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A inda falando sobre a chuva de dinheiro da Fundação Cultural do Pará, é importante destacar que neste ano de 2021 o montante repassado para os empresários da área cultural está mais do que o triplo do que nos anos anteriores. Esses recursos são repassados na conta "Pagamento de Pessoa Jurídica", onde estão listados todos os pagamentos efetuados a empresas  ( inclusive Equatorial, Cosanpa, Prodepa., etc). Ocorre que mais ou menos 98% das despesas listadas nessa conta são de pagamento dessas empresas de produção musical. Veja abaixo o montante dessa Conta nos três últimos anos: 2019..............................................R$ 33.091.796,00 2020..............................................R$ 27.874.958,00 2021( até 07/12/)..........................R$ 85.559.853,00   O que justifica tanto recurso direcionado para pagamento de produtores musicais num momento onde tantos necessitam do básico para viver? Talvez a resposta esteja na origem desses recursos.  P esquisando no Goog

A falta de transparência do Governo Helder Barbalho é tanta que não é possível fazer pesquisa textual no Diário Oficial do Estado. A pesquisa só se torna possível caso a data do fato seja conhecida, pois o sistema e-diario permite apenas consulta data a data! Dessa forma não há mais possibilidade de pesquisar sobre empresas ou pessoas recebedoras de dinheiro público no portal do IOEPA. Abaixo, é possível ver a consulta que foi feita usando a palavra EDUCAÇÃO , no período de 21/04/2021  a 27/04/2021. Resultado da Pesquisa: Nenhum resultado para a palavra educação! Imagine, quantas vezes a palavra educação teria aparecido no resultado da pesquisa se o Governo fosse transparente? Por outro lado, a partir deste ano (2021) não há mais descrição da despesa nos empenhos disponíveis no portal da transparência.  Dessa forma, sabe-se quanto determinada pessoa/empresa recebeu dos cofres públicos, mas o quanto e o porquê isso é um mistério. Esse fato torna a execução do orçamento algo nebuloso, qu

Você quer ficar rico em Belém? Não perca seu tempo estudando, fazendo especializações, mestrados, doutorados e depois fazendo concurso para ser professor universitário, pois vc irá receber em torno de R$ 12.000,00 por mês e ainda vai ter que ralar muito! Ao invés disso, entre na área cultural, seja empresário em Belém e em algumas cidades chaves e, principalmente, conheça as pessoas certas. Logo, logo, você estará ganhando milhões de reais.  Veja esse exemplo:  A empresa -M V C Magno Produções e Eventos- Fábrica de Projetos Produções e Eventos foi aberta em 02/12/2019. É sociedade com capital social de R$ 30.000,00. Até 2020, tinha outra razão social  A C Paixão Produções e Eventos. Em 2019, não contratou com nenhum órgão público. Em 2020 (nos 03 últimos meses do ano)  recebeu dos cofres estaduais o montante de R$ 1.236.000,00. Em 2021, já com nova titularidade recebeu( até 07/12/) o montante de  R$ 7.066.000,00! Tudo via Fundação Cultural do Estado do Pará. Aquele Órgão Público que di

  O Portal da Transparência de Breves/PA de transparente só tem o nome, pois não há NENHUMA informação sobre as contas do município. Basta um clique para se ver que a desobediência legal ali corre solta. Na maior cara dura! Algum órgão de Controle se importa com isso? Claro que não porque o Brasil está a cada dia mais terra sem lei. E assim a vida segue, tranquila para os prefeitos e dura para o cidadão

Em Belém jovem "bem nascido" ou que é amigo ou mesmo amigo de  amigo de gente importante não fica sem emprego. Se frequentar o clube de elite da cidade, se estudar nos colégios ditos de elite, se passear de lancha no Rio Guamá e frequentar os lugares certos em Belém e em Salinas, seu futuro estará garantido. Basta olhar nos portais de transparência do Governo do Estado, do TCE, do TCM, da ALEPA e até mesmo do TJE(PA). A lista de pendurados é extensa e muitos sobrenomes são conhecidos. Esse tipo de empreguismo não é invenção dos tempos atuais. Há tempos isso ocorre.  Nesses locais, além das comissões, assessorias, diretorias e  funções gratificadas, existem ainda os contratos temporários, que de temporário só tem o nome. É muito cargo à disposição. Assim, todos ficam bem acomodados e o desemprego não bate à porta de nossa elite. Há caso em que a pessoa ocupa função em vários desses locais, como se além da riqueza tivesse o dom da ubiquidade.  Muitas dessas pessoas que não são

