribunais de Contas e os demais órgãos de Controle conseguissem realizar a contento sua missão institucional o que aconteceria com aqueles que empregam mal o dinheiro público? Seriam adequadamente punidos? Como evitar que as situações irregulares se repitam? Como contribuir para minimizar as reiteradas ocorrências de desvios e fraudes divulgadas diariamente na imprensa?
Hoje, no Brasil, busca-se ampliar esse controle, espalhando-o pela sociedade, de forma a criar uma rede de integridade, forte o suficiente para quebrar paradigmas e enfrentar o monstro denominado corrupção.
A corrupção, esse monstro que se espalha como um câncer, silencioso e rápido, no seio da administração pública, é o principal responsável pelo enriquecimento ilícito de uma parcela de nossa sociedade, pela concentração de renda e pelo aumento da desigualdade social, na medida em que uma parcela considerável dos recursos que seriam destinados a política pública que favoreceria os mais carentes são desviados para políticos, servidores públicos e empresários desprovidos de ética.
Uma iniciativa popular recente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, provou que é possível à sociedade atuar positivamente na busca de mudanças no processo de escolha daqueles que ditarão o destino de nosso povo, nos próximos anos.
Foi com a convicção de que só a educação é capaz de promover mudanças efetivas na sociedade e que cada um de nós que possuímos uma formação específica devemos contribuir para a formação de cidadãos prontos para exercer sua cidadania na plenitude, que criei esse blog: Que ele seja a semente de um futuro movimento pela ética na gestão pública em nosso rico Estado do Pará!

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