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A SEDUC não paga a conta de energia elétrica, mas no apagar das luzes está pagando como despesa de exercícios anteriores   os gastos com locação de caminhões para transportar os famosos kits escolares. As beneficiárias são as empresas PRECISA DISTRIBUIDORA DE CARGAS LIMITADA E MUSAN MUDANÇAS. Cada pagamento é em media de 20 mil reais e o empenho aponta a licitação como “Não Aplicável”. Ou seja, a contratação das empresas foi feita sem licitação. Provavelmente é mais um daqueles casos recorrentes na SEDUC : O Contrato é verbal e o pagamento é feito por reconhecimento de dívidas, como se driblar a lei de licitações e a Lei nº 4.320/64 fosse um ato   legal!) Mais um capítulo na medonha história dos kits escolares que, a despeito de terem se passados dois anos de seu início, não teve até o momento nenhum desdobramento na seara jurídica. Provavelmente     por isso é que a turma   da SEDUC continua a fazer das suas! Até quando?

Pesquisando o Portal da transparência verifica-se que muitos Órgãos e Secretarias do Governo do Estado deixaram de pagar a conta de energia elétrica    durante muitos meses no exercício de 2010. Alguns, agora no final do exercício, tem conseguido diminuir esse passivo, outros... Quem deve menos, deve no mínimo dois meses. Mas há casos mais dramáticos, como o do Corpo   de Bombeiros que fez o último pagamento à CELPA em março de 2010 e a   SEDUC (sempre ela!) que   não empenhou e nem pagou   NADA à CELPA EM 2010 e há indícios de que a dívida vem se acumulando desde o ano de 2009. Dizem que esse é um problema antigo e que a SEFA, no início deste ano, vendo que os Gestores utilizavam o recurso financeiro destinado a CELPA para pagar outras despesas correntes tomou para si essa responsabilidade- passaria a abater na cota financeira de cada órgão o valor referente à conta de energia elétrica. Pelo jeito a estratégia não deu certo e agora, pelo menos na SEDUC, a coisa corre o risco de ficar

A Lei das Licitações permite a compra por dispensa de licitação até R$ 8.000,00. Os Tribunais de Contas tem o entendimento de que esse valor é o limite anual de compra, por tipo de bem de serviço. Mas, dentro da Unidade Central, das Unidades Regionais da SESPA e dos Hospitais da Rede Estadual há uma rede de empresas que há tempos vende insumos para a Saúde sem precisar passar por nenhum processo de licitação, graças às compras por dispensa de licitação, que superam em muitos milhares de reais o valor de R 8.000,00./ano. É um esquema antigo que a cada dia fica mais próspero, pois não há fiscalização que detenha essa prática danosa ao Estado e a população, em geral. Sem licitação  não há concorrência e, consequentemente, não há redução de preços.  Só na área da Saúde, essas “pequenas” compras e aquisições de serviços (que de pequenas não tem nada!) movimentam mais de R$ 100 milhões ao ano. Com o advento dos Portais da Transparência é fácil verificar quem são os favorecidos por esse proce

Vejam porque uma parte da população de Belém não possui água corrente jorrando de suas torneiras:             A despesa orçamentária da SAAEB (Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Belém) em 2010, até 14/12/10,   foi de R$ 5 milhõe s, enquanto isso orçamento do   Gabinete do Prefeito já ultrapassou 10 milhões de reais .             Além disso, do total de R$ 5 milhões,   apenas R$ 675 mil foram gastos com “serviços de implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água”. Mais da metade do orçamento foi gasto com despesas de pessoal e aproximadamente R1 milhão de reais foi destinado a Fundação Nacional de Saúde na rubrica “indenizações e Restituições. Isso significa que houve devolução de dinheiro oriundo de convênios, ou por falta de aplicação ou por má aplicação. Enquanto isso a população pobre de Belém, especialmente da região de Icoaraci e Outeiro, convive diariamente com a falta de água em suas torneiras.             Pobre população pobre de Belém,  abandonada a sua própri

É sempre um grande prazer receber comentários a respeito das matérias aqui postadas, especialmente porque todos os comentários recebidos são interessantes e pertinentes, embora alguns deles não possam ser publicados, em razão das leis que asseguram àqueles que se sentem atingidos em sua honra (mesmo que não as tenham, de fato!)o direito de entrar em juízo com ações reparatórias civis e ações penais de injúria, calúnia e difamação.             É com satisfação crescente que percebo, por meio dos comentários aqui postados, que a indignação do povo com os políticos corruptos, que usam o mandato ou o cargo para enriquecer à custa do dinheiro de nossos impostos, cresce a cada dia. Muitos servidores efetivos da administração pública estadual vêm se posicionando neste espaço e em outros similares denunciando atos irregulares praticados na esfera pública, cansados que estão de ver os desmandos acontecerem sem maiores   conseqüências, salvo algumas exceções. Entretanto, embora o desabafo sirva

O exemplo mais flagrante de estrutura viciada é a ASIPAG (Ação Social do Governo do Estado). Sendo o Governador eleito alguém que conhece e muito a máquina pública do Estado, espera-se que ele, finalmente, acabe com esse órgão, que só serve para fazer assistencialismo arcaico e distribuir dinheiro público para os apadrinhados! A população de nosso Estado deveria fazer um abaixo assinado pedindo o fim desse órgão, que a meu ver, representa o mais flagrante exemplo do atraso de nossas Instituições. Nenhum Governo que se pretenda sério pode ter em sua estrutura um órgão cuja finalidade é fazer assistencialismo barato e que serve para escoar do orçamento estadual dinheiro para adubar os currais eleitorais dos deputados amigos. Basta! Chega! Gritemos por mudanças nessas estruturas arcaicas!