Belém segue cheia de buracos da COSANPA.  São obras que levam o nome da COSANPA     mas são executadas pela  empresa Águas de Guamá, que passará a receber as taxas de água devidamente registradas nos novíssimos aparelhos recentemente colocados, de modo a não haver furto ou falha no uso da água. Pelo contrato, a empresa faria o serviço com   RECURSOS PRÓPRIO S e depois passaria a receber as taxas de água por 28 anos. Como a COSANPA nunca deu publicidade a  esse contrato,  fica a dúvida se a Águas do Guamá efetivamente vem pagando por essas obras ou se o recurso é da COSANPA. Sabe-se apenas que o Contrato segue ativo pois consta na lista de contratos da COSANPA. A empresa Águas de Guamá tentou um financiamento junto ao BID no montante de  100 milhões de dólares)  e não conseguiu.  Enquanto isso, o Governo do Estado aprovou na Assembleia Legislativa um empréstimo de 100 milhões de dólares a serem investidos em obras de abastecimento e saneamento que devem beneficiar cerca de 1,5 milhão de

Hoje fala-se muito em orçamento secreto. Mas o que é isso? Para entender é preciso saber que os deputados têm direito a destinar uma cota do orçamento federal  para suas bases políticas e estados de origem. Isso é feito por meio de emendas ao orçamento. Essas verbas devem ser usadas para investimentos em saúde e educação.  No Governo Federal, todos esses repasses são transparentes- constam no portal da transparência detalhando valores, favorecidos e o nome do parlamentar que destinou os recursos. Existem três tipos de emenda, no Governo Federal: Individuais: cada parlamentar decide onde alocar o dinheiro.  De bancada: emendas coletivas, elaboradas por deputados do mesmo estado ou região.  De comissão: emendas coletivas de comissões permanentes da Câmara ou do Senado.  O chamado "orçamento secreto" foi inventado, em 2019. Trata-se de um novo tipo de emenda, chamada emenda de relator . Ess e tipo de emenda não permite a identificação do deputado que destinou o recurso, pois con

O quadro abaixo,  extraído do Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará, mostra o repasse de verbas efetuado pelo Instituto de Metrologia do Pará (Inmetro/Pará)para a Associação Cultural WJ Produções Artísticas e para o Instituto Brasileiro de Gestão. Ambas as entidades possuem o mesmo Presidente, o Sr. Widelton dos Santos Lopes.  Resumo dos Valores repassados: São recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme extrato do Diário Oficial do Estado do Pará: Protocolo no202104328 PAE No 2021/1055060 I NTERESSADO: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ASSUNTO: DEMANDA PARLAMENTAR: DEPUTADA HELOISA GUIMARÃES PROJETO CIRCUITO DE INFORMAÇÃO. FISCALIZAÇÕES E AÇÕES DE PRO- TEÇÃO AO CONSUMIDOR RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2021, nos termos do art. 29, da Lei no 13019/14, RECURSOS PRO- VENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ratifi co a justifi cativa exarada no Parecer Jurídico no 84/2021-PROJUR/IMETROPARÁ. Belém,04

Sigo alertando sobre a falta de transparência e de controle das emendas parlamentares estaduais. A situação está totalmente desandada e sem freios. O dinheiro jorra para algumas associações privadas, através de algumas Secretarias, sem que ninguém faça nada para ver o que efetivamente é feito com esse recurso que sai do orçamento estadual.  Teoricamente, as emendas seriam destinadas a apoiar projetos da área social, cultura, saúde, etc. Projetos de interesse público. O uso de tais recursos deveria ser muito transparente porque, na verdade,  servem para adubar o curral eleitoral de suas excelências, os deputados. Além disso, é preciso ficar claro que esses recursos são efetivamente usados para o bem comum. A falta de transparência é tamanha que não se sabe nem o nome de quem destinou os recursos às associações privadas. É muito dinheiro correndo para bolsos certos. Vejam na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer: Até 30 de outubro deste ano já foram destinados R$ 16.838.000,00 para det

 

A coisa está tão nebulosa no Governo Helder Barbalho que não é mais possível fazer pesquisa textual no Diário Oficial do Estado. Para saber sobre os atos administrativos do Governo do Pará só com muita sorte, pesquisando no Google,se consegue alguma informação. Hoje, 26/20/2021, o portal da transparência está fora do ar. Quem deve teme!

