No Reino do Norte

"A vassalagem vem a ser um pacto existente entre nobre(s) e rei(s) – um pacto de honra e de fidelidade. Os nobres guerreiros eram vassalos do rei, sendo este, o Suserano deles. Pois essa hierarquia social era extremamente fortificada. Ou seja, o pacto era consolidado através do juramento, onde o nobre que requisitava o auxílio passaria a partir de então a ser um suserano, e o que oferecia seus préstimos denominava-se por vassalo."

Falando de relações sociais e de relações de poder, segundo tem sido amplamente divulgado pela mídia paraense, a Assembleia  Legislativa do Pará irá indicar ( com o apoio de 11 partidos) a esposa do Governador do Pará  para preencher uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

O cargo de Conselheiro é vitalício( não passível de destituição) e muito bem remunerado.

São requisitos para assumir o cargo de conselheiro ou conselheira: ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.

Algumas pessoas estão comentando que a indicação não poderia ocorrer por se tratar de nepotismo. Pode até ser que tal nomeação seja um caso de nepotismo, já que o Governador no final das contas é quem irá nomear a indicada. Pode até ser que o STF considere a nomeação, se ocorrer, válida. Mas além dessas questões jurídicas existem perguntas cruciais sobre os motivos da indicação : Por que indicar a Primeira Dama? Trata-se de um ato de agrado ao Governador? Será que é porque ele é o dono do Orçamento público, o que comanda a estrutura que viabiliza a alocação dos recursos públicos oriundos de emenda parlamentar? Será que é porque o governador foi reeleito em primeiro turno com mais de 70% dos votos , mostrando ser dono de um grande capital político?

Outro questionamento diz respeito ao conflito de interesse decorrente da nomeação, visto que cabe aos Deputados Estaduais a função de fiscalização das contas públicas do Governador, que é realizada com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Se empossada a atual Primeira Dama irá fiscalizar a conta de seu marido e 11 partidos contribuíram para isso.

Como tem sido noticiado, essa é uma prática que vem tomando conta de nosso País- Quatro primeiras damas já foram indicadas em outros Estados. Aqui, no Reino do Norte, todos receberam a notícia sem muita surpresa, afinal, aqui, o relógio anda para trás e as relações sociais se assemelham àquelas dos tempos feudais. E ninguém se importa, ninguém se rebela, pois o mais importante é agradar o Grande Rei e sua família.