Velho método com novo nome e muito custo.

Conforme anteriormente já relatado neste blog, a Secretaria de Educação do Estado do Pará celebrou, em dezembro de 2013, contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visando “melhorar e expandir a Educação básica do Estado do Pará”. Até dezembro de 2016, o Estado já havia tomado de empréstimo o montante de US$ 56.485.000,00 (dólares).  Utilizando essa fonte de recursos, a SEDUC contratou em, 16/12/2013, a Fundação Roberto Marinho para a implantação da metodologia Telessala, conforme cópia do contrato:

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 632031

 Dispensa: 54/2013 Data: 16/12/2013 Valor: 15.000.000,00

 Objeto: Contratação com a Fundação Roberto Marinho para prestação de serviços com vistas a implementação do Projeto Pará – Projeto de Redução da Defasagem Idade – Ano nos Níveis de Ensino Fundamental – Séries Finais e Médio por meio do Telecurso e Metodologia Telessala, visando atendimento dos alunos da Rede Pública nos anos de Ensino Médio e Fundamental. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais).

Processo nº 677.136/2013 Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII e Art. 26 II e III da Lei nº. 8.666/93.
Data de Ratificação: 16/12/2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 12362134949640000 339039 0131000000 Estadual Contratado (s): Nome: Fundação Roberto Marinho Endereço: R Sta Alexandrina, Bairro: Rio Comprido, 336 CEP. 20261-232 - Rio de Janeiro/RJ Complemento: 021 3232 80 00 Email: anna.zidanes@frm.org.br Telefone: 2132328000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

Em 14/07/2016, foi celebrado Termo aditivo ao contrato, aumentando o valor:

TERMO ADITIVO A CONTRATO .
 Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria
 Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original, bem como o acréscimo financeiro.
 Contrato: 04 Exercício: 2014 Dispensa de Licitação: 054/2013_NLIC/SEDUC
Valor: R$ 3.171.244,00
Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Fundação Roberto Marinho. CNPJ/MF. Nº 29.527.413/0001-00, com sede na Rua santa Alexandrina, nº 336, Rio Comprido, Cep: 20.261-232, Rio de Janeiro/Rj.
Data de Assinatura: 11/07/2016 Vigência: 30/04/2017 a 23/082018. Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Pode-se dizer que a SEDUC está pagando, e MUITO BEM, pelo antigo e conhecido Telecurso da Rede Globo, método de ensino criado em 1978, inicialmente disponível como programa de televisão e que, a partir de 2000, passou a ser vendido pela Globo para instituições governamentais, escolas, etc. Ainda hoje é possível estudar em casa, GRATUITAMENTE, acessando o site http://educacao.globo.com/telecurso/noticia/2014/11/por-conta-propria.html .

Diga-se  de passagem que essa ideia da Fundação Roberto Marinho vem sendo comprada por várias secretarias de Educação pelo Brasil afora. Como dizia o Chacrinha ” No Brasil, nada se cria, tudo se copia”!

O telecurso, chamado de PROJETO MONDIAR pela SEDUC/PA, consiste em estudos em sala de aula, por meio de vídeos, com a mediação de UM professor formado na metodologia Telessala.

No PROJETO MONDIAR,   além dos valores pagos a Fundação Roberto Marinho, houve compra de livros nas editoras credenciadas pela Fundação, aparelhos de DVD, televisores, etc.:

EQUIPAMENTOS/MATERIAL
VALOR
Livros didáticos
22.000.000,00
DVD
     107.771,00
Televisões
1.078.067,97
TOTAL
23.185.838,97

FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
VALOR
Contrato inicial
15.000.000,00
Termo Aditivo
  3.171.244,00
TOTAL
18.171.244,00

TOTAL................................................. 41.357.082,97

Além desses valores, existe o custo de diárias e deslocamentos dos professores envolvidos no projeto.
 


Vendo todo esse dinheiro sair de um contrato de empréstimo que o governo levará anos para pagar com o dinheiro de nossos impostos é difícil não questionar se esse gasto realmente vale a pena para os jovens de nosso Estado melhorarem seu aprendizado e  qualificação.

Mesmo um leigo em educação não pode deixar de questionar se essa metodologia é a mais indicada para melhorar a educação no Estado do Pará, pois parece mais um tipo de curso voltado para aumentar o número de concluintes do ensino médio e fundamental, especialmente aqueles que estão atrasados em relação à idade, já que o tempo para conclusão do ensino fundamental e médio, nesse curso,  é menor do que o do ensino regular. 

O curso pode melhorar os índices da educação do Pará nas pesquisas do IBGE, mas será que em relação ao aprendizado isso realmente aumentará o conhecimento, preparará de fato os alunos para cursar um nível superior ou para ter um futuro melhor? 

 Fica essa pergunta.

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