A farra na Fundação Cultural do Pará continua a todo vapor. Só neste ano já foram gastos mais de R$ 50.000.000,00 ( Cinquenta milhões de reais!) com "shows" (lives) de artistas locais. Os recursos são repassados para empresas agenciadoras de artistas. A falta de transparência nos empenhos impede que se saiba tempestivamente quais são os artistas que receberam as boladas, mas é possível verificar que o caldo dos beneficiários (empresários) a cada dia engrossa mais. A cada dia novas empresas recém abertas passam a contratar com a FCP e passam a receber recursos públicos, sem fazer força e sem disputar com outros. Cita-se, como exemplo dessas empresas abertas r ecentemente, a empresa EMANUELLE MEDEIROS AIRES - CNPJ 41505077000109. Foi aberta em 08/04/2021 com o capital social de R$ 10.000,00 e já recebeu em 04 meses R$ 1.095.000,00 ( de junho a outubro).  Thais Assunção Casseb( Casseb Eventos) aberta em   26/03/2021 com capital social de R$ 10.000,00  recebeu, até 25/10, o mont

Os deputados estaduais aprovaram por ampla maioria o projeto do executivo estadual autorizando o Governo do Estado a contrair operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Pará, até o valor equivalente a US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinados à execução de programa de investimento na área de saneamento no Pará, com garantia da União. Resta saber como serão aplicados os recursos e, principalmente, quem os irá gerenciar visto que desde 2016 os trabalhos ditos realizados pela COSANPA em nossa capital são na realidade executados pelo Consórcio Aguas de Guamá, conforme este blog vem relatando há tempos.  O Consórcio Aguas de Guamá é  um Consórcio formado pelas empresas Ello Serviços Obras e Participações Ltda. e pela empresa Sociedade Anônima de Obras e Serviços ( da Espanha) .    Ressalte-se que a empresa Ello Serviços já prestava serviços desde 2013 para a COSANPA e em 2016 formou es

O trânsito de Belém é caótico. Não há respeito pelas regras. As motos sobem nas calçadas, não respeitam os pedestres. Os carros avançam os sinais em cada esquina. O pedestre faz malabarismos para não ser atropelado.  O BRT é um corredor vazio, iniciado há mais de 10 anos, que não atende a finalidade para o qual foram investidos milhões de reais. O cidadão nada pode fazer a não ser observar o caos. Segundo o Código de transito Brasileiro, cabe aos municípios a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Trânsito. Em Belém essa atribuição cabe à SEMOB ( antiga CTBEL).  Enquanto o caos está instalado em Belém, a SEMOB segue sua vidinha, fazendo ações comunitárias ( distribuindo panfletos, passe fácil,  oferecendo serviços de saúde, como vacina, emissão de carteira de identidade, orientação jurídica, corte de cabelo, dentre outros!) e arrecadando rios de dinheiro com as multas dos radares. A SEMOB tem aproximadamente 370 servidores, s

Hoje a palavra da moda é Lobista. Mas o que é um lobista? É a pessoa que tem trânsito livre nas altas esferas dos Poderes (Executivo e Legislativo, majoritariamente) e que faz negociações visando o benefício próprio e/ou de terceiros. Nos Estados Unidos essa é uma prática regulamentada e, aqui, no Brasil ocorre há anos por debaixo dos panos. Todos sabem que isso existe mas fingem que não sabem!  Por detrás dos lobistas estão os políticos que comandam Ministérios, Entidades e Secretarias. Os lobistas fazem a ponte entre as grandes empresas e esses políticos. Os grandes contratos são acertados nas mesas dos restaurantes e/ou nos clubes dos ricos das cidades. Aqui, no Pará, recentemente a Polícia Federal prendeu um desses lobistas que participou de fraudes na aquisição de equipamentos médico hospitalares, respiradores pulmonares e bombas de infusão. Segundo consta no Processo, teria havido uma reunião na Casa Civil, antes mesmo da apresentação das proposta, quando teria sido decidida qua

B elém continua sofrendo com a quantidade de buracos abertos pela Cosanpa, ou melhor, pelo "Consórcio Aguas do Guamá", a empresa que celebrou contrato em 2016 com a COSANPA (sem licitação), para substituir a rede de água. Se quiser mais detalhes sobre a privatização leia em: https://olhodilince.blogspot.com/2019/12/o-que-ha-por-debaixo-das-velhas.html Reproduzo, mais uma vez, o extrato do contrato: Objeto: Locação de imóveis, precedida da Concessão do Direito Real de uso das áreas, para implantação das obras e serviços compreendendo a substituição das redes de água em cimento amianto, implantação de redes de água com as interligações necessárias, instalação de solução de micromedição de água (SMA) em pequenos consumidores, implantação e ampliação da macromedição e pitometria, incluindo a setorização das redes de distribuição de água, visando o aumento da capacidade de abastecimento da população e a efi ciência do sistema produtor das Unidades Norte e Sul, na Região Metropoli

