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Mostrando postagens de maio, 2023

Falta de medicamentos para tratamento de diabetes na rede municipal de saúde- Um breve olhar

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No decorrer de 2023, a mídia local destacou várias vezes que a rede municipal de saúde de Belém estaria sem medicamentos para tratar a diabetes. No dia 3 de maio, representantes da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) estiveram reunidos para tratar das denúncias de falta de medicação para tratamento do diabetes na rede municipal, ocasião em que PMB reconheceu o desabastecimento. A justificativa apresentada, segundo o MPPA, foi de que o fornecedor contratado não havia entregado as medicações. Por nota, a Sesma informou que "...o estoque de insulinas do município está regularizado desde o último dia 5 de maio. A empresa fornecedora atrasou o repasse dos medicamentos, mas a Sesma fez a aquisição, junto a outro fornecedor, de uma nova remessa para garantir o fornecimento aos usuários".( oliberal.com). Em consulta nos sites disponíveis na internet ( Portal da Transparência do Mu

A compra de livros pela Fundação Cultural do Pará

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Em 2021, a Fundação Cultural do Pará (FCP) realizou, em 11/06, pregão para registro de preços de livros. O pregão foi exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte(EPP). O valor da Ata, ao final do certame foi de R$ 25.817.875,200, assim dividido: Total recebido pelas empresas em 2021: Em 2022, novamente, a FCP realizou pregão para a aquisição de livros impressos.  Mais uma vez, o  Edital do Pregão restringia a participação no certame a micro empresas e/ou EPP (empresas de pequeno porte). O valor total da Ata foi de R$ 37.458.982,00.      Total empenhado/recebido  pelas empresas em 2022: Uma breve análise das compras levou às seguintes ponderações: 1. Houve limitação da concorrência nos dois  Pregões, pois o valor global,  bem como os valores dos lotes não se enquadram nos limites dispostos na legislação que autoriza a restrição do certame para microempresas e empresas de pequeno porte: Art. 6º Os órgãos e as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório desti

A farra dos cachês continua

A  Fundação Cultural do Pará continua a derramar rios ( mares) de dinheiro nos bolsos de alguns empresários ditos da área cultural. Em 2023, a chamada "Farra dos cachês " continua.   A temporada começou devagar, a partir de abril. Mas já foi suficiente para sair mais de R$ 13 milhões de reais  dos cofres públicos ( de recursos provenientes dos impostos pagos a duras penas pelo povo de nossa terra). Vejas os favorecidos das notas de empenho emitidas: E S DE A PINTO E SERVIÇO EPP 1.650.000,00 RB PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME 1.732.460,00 AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 170.000,00 FELIPE SAMPAIO RIBEIRO 225.000,00 CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO 388.000,00 MVC MAGNO PRODUCOES E EVENTOS LTDA      450.000,00 F5 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI 2.070.000,00 EMANUELLE MEDEIROS AIRES 57.000,00 AT