Os caminhos da cultura no Estado do pará


O Estado do Pará em se tratando de cultura está bem, afinal conta em sua estrutura administrativa com 05 Órgãos/Entidades voltadas para esse fim: Secretaria de Cultura, Instituto de Artes do Pará, Fundação Curro Velho, Fundação Carlos Gomes e Fundação Tancredo Neves.
Segundo dados retirados do site www.sepof.pa.gov.br, em 2012 esses órgãos tiveram autorização para gastar em despesas correntes, exceto gastos com pessoal, os seguintes valores:

Fundação Tancredo Neves
9.315.048,00
Fundação Curro Velho
4.363.515,00
Instituto de Artes do Pará
3.186.433,00
Secretaria de Cultura
43.080.813,00
Fundação Carlos Gomes
3.330.774,00

 Comparando esses dados, percebe-se que o orçamento da Fundação Tancredo Neves é consideravelmente maior do que os dos demais entes da Administração Indireta. Isso se deve às transferências que são feitas a entidades da sociedade civil e a prefeituras municipais, com a finalidade de apoiar eventos culturais. Muitas dessas transferências são feitas para atender projetos selecionados por meio de edital (Lei Semear.). Outras são convênios celebrados pela Fundação. De qualquer maneira não é possível negar que é um ótimo modo de fazer política.
A execução orçamentária e financeira da Tancredo Neves demonstra que foram transferidos para associações e prefeituras os seguintes montantes nos três últimos exercícios:

Exercício
“Contribuições”
2010
2.448.681,00
2011
2.217.500,00
2012
4.065.583,40

 Detalhamento dessas despesas:
Repasses em 2010:

Data do empenho
CPF/CGC/IG
Beneficiário
Empenhado
Pago
04/02/2010
08357390000163
ASSOCIACAO DOS DANCARINOS JUNINOS DE BREVES
25.010,00
25.010,00
04/02/2010
34689091000136
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO PERPETU
10.000,00
10.000,00
04/02/2010
15339724000131
ASSOCIACAO DAS LAVADEIRAS DO BAIRRO GUANABARA
60.000,00
60.000,00
04/02/2010
05183827000100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
80.000,00
80.000,00
04/02/2010
07458543000104
FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO NORTE DO BRASI
100.000,00
100.000,00
08/02/2010
34887935000153
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
60.000,00
60.000,00
10/02/2010
02341150000194
ASSOC.DOS PEQ.PROD.R.MORAD.DE FAZENDA-ASPERFA
8.000,00
8.000,00
11/02/2010
04657532000157
ASSOCIACAO CARNAVALESCA A GRANDE FAMILIA
5.000,00
5.000,00
10/03/2010
09199508000135
INSTITUTO FRATERNAL MISSOES DE CRISTO
100.000,00
100.000,00
31/03/2010
04885638000108
IGREJA BATISTA EDEN
10.000,00
10.000,00
06/05/2010
05251388000117
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL
90.000,00
90.000,00
12/05/2010
14112486000164
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACUNDA
12.000,00
12.000,00
27/05/2010
11150255000157
CENTRO COMUNITARIO SANTO ANTONIO DE LISBOA
5.000,00
5.000,00
02/06/2010
10874056000129
IAMA - INST. AMAZ. P/ O DESENV DE TEC SOCIAIS
59.796,00
59.796,00
08/06/2010
06166622000170
ASSOCIACAO CULTURAL GERACAO DO AMOR
17.000,00
17.000,00
10/06/2010
02341150000194
ASSOC.DOS PEQ.PROD.R.MORAD.DE FAZENDA-ASPERFA
5.000,00
5.000,00
22/06/2010
07264983000112
ASSOCIACAO CULTURAL CAETEUARA
8.000,00
0,00
22/06/2010
07264983000112
ASSOCIACAO CULTURAL CAETEUARA
8.000,00
8.000,00
29/06/2010
10222297000193
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
70.000,00
70.000,00
01/07/2010
10222297000193
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
45.000,00
45.000,00
01/07/2010
22989701000138
COMPANHIA DE DANCAS CLARA PINTO
25.000,00
25.000,00
01/07/2010
63869069000176
FUNDACAO DO INSTITUTO NAUTICO BRASILEIRO
40.000,00
40.000,00
01/07/2010
04497030000106
LIGA FOLCLORICA DO MUNICIPIO DE TUCURUI
30.000,00
30.000,00
01/07/2010
04168842000108
ASS. CULT. UIRAPURU
3.875,00
3.875,00
01/07/2010
08111949000170
ASSOCIACAO ESPIRITA CAMINHO DA LUZ
60.000,00
60.000,00
01/07/2010
05119854000105
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
200.000,00
200.000,00
01/07/2010
05251388000117
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL
100.000,00
100.000,00
01/07/2010
63888168000103
FUNCAM FUND NAC DE CULT NEGRA E MISC BRA
40.000,00
40.000,00



