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Mostrando postagens de outubro, 2023

Emendas parlamentares- é preciso abrir essa caixa preta!

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O Ministério Público Estadual do Pará precisa fiscalizar com urgência algumas associações civis que recebem recursos oriundos de emenda parlamentar, porque os indícios de que há algo errado nesses repasses são inúmeros, a começar pela total falta de transparência: Nem a ALEPA e nem o Governo do Estado disponibilizam dados públicos sobre os repasses relativos a emendas parlamentares e, muito menos, há prestação de contas desses recursos que, após transitar em algum  Órgão Estadual,  caem nos cofres de associações ditas beneficentes. Há tempos este blog vem demonstrando que os recursos se concentram em determinadas associações "apadrinhadas" pelos políticos. São milhões de reais repassados muitas vezes para associações desconhecidas, que, do nada, são aquinhoadas com esses recursos. Vejam o caso baixo descrito: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CREAÇÃO: Recebeu em sete dias R$ 8.400.000,00: Repasse 01 (PARAPAZ):  R$ 3.800.000,00- Emenda Deputada Renilce Nicodemos Especificação do empenho:

UFRA- uma universidade autocrática

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As universidades públicas e os institutos federais de ensino são, pela sua própria natureza, espaços democráticos. Em vista disso, os cargos de direção são escolhidos pelo corpo discente e docente, em eleições paritárias. Nesse sentido, a nomeação do (a) Reitor(a) dos estabelecimentos federais de ensino  é  feita com base em uma  lista tríplice contendo o nome dos três candidatos mais votados, conforme disposto no Artigo 1º do Decreto nº 1916/96. De praxe, regularmente o candidato ou a candidata mais votada é nomeado (a) pelo Presidente da República. O mesmo sistema se reproduz nos níveis hierárquicos abaixo da Reitoria ( Diretores, coordenadores, etc), conforme também disposto no referido Decreto e no Regimento Interno da UFRA: ART.59 – O Instituto será dirigido por um Diretor geral e, em sua falta e impedimento, substituído por um gerente definido no Regimento Interno.  ART.60 – O Diretor geral de cada Instituto será eleito para mandato de quatro anos, sendo escolhido entreos docent