olhodelince

As Universidades públicas brasileiras precisam urgentemente de uma mudança radical. Em muitas delas predomina o clientelismo, o favorecimento, o descaso com os alunos. Há o caso de uma universidade federal aqui no Pará onde a maior parte das vagas dos concursos públicos já tem dono antes mesmo da realização das provas. Os editais são feitos de encomenda para determinadas pessoas. Outra situação frequente ali é o apadrinhamento: Os concursos são destinados para preenchimento de vagas no interior do Estado e, logo, logo, o (a) apadrinhado(a) está em Belém ocupando algum cargo criado especialmente para ele (a). Ou então, o(a) professor (a) passa a ser aquinhoado(a) com cargas horárias bem flexíveis para que ele possa vir para a capital onde exerce outras atividades remuneradas. Pior ainda é a relação da Universidade com a Fundação de Apoio. Favorecimentos, nepotismo, contratos sob suspeita e por aí vai. São situações imorais que ferem de morte os princípios fundamentais da Ad

O Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Estado do Pará – PARÁ RURAL, previsto para ser executado em seis anos, foi estimado em US$ 100 milhões (DE DOLÁRES) dos quais, US$ 60 milhões decorrentes de empréstimo junto ao Banco Mundial (BIRD, com juros de 6.83% ao ano, e os US$ 40 milhões restantes como contrapartida do Governo do Estado do Pará. Sessenta por cento desses recursos deveriam ser direcionados para o apoio a investimentos produtivos na área rural. O Programa teve início na Gestão Tucana, em 2005, mas só começou realmente em 2007, no Governo Ana Júlia. Em 2015, portanto 08 anos depois de efetivamente iniciado, o PARÁ RURAL, como inicialmente concebido, terminou, posto que o termo do empréstimo, assinado em 2005, previa um prazo de 10 anos para utilização do crédito. O Governo do Estado nunca fez um balanço demonstrando como aplicou esse recurso. Por outro lado, nenhum órgão de Controle Estadual ( TCE,MPE) buscou saber como esse recurso foi aplicado

Em tempos de eleições é melhor esconder do que mostrar!  Consultando hoje, 28/09, às 17.30 horas o site www.transparencia.pa.gov.br . verifica-se que o Governo do Estado do Pará ( Leia-se Simão Jatene e Cia.) não está disponibilizando informações sobre a execução orçamentária e financeira do exercício 2018. O interessante é que as informações sobre os outros exercícios estão disponíveis. Tática para não ser acusado de tirar o portal do ar. Com certeza deve ter informações bem interessantes sobre os repasses efetuados faltando 02 semanas paras as eleições! Espero que o Ministério Público do Estado aja com rapidez para que o site retorne ao normal, afinal manter o site atualizado é um mandamento legal e o descumprimento de lei por si só já é, potencialmente, um ato de improbidade administrativa.

imagem: matra.org.br Manchete de hoje do Diário do Pará: Tudo a ver com a postagem feita aqui no blog sobre os repasse de recursos feitos pelo Propaz: https://www.olhodilince.com/2018/08/eleicoes-e-subvencoes-uma-rima-perfeita.html Não sei se foi coincidência ou se o Ministério Público Estadual leu o post acima. Só sei que fica claro que o "Olhodilince" está enxergando na direção certa, demonstrando  que o controle social pode ser efetivo.   Como já disse em outro momento, acredito que todos nós, cidadãos conscientes, devemos usar nossa expertise para melhorar nossa sociedade. Devemos sair de nossa indiferença. Precisamos criar associações voltadas para o controle social, apartidárias e sem fins lucrativos. Afinal,  muitos fazem muito mais do que um.  #controle social-exercício de cidadania!

Não é a toa que os candidatos a deputado estadual do Estado do Pará fazem de tudo para serem eleitos- ali é o paraíso das mordomias. Além do salário e de todas as verbas indenizatórias, eles recebem ainda auxílio alimentação e cestas básicas. Benefício estendido a todos os servidores e comissionados! Apesar da falta de transparência do site da ALEPA, é possível verificar que só com auxílio alimentação, em 2017, a ALEPA gastou aproximadamente R$ 38.000.000,00. Em 2018 são R$ 3.556.400,00 mensais. Totalizando mais de R$ 42.000.000,00 ao ano. Além do tíquete alimentação também existem as cestas básicas contendo alimentos e material de higiene e limpeza. Valor do contrato celebrado em 2018: R$ 8.641.500,00 ( por 12 meses). Quantidade estimada de cestas básicas: 3.500!  Fica a pergunta: A ALEPA tem tudo isso de servidores e deputados?!!!! Para ver o edital da licitação vá em: http://transparencia.alepa.pa.gov.br/licitacao.php ou http://transparencia.alepa.pa.gov.br:8080/

As eleições se aproximam e o quadro é desanimador. Depois de tantos escândalos, de tantos discursos de ódios, de tantas palavras vazias e promessas vãs fica difícil acreditar que a curto/médio prazo seja possível mudar esse quadro. Votar em quem, se sabemos que nosso sistema político está corrompido desde as raízes? A Operação Lava-jato serviu para mostrar um pouco do que ocorre por trás dos órgãos e empresas públicas e de grande parte das empresas  privadas que contratam com o poder público. O conluio, o favorecimento, as propinas fazem parte do cotidiano da gestão pública, não importa o partido que governe. A corrupção está tão profundamente instalada que quando se tenta combatê-la o próprio Sistema te expulsa.  Analisar os gastos públicos, como este blog vem tentando fazer há alguns anos, é um teste para estômagos fortes, pois não há como não ficar nauseado com tanta desfaçatez. São contratos de milhões de reais pagos a empresas de consultoria que em nada acrescentam à g

