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Mostrando postagens de agosto, 2020

Chave do sucesso

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Quando se conhece os caminhos da prosperidade, o sucesso vem a galope. Vejam só a rapidez : Empresa aberta em 02/06/2020 Atividade principal: comércio varejista de material de construção . Outras atividades da empresa: 7.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico 47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais 47.44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 77.39-0-02 - Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho 25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas para a construção 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis 47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 47.89-0-07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório 01.61-0-03 - Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitá

Contrato que se multiplica

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Em dezembro de 2019, a Santa Casa de Misericórdia do Pará publicou extrato de contrato decorrente de Adesão à Ata de Registros de Preços de uma Fundação do Piauí. O contrato tem como objeto a locação de equipamento médico-hospitalares. Valor do Contrato: R$ 343.050,00. CONTRATO: 348/2019 Exercício: 2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares para realização de exames clínicos. Valor: R$ 343.050,00 Data de Assinatura: 20/12/2019 Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2020 ADESÃO A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2017 – CL/FEPISERH – RELANÇAMENTO Contratado: CENTRAL DE LAUDOS DE SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o n.º 11.897.718/0001-49 Endereço: Av. Teresina, nº 999, sala 04, Bairro Parque Piauí, Teresina/PI, CEP: 65.636-500 Telefone: 8632221531 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP. Posteriormente, em maio de 2020, ( portanto quase 05 meses depois) a FSCM publicou um TERMO ADITIVO ao contrato com o objetivo de RETIFICAR

Esses tempos, novos tempos!

Em julho de 2020, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará publicou em seu site a notícia abaixo: Vinte e três médicos obstetras da Santa Casa de Misericordia, contratados via Pessoa Jurídica, estão sem receber seus pagamentos há mais de 60 dias e ameaçam deixar de fazer plantões, caso a situação não seja regularizada. Eles foram convidados a participar da reunião de diretoria que acontece nesta terça-feira, no Sindmepa para formalizar a denúncia e discutir soluções. A empresa que contratou os médicos, a Paramedical , deve assumir a contratação de outra categoria de médicos, hoje contratados por meio de um Processo Seletivo Simplificado (PSS), realizado no ano passado. A intenção da direção do hospital é encerrar os contratos via PSS (32 contratados) e manter todos os 55 médicos contratados como PJ pela Paramedical. Mas os atrasos no pagamento tornam a relação entre médicos e a empresa ainda mais difícil. “Completa falta de respeito. Não pagam e nem dão satisfação ou previsão de paga

Como ficar calada?

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Sobre contratar empresas de forma direta, sem licitação, é bom lembrar que essa prática há tempos vem sendo aprimorada na Administração pública de nosso Estado. Dispensas e  Inexigibilidades de Licitação, ao invés de serem a exceção têm passado a ser quase regra.  A maioria das inexigibilidades de licitação deixa dúvidas quanto à inviabilidade da competição, condição necessária e imprescindível para a contratação direta . Toma-se, como exemplo, a contratação da empresa Imperador Soluções pelo IGREPEV, em 2019, para aquisição de dois ar condicionados, conforme publicação no Diário oficial do Estado a seguir transcrita: O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições legais, através do decreto publicada no DOE nº 33771 em 02/01/2019 e considerando os termos do Parecer nº 76/2019, exarado pela Procuradoria Jurídica, no Processo de nº 2019/182565, DECLARA inexigível a Licitação para a contratação da empresa IMPERADOR SOLUÇÕES

Com muita sede ao pote

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Muito se tem falado sobre os novos contratos celebrados pelo atual Gestor do IGEPREV. Sobre ele, lembramos que era, antes de assumir o IGEPREV,  o Auditor Geral do Estado.  Na curta passagem pela AGE, o referido Gestor celebrou um contrato bem digno de contestação pelos órgãos de controle (!!!)- contratou por inexigibilidade de licitação (sem nenhum amparo legal) a empresa MIDIA CENTER PRODUTORA para "gravações externas e transcrições de texto" ( Valor do contrato: 150.000,00)  Decorridos 06 meses, contratou de novo a mesma empresa ( contrato de 450.000,00) desta vez para locação de aparelhamento para serviços de comunicação e publicidade, que incluem desde montagem e desmontagem de sons, iluminação, telão, edição de filmes de publicidade , etc. ( Serviços nada a ver com o papel institucional da Auditoria Geral do Estado, mas bastante utilizados para turbinar campanha eleitoral! Sobre isso veja  em  https://olhodilince.blogspot.com/2020/01/o-auditor-geral-do-estado-em-contra
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Todos os dias a gente lê nos jornais sobre operações da Polícia  Federal nos Estados. Operações que atingem inclusive os governadores. Atuais e antecessores. Fica sempre o questionamento do porquê isso não acontece aqui no nosso Estado, onde sabemos que esquemas e lambanças com o recurso público são antigas e recorrentes ( como comprova nosso efervescente mercado imobiliário!) Basta ir nos portais da transparência com um pouco de vontade para ver o caminho do enriquecimento: dispensas e inexigibilidades de licitação feitas ao arrepio da lei, pregões com vencedores pré-estabelecidos, contratos superestimados ( especialmente obras), obras não realizadas e por aí vai. Tudo isso com uma desfaçatez capaz de tirar do sério qualquer auditor ou fiscal da lei mais comprometido! É muito dinheiro sendo encaminhado para bolsos certos!  Isso tem que ter fim! Não é possível ver tanta gente ficando rica de maneira espúria e achar isso normal numa terra sem o mínimo que o Estado deve prover ( saneamen