Dinheiro que se vai no ralo da ineficiência, do desperdício e do mau uso
O Programa de Redução da Pobreza
e Gestão dos Recursos Naturais do Estado do Pará – PARÁ RURAL – previsto para
ser executado em seis anos, foi estimado em US$ 100 milhões (DE DÓLARES!) dos
quais, US$ 60 milhões seriam decorrentes de empréstimo junto ao Banco Mundial
(BIRD) com juros de 6.83% ao ano, e os US$ 40 milhões restantes representariam
a contrapartida do Governo do Estado do Pará. Sessenta por cento desses
recursos deveriam ser direcionados para o apoio a investimentos produtivos na
área rural. Pelos termos do contrato de empréstimo celebrado, em 2005, com o
Banco Mundial, os recursos repassados pelo Banco não poderiam pagar despesas de
pessoal e da estrutura administrativa montada para gerenciar o Programa Pará
Rural. Essa despesa deveria ser custeada com recursos próprios do Governo do
Estado.
Além do apoio ao desenvolvimento
rural, com a concessão de empréstimos/ financiamentos para pequenos
agricultores, 40% dos recursos do Programa PARÁ RURAL seriam destinados a 02 vertentes: apoio à Gestão ambiental e
à gestão fundiária do Estado. Em razão
disso, parte dos recursos do empréstimo foram repassados para a Secretaria de
Meio Ambiente e para o Instituto de Terras do Pará.
O Programa terminou em 2014 (embora o governo do estado tenha
mantido a estrutura administrativa montada para gerenciar o projeto, agora
voltada para outras finalidades). Decorridos 10 anos de sua implantação e gastos
mais de 85 milhões de reais (considerando recursos próprios e recursos do empréstimo)
o Governo do Estado não apresentou um balanço sobre as ações desenvolvidos e o
impacto que teve ou terá na economia do Estado.
A análise das despesas realizadas
à conta do `PARÁ RURAL demonstra que a superestrutura
administrativa montada para gerenciar o programa levou a maior parte dos
recursos ali alocados. O comparativo dos valores destinados aos
empréstimos/financiamentos concedidos aos produtores ( objeto do recursos
gastos na unidade gestora, que ficou responsável especificamente pelos
investimentos produtivos) com a despesa total evidenciam que os recursos
destinados aos tais PIP (projetos de investimento produtivo) correspondem a
menos de 20% da despesa:
|
ANO
|
Despesa Total
|
Concessão de
empréstimos
|
|
2007
|
853.277,99
|
0,00
|
|
2008
|
7.149.452,50
|
0,00
|
|
2009
|
8.745.302,92
|
0,00
|
|
2010
|
13.908.582,89
|
5.737.364,29
|
|
2011
|
5.085.029,70
|
1.651.096,97
|
|
2012
|
5.141.026,08
|
1.427.517,16
|
|
2013
|
11.688.778,15
|
4.504.850,26
|
|
2014
|
20.613.062,05
|
4.732.782,16
|
|
2015
|
9.502.802,22
|
0,00
|
|
2016
|
2.513.252,93
|
0,00
|
|
TOTAIS
|
85.200.567,43
|
15.878.330,85
|
O Estado vem amortizando esses empréstimo, ano a ano,. Segundo consta no Balanço Geral do Estado, em 2016, o saldo da dívida era de R$ 72.378.287,00 (sempre corrigida em dólares):
Ou seja, além dos 85 milhões gastos para manter uma máquina pesada ( despesas com pessoal, alugueis, limpeza, vigilância, obras de reforma em prédio alheio, contratações de empresa e de consultorias , etc) ainda resta essa enorme dívida a ser paga.
Enquanto isso, os órgãos de controle permanecem mudos...
Como é difícil acordar calado, se na calada da noite eu me dano...