A s Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos. Elas podem atuar nas áreas da saúde, de educação, de assistência social, econômica, ambiental, entre outras, em âmbito local, estadual, nacional e até internacional. Assim, ONGS atuam como parceiras dos Entes Públicos no desenvolvimento de ações de interesse público. Para isso recebem doações, celebram convênios e parcerias.  É claro que o caminho das parcerias não é fácil e depende, e muito, da rede de conhecimentos dos dirigentes da ONG. As ONGs podem ser qualificadas como organizações sociais -OS ( como já foi aqui tratado) ou como Organização da sociedade civil de Interesse Público (OSCIP). Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins luc

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) foi criada em Janeiro de 2015, para , segundo consta no projeto de lei, fomentar políticas públicas de industrialização e desenvolvimento econômico do Estado do Pará de forma a contribuir para o crescimento sustentável. É o órgão responsável pelo Distrito Industrial de Barcarena.  A Codec tem 58 cargos, a maioria cargos comissionados. Muitos preenchidos por pessoas com nome e sobrenome ( no sentido daquela propaganda de uma construtora). Novamente a lógica do Governo Jatene: Criar postos de trabalho para distribuir aos amigos e correligionários.  Em 2016, a CODEC pagou aproximadamente 136.000,00 para a ADVB ( Associação dos Dirigentes de marketing e Vendas) para levar empresários a Portugal para prospectar negócios ( Trem da Alegria, como popularmente se diz). Também nesse ano integralizou com R$ 500.000,00 o capital da sociedade economia mista denominada Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exporta

O Estado do Pará está há mais de 20 anos nas mãos do PSDB, partido que defende ferozmente a privatização da coisa pública e a entrega de competências do Estado para o particular. Sempre com a desculpa de que a máquina pública é lenta e burocrática, o Estado do Pará passou para as mãos de particulares a gestão de hospitais, a gestão dos espaços culturais e agora, recentemente, a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia(SEDECT)repassou também o "Incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica"( seja lá o que isso signifique!).  Em setembro do ano passado, A SEDECT celebrou contrato de Gestão com uma Organização Social ( assim reconhecida por meio de Decreto Estadual), a Biotec Amazônia. Segundo o Governo, a BIOTEC é uma instituição que tem flexibilidade, expertise e a capacidade de articular todos os atores e competência de fazer prospecção de negócios”. Os Contratos de Gestão não sofrem fiscalização verdadeira de nenhum Órgão de Controle. O din

Saiu o resultado do IDEB 2017. Mais uma vez os resultados da educação do Pará são pífios! Fracasso!  O Estado só conseguiu avançar um pouquinho nas primeiras séries do ensino fundamental. A nota passou de 4,2 para 4,5 . Atingiu a meta que era de 4,4 . Nas outras séries o fracasso foi total: Na prova da 8ª série o Estado passou da nota 3,2 para 3,3  e não alcançou a meta estabelecida de  4,6. O pior resultado foi do ensino médio. O estado alcançou a nota de 2,8 , abaixo da nota de 2015 que foi 3,0. A meta era a nota 4,0. Ver em: http://inep.gov.br/ideb Mais uma prova redundante do fracasso da política educacional implementada no Estado, como este blog reiteradamente vem anunciando. Para ler mais sobre a educação do Pará e os contratos milionários que nada acrescentaram ao ensino de nosso Estado clique nos links abaixo: os milhões que se vão   os milhões que se vão II velho método com novo nome e muito custo educação- muito gasto e pouco avanço andando

O Portal da Transparência do Governo Federal mudou. E mudou para pior, muuito pior! Vergonha para a Controladoria Geral da União (CGU), que apresentou em junho passado, com pompa e circunstância,  o novo Portal como se fosse uma grande ferramenta de controle social!  E ainda colocou  em seu site: " O Portal da Transparência, mantido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), auxilia a boa e correta aplicação dos recursos federais. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, permitindo que o cidadão acompanhe diariamente como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar . " Pura Mentira !Balela! O antigo Portal, lançado em 2004, era simples e direto. Fácil de consultar. Qualquer leigo poderia entrar no portal e verificar os beneficiários dos recursos públicos de qualquer órgão federal. Bastava colocar o nome do Orgão contratante (ex: UFPA) e imediatamente já se conhecia o nome e o CNPJ( ou CPF) de todos aqu

Em época de eleição é preciso correr para garantir apoio, principalmente em razão das vedações da lei eleitoral. É preciso no tempo certo fazer as nomeações e as parcerias estratégicas de modo a não haver conflito que resulte em problema com a justiça eleitoral. É preciso ter as cartas na manga para vencer. O Governo Jatene, em seu primeiro mandato, criou o PROPAZ, um Programa de Governo com um amplo leque de atribuições, perfeito para fins eleitoreiros. Com o PROPAZ o Governo Jatene procurou trazer, inicialmente para sua filha Izabela Jatene o protagonismo na realização de ações de cunho social midiáticas, capazes de gerar uma publicidade positiva, visando, possivelmente, aumentar o capital político da filha para futuros propósitos.  Em 2013, o PROPAZ ( já mais poderoso e consolidado) foi legalizado e estruturado em forma de lei passando a ser ligado à Casa Civil, com um Coordeandor Geral e 33 cargos em comissão. Passou ainda a ser por um gerido por um comitê Gestor, o qual i