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Mostrando postagens de fevereiro, 2023

Caos na saúde II

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Segundo os dados do Portal da Transparência de Belém ( finalmente está em condições de ser consultado), o Pronto Socorro Municipal de Belém (Mario Pinotti) tem 1.121 servidores, dentre eles destacamos os seguinte: Como pode ser visto, são 726 servidores da saúde, além de outros de áreas afins.  Além desses servidores que constam na folha de pagamento por  terem contrato formal com a Prefeitura (concursados ou temporários), o PSM conta com plantonistas. São profissionais da area da saúde, notadamente médicos, que são contratados ( SEM NENHUM CONTRATO FORMAL)  para prestar serviço por plantão, no PSM.  Não são servidores efetivos nem temporários, são prestadores de serviço, sem vínculo contratual. Só no mês de dezembro de 2022 foram aproximadamente 900 pagamentos na conta "Pagamento de Pessoas Físicas", totalizando aproximadamente R$ 8.600.000,00 Desses pagamentos mais de 90 por cento foram efetuados para pessoas físicas que prestam serviço à saúde. O restante são prestadores d

Saúde- Direito de todos

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O cidadão brasileiro, especialmente os da camada da população com menos renda, muitas vezes não tem acesso à informação de qualidade, notadamente quanto aos seus direitos. Na procura dos serviços mais básicos garantidos pela nossa Constituição, como o acesso à saúde, a falta de informação e a percepção de inferioridade oriundas das condições precárias de vida fazem com que o cidadão se sinta em situação de pedinte quando, na realidade, a oferta de um serviço de Saúde de  qualidade é dever do Estado e, notadamente daqueles que prestam esses serviços. No Brasil, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou UMS ( unidades Municipais de Saúde) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais.Nas UBSs estão as  equipes de saúde da família com médicos, enfermeiros, dentistas e agentes de saúde. É na UMS q

Caos na Saúde em Belém

Olhar a execução financeira do Fundo Municipal de Saúde é como olhar um buraco sem fundo. Não há recurso suficiente para pagar tanto pessoal! Além dos servidores que estão na folha de pagamento da SESMA ( em torno de 30 milhões de reais por mês/ 400 milhões/ano) e do buraco sem fundo dos plantões médicos, ainda tem-se as Organizações Sociais que gerenciam três UPAS da Capital. Soma-se a isso a remuneração dos médicos que fazem procedimentos cirúrgicos  para o SUS, na rede municipal de saúde.  Pagar atrasado sempre foi a lógica do Sistema, porque a SESMA parece gastar de forma aleatória,  trabalhando no sufoco, o que foi agravado pela pandemia. Houve, recentemente, uma manifestação de médicos que atendem em UPAS gerenciadas por organizações sociais em razão do atraso dos salários.  De fato, há um atraso de três meses no repasse e esses médicos não estão recebendo corretamente o salário. Outros profissionais da área médica também reclamam do atraso dos pagamentos. São os contratados para

O rombo da Saúde em Belém I

A Secretaria Municipal de Saúde em Belém, em 2020, fez Chamada Pública visando contratar Organização Social (OS) da área de Saúde para gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Marambaia e do Jurunas, No processo, foi contratada a OS Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAÚDE. Foram celebrados, em 2020, dois contratos de Gestão: Contrato 29/2020- Gerenciamento da UPA Marambaia Contrato 181/2020- Gerenciamento da UPA Jurunas. Valores contratados originalmente: Contrato Valor inicial Anual 29/2020 16.003.994,00 181/2020 16.673.004,00 Com o advento da epidemia do Corona Vírus, foram celebrados termos aditivos majorando os valores.  Valores contratados em Dezembro de 2020 Contrato Valor Anual 29/2020 17.893.814,80 181/2020 17.879.223,00 Em 2021, novos valores foram acrescentados: Contrato Majoração anual Aumento Médio mensal 29/2020 1.826.846,90

Transparência fakenews

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  Portal da Transparência da Prefeitura de Belém fora do ar. Dia 22.02.2023.

O véu escuro que cobre a execução financeira da Prefeitura de Belém

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Como venho demonstrando, a Prefeitura de Belém não mantém o seu portal da transparência atualizado, desde pelo menos dezembro/2022. Ontem à noite , depois de cobrar a Prefeitura, via Instagram., o Portal entrou no ar.  A Prefeitura respondeu meu questionamento informando que o portal estava em funcionamento. Ficou no ar por pouco tempo. Hoje, como constatei por meio de consultas em vários horários, o  Portal da Prefeitura de Belém continua fora do ar.  Fica a pergunta: O que a PMB tem a esconder? Todos os dias estarei publicando aqui a situação do Portal. Confiram o resultado da consulta de Despesas: Dá erro e não aparecem os dados! Seguiremos atentos e vigilantes, cobrando transparência. É dever legal da Prefeitura informar detalhadamente os gastos públicos.

Prefeitura de Belém- gestão sem transparência. Qual a razão?

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Basta uma verificação no Portal da Transparência da Prefeitura de Belém, para se pensar que há algo de muito errado na gestão municipal- O Portal não funciona regularmente há pelo menos 02 meses, conforme postei em dezembro de 2022. No decorrer desta semana, fiz várias consultas ao Portal. Cada dia o período disponível mudava, sempre constando apenas até 2015: Na quarta feira, 15/02/23, foi possível consultar os anos de 2021 e 2022 (!) Aproveitei e fiz várias consultas. A partir de quinta feira 16/02, o Portal saiu definitivamente do ar. Não há como não pensar que há algo de muito errado no Reino da Dinamarca. Ops! Na Prefeitura de Belém. A situação está tão feia que quando se tenta baixar os dados, via excel ou PDF, as tabelas são baixadas totalmente erradas, com muitos dados em duplicidade.  Num momento em que a gestão da saúde em nosso município está caótica e que a culpa por esse fato é jogada nas costas do Governo Federal mais do que nunca a Prefeitura deveria prestar contas do us