Mais uma vez volto ao tema dos repasses públicos para associações privadas decorrentes da celebração de Termos de Fomento, resultantes de Emendas Parlamentares Estaduais. Muitas dessas associações quando procuradas "in loco" nem são encontradas. Elas recebem rios de dinheiro e não prestam contas desses recursos e nem dão publicidade às ações que, supostamente, realizaram. Reproduzo, a seguir, trechos de um relatório de fiscalização da Auditoria Geral do Estado, publicado no DOE em 06/01/2020: PORTARIA Nº 382/2019-GAB, de 28/11/2019-ERRATA Trata-se de Relatório Final Conclusivo referente às inspeções in loco realizadas por equipe de servidores da Auditoria Geral do Estado do Pará em diversas Organizações Sociais sediadas no Estado do Pará, em razão das notificações que foram expedidas anteriormente terem sido consideradas infrutíferas. Foram realizadas nos períodos supracitados, visitas técnicas em 040 (quarenta) Entidades Sociais que receberam no período de abril a setembro d

Ainda falando sobre as desconhecidas e turvas Emendas parlamentares estaduais: Aqui, no Estado do Pará, como não há transparência sobre quanto cada deputado recebe e nem para onde esses recursos são destinados, só com muita vontade e malabarismo é possível ter uma ideia de como esses recursos são utilizados. Já falamos, recentemente, em duas associações que receberam dinheiro de emendas para implementar ações, um tanto quanto nebulosas. Hoje vamos falar de outro tipo de emenda: Aquela que aduba diretamente o curral eleitoral do Sr. ou Sra. Deputado (a). Uma olhada na conta  Contribuições do PARAPAZ, em 2021, mostra que a Fundação destinou,  até 14/09 os seguintes valores: Como é possível ver, o Instituto Ercila Nicodemos,  ligado à deputada Renilce Nicodemos,   recebeu o montante de R$ 4.795.000,00. O Instituto Miguel Chamon, ligado ao deputado Chamonzinho, recebeu R$ 1.315.900,00. Detalhe: todos os dois deputados são do MDB, partido do atual governador do Pará. Ambos os deputados, uti

Há um ditado que diz: Quem parte e reparte e não fica com a maior parte ou é bobo ou não sabe da arte. O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia se enquadra nessa situação:  Contratou, em 2020, por inexigibilidade de licitação ( ou seja, de forma direta e sem concorrência) a empresa PARAMEDICAL ( criada em 2018)  para prestação de serviços de saúde na área de ginecologia/obstetrícia para pacientes do sistema único de saúde – SUS – meses.  Ocorre que a empresa PARAMEDICAL tem dois sócios, sendo um deles o Presidente da Santa Casa de Misericórdia! Em 2020, a empresa recebeu da Santa Casa o valor de R$ 3.610.200,00  Em 2021, até 10/09 recebeu o valor de R$ 4.554.225,00. Em suma, o Presidente da Fundação contratou sua própria empresa, sem licitação, para prestar um serviço que muitas outras empresas gostariam de prestar, haja vista o alto valor recebido. Isso sim é um contrato sob medida!

Não é à toa que o sonho de vida de muitas pessoas é ser político, especialmente os jovens. Além de ser uma profissão muito bem remunerada, com muitos penduricalhos, ainda se tem a oportunidade de usar dinheiro público ( por meio das famosas emendas parlamentares) sem precisar prestar contas desse recurso à sociedade.  Quanto se trata de emendas estaduais, ninguém sabe quanto foi repassado para cada deputado e como esses recursos foram efetivamente gastos. As emendas federais estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal ( se você quiser ver e souber ver está lá). As estaduais são repassadas sem nenhuma divulgação e só pesquisando a fundo no Portal do Governo do Estado é possível conseguir alguma parca informação.  Na contabilidade pública existe uma conta denominada "Contribuições". É uma conta utilizada para registrar o repasse de recursos para associações privadas, geralmente por meio da celebração de  convênios com objetivo de execução de determinado proj