O Governador eleito Simão Jatene já adiantou que fará uma reforma na estrutura da máquina administrativa. A idéia é plenamente justificada, tendo em vista a estrutura herdada do atual governo. Cita-se , como exemplo, a criação das Câmaras Setoriais, vinculadas a Secretaria de Governo. As Câmaras, em sua origem ligadas ao poderoso Claudio Puty, deveriam atuar coordenando todas as Secretarias a elas vinculadas, inclusive e principalmente aquelas da cota do PMDB e das outras tendências do PT.   Na prática, coordenar significava comandar. Ocorre que os “meninos do Puty”, como eram conhecidos os Coordenadores das Câmaras, nunca conseguiram ter o seu poder de mando reconhecido pelos demais Secretários, que não aceitavam ser enquadrados por servidores hierarquicamente inferiores a eles. Por isso, as Câmaras, com uma enorme estrutura a elas vinculadas (cargos e mais cargos!) nunca conseguiram fazer o papel para   que foram criadas. Com tanto problema de custeio, de orçamento e dívidas pendente

Que alívio ler nos jornais as notícias sobre as prisões efetuadas pela Polícia Federal na "Operação Alvorecer"! Há muito que se comenta, inclusive na imprensa, o esquema de corrupção enraizado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Não sejamos injustos com a administração petista: trata-se de prática antiga, levada ao extremo por aqueles que esqueceram o ditado popular "Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza. Oxalá outras operações semelhantes ocorram em outros Órgãos públicos de nosso Estado ( principalmente naquele responsável por cuidar de nossa capital)!

Nota da coluna Repórter 70 de hoje: A atual administração da SEDUC entrará na história da administração pública do Pará como a primeira secretaria que teve a energia de sua sede cortada por falta de pagamento. Comentário do blog:   Essa é apenas uma das conseqüências de todos os atos danosos que marcaram a administração da Secretaria de Educação no Governo Ana Júlia e que causaram sérios   prejuízos ao Erário e a educação pública de nosso Estado. Mais uma vez, para que nunca seja esquecido, relacionamos    os casos   mais escabrosos: 1.     Kit Escolar, cujo material foi adquirido de uma agência de propaganda, que levou a título de comissão pelo trabalho (considerado como se fosse produção de propaganda)   1 milhão de reais . Fora as suspeitas de superfaturamento do material do kit. 2.     Reforma de escolas.   Com base em planilhas padronizadas, teve empresa de engenharia, antes pequena e desconhecida,   que   durante a Gestão Bila Gallo recebeu mais de 20 (vinte) milhões de reais

Do blog do Deputado Parsifal Pontes: “O Estado de São Paulo denuncia hoje uma ocorrência contumaz no Brasil: a manipulação de recursos do orçamento da União por determinados parlamentares que abastecem, com emendas, instituições criadas para lhes turbinarem o mandato”. O Olho de Lince vem reiteradamente denunciando a ocorrência dessa prática em nosso Estado. Alguns parlamentares vem, há anos, desviando recursos do Orçamento do Estado para suas instituições, muitas de fachada, dirigidas por laranjas, especialmente via ASIPAG (Ação Social do Governo do Estado) e via SETEPS ( atual Secretaria de Trabalho Emprego e Renda).   Há casos que a coisa é tão descarada que a Instituição funciona no próprio comitê do Deputado! Muita gente sabe disso e nada acontece... Algumas   dessas emendas vem do Orçamento Federal e o político que as conseguiu precisa da anuência do Secretário e do Governador (a) para colocá-la no orçamento do Órgão estadual. Outras são emendas oriundas do Governo Estadual e

Alguém pode explicar porque a Assembléia Legislativa não disponibiliza mais seus dados orçamentários e financeiros em seu “Portal da Transparência” e ninguém faz nada?!  A última atualização é de 24/09/2010!             A transparência da gestão orçamentária e financeira dos entes da Federação, incluindo o Poder Legislativo é obrigatória, conforme reza o Artigo 48-A da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF):             Art. 48-A.  Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:  (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).         I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento

A história política do Brasil tem como fator determinante o tipo de colonização de natureza exploratória, ocorrida no País. Os portugueses aqui chegaram com a intenção de explorar as riquezas naturais e produzir para o mercado Europeu. Esse mecanismo de ocupação resultou na instalação, no Brasil Colônia, de uma elite escravocrata e latifundiária, a quem interessava manter a população analfabeta e dependente.   Essa origem influenciou decisivamente na construção do conceito de cidadania do povo brasileiro e no processo de consolidação da democracia no Brasil.             Segundo o cientista político José Murilo de Carvalho, quando da proclamação da independência, em 1822, a tradição cívica no Brasil era pouca encorajadora: Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e lat

Era uma vez uma Lince que ainda garota viveu a ditadura militar, sem entender bem o que estava acontecendo- Era muito jovem e a censura era braba. Ela ouvia falar que o Brasil era “um Pais que ia para a Frente”, mas também ouvia rumores de que o General Bonachão que abraçava os jogadores que ganharam a Copa do Mundo mandava torturar todos aqueles que ousavam falar mal do sistema político vigente. Com a abertura política, todos aqueles que como a Lince nunca puderam participar de atos públicos passaram a se interessar pelos movimentos políticos, que clamavam por maiores direitos trabalhistas, sociais e econômicos. .Assim, do final dos anos 80 até quase o final dos anos 90, a Lince fez parte de uma categoria muito forte e politizada. Embora nunca tenha sido parte da turma que comandava o Sindicato dessa categoria, a Lince   sempre participou dos principais movimentos grevistas e aprendeu a gostar do Partido dos Trabalhadores. Ia sempre, com as filhas pequenas, ver o companheiro Lula disc