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Mostrando postagens de agosto, 2022

Repasses em tempos de eleição

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A Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará celebrou em 01/07/2022 um Termo de Fomento com a Federação dos Municípios do Pará para "prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Tributária em assuntos de interesse dos municípios do Pará", no valor de R$ 2.400.000,00. Em tempos de eleição, dinheiro grande repassado para os municípios, a título de contribuição, deveria ser objeto de fiscalização pelo TSE. Com tanto dinheiro distribuído na forma de "contribuição" para determinadas associações fica difícil haver disputa eleitoral isenta.
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Falando ainda sobre os recursos de emendas parlamentares destinados a determinadas associações: No atual mandato, a prática de destinar recursos para  associações vem aumentando de forma exponencial. Basta olhar, na conta Contribuições, no Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará e verificar os valores repassados: Exercício 2019.......................R$  2.735.870,00 Exercicio 2020.......................R$  6.026.780,00 Exercício 2021.......................R$ 23.453.276,64 Exercicio 2022.......................R$ 60.496.831,27  ( até 03/08) A seguir, listamos alguns dos repasses efetuados em 2022: Os recursos são repassados para as Entidades através de Termos de Parceria, cabendo à SEEL, em tese, examinar a prestação de contas. Foram repassados para a Federação dos Empresários Culturais mais de 6 milhões de reais, destinados para incentivos e realizações de práticas desportivas. É  muito dinheiro solto, na mão de poucos privilegiados: O Presidente dessa Federação é também Pr