01/07/2010
07458543000104
FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO NORTE DO BRASI
200.000,00
200.000,00
01/07/2010
05251388000117
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL
120.000,00
120.000,00
01/07/2010
08907182000190
ASSOCIA¿AO DESPORTIVA JACUNDA KART CLUBE
100.000,00
100.000,00
01/07/2010
63888168000103
FUNCAM FUND NAC DE CULT NEGRA E MISC BRA
200.000,00
60.000,00
01/07/2010
08905253000116
IDESCAM-INST. DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
145.000,00
145.000,00
01/07/2010
05251388000117
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL
200.000,00
60.000,00
01/07/2010
63888168000103
FUNCAM FUND NAC DE CULT NEGRA E MISC BRA
200.000,00
200.000,00
01/07/2010
63888168000103
FUNCAM FUND NAC DE CULT NEGRA E MISC BRA
230.000,00
70.000,00
01/07/2010
63888168000103
FUNCAM FUND NAC DE CULT NEGRA E MISC BRA
150.000,00
50.000,00
01/07/2010
04540761000197
SIRSAN - SINDICATO RURAL DE SANTAREM
40.000,00
40.000,00

 Não é impressionante o valor desses repasses?
laro que o Estado deve apoiar as manifestações culturais, mas é razoável repassar R$ 60.000,00 para só uma associação realizar uma festa de carnaval ou pré-carnaval, como demonstrado no empenho abaixo:

Consulta Online das Despesas do Governo do Estado do Pará

Ano:

2010

Tipo de Pesquisa:

POR DESPESA (CONTRIBUICOES)

Órgão:

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Beneficiário:

ASSOCIACAO DAS LAVADEIRAS DO BAIRRO GUANABARA


Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
VALOR EMPENHADO REFERENTEAO REPASSE DE RECURSOSFINANCEIROS, A TITULO DECONTRIBUICAO, COMO FORMADE APOIO VISANDO A REALI-ZACAO DO "SHOW PRE-CARNA-VAL, CONFORME CONVENIO002/2010 - FCPTN/PA.
CONV
1
0
60.000,00
Total:
60.000,00

 
 Com esse valor dava para  apoiar centros estudantis, pequenos grupos de teatro, de música, que lutam para se manter. Com tantas pequenas associações necessitando de apoio para projetos culturais por que concentrar tanto dinheiro para uns poucos privilegiados?
Outra coisa que chama atenção é o fato de que algumas associações são claramente privilegiadas, a exemplo do INSTITUTO PARA FORMAÇÃO POLÍTICA SINDICAL, AMBIENTAL P/FORMAÇÃO POLITICA,SINDICAL, AMBIENTAL que recebeu em 2010 o total de R$ 310.000,00. Qual será a razão desse privilégio?  A resposta pode estar no Google: O presidente dessa associação chama-se Jacob Orengel, que no site http://br.linkedin.com  informa que é “ASSESSOR PARLAMENTAR”.
Que tal?

Exemplo de outras associações que receberam polpudas contribuições em 2010:m: 

Consulta Online das Despesas do Governo do Estado do Pará

Ano:

2010

Tipo de Pesquisa:

POR DESPESA ( CONTRIBUICOES )

Órgão:

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Beneficiário:

FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO NORTE DO BRASI

Função Programática:

IMPLEMENTACAO DE ESPACOS CULTURAIS

Fonte de Recurso:

RECURSOS ORDINARIOS



Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
VALOR EMPENHADO REFERENTEAO REPASSE DE RECURSOSFINANCEIROS, A TITULO DECONTRIBUICAO, COMO FORMADE APOIO VISANDO A REALI-ZACAO DO "ARTESANATO SOLIDARIO", CONFORME CONVENIO007/2010 - FCPTN/PA.
CONV
1
0
100.000,00
Total:
100.000,00

 



Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
VALOR EMPENHADO REFERENTEAO REPASSE DE RECURSOSFINANCEIROS, A TITULO DECONTRIBUICAO, COMO FORMADE APOIO VISANDO A REALI-ZACAO DO "SHOW PRE-CARNA-VAL, CONFORME CONVENIO002/2010 - FCPTN/PA.
CONV
1
0
60.000,00
Total:
60.000,00

 

Consulta Online das Despesas do Governo do Estado do Pará

Ano:

2010

Tipo de Pesquisa:

POR DESPESA ( CONTRIBUICOES )

Órgão:

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Beneficiário:

INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL

Função Programática:

REALIZACAO DE ACOES DE DIFUSAO CULTURAL

Fonte de Recurso:

RECURSOS ORDINARIOS



Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
VALOR EMPENHADO REFERENTEAO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROA, A TITULO DE CONTRIBUICAO, COMO FORMA DEAPOIO VISANDO A REALIZA-CAO DO PROJ.CULTURA RENOVADA,CONFORME CONV.NR.048/2010-FCPTN-PA.
UND
1
0
100.000,00

Ah!Estou em:   Início

Consulta Online das Despesas do Governo do Estado do Pará

Ano:

2010

Tipo de Pesquisa:

POR DESPESA ( CONTRIBUICOES )

Órgão:

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Beneficiário:

FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO NORTE DO BRASI

Função Programática:

IMPLEMENTACAO DE ESPACOS CULTURAIS

Fonte de Recurso:

RECURSOS ORDINARIOS



Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
VALOR EMPENHADO REFERENTEAO REPASSE DE RECURSOSFINANCEIROS, A TITULO DECONTRIBUICAO, COMO FORMADE APOIO VISANDO A REALI-ZACAO DO "ARTESANATO SOLIDARIO", CONFORME CONVENIO007/2010 - FCPTN/PA.
CONV
1
0
100.000,00
Total:
100.000,00

 
Não pensem que isso ocorreu só em 2010. Em 2011 e em 2012 a coisa piorou.
Acompanhem no próximo post!

 

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