Um projeto Fordiano?
As Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos. Elas podem atuar nas áreas da saúde, de educação, de assistência social, econômica, ambiental, entre outras, em âmbito local, estadual, nacional e até internacional. Assim, ONGS atuam como parceiras dos Entes Públicos no desenvolvimento de ações de interesse público. Para isso recebem doações, celebram convênios e parcerias.
É claro que o caminho das parcerias não é fácil e depende, e muito, da rede de conhecimentos dos dirigentes da ONG. As ONGs podem ser qualificadas como organizações sociais -OS ( como já foi aqui tratado) ou como Organização da sociedade civil de Interesse Público (OSCIP). Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor.
Com essas qualificações fica bem mais fácil receber recursos e realizar os fins a que se propõe a instituição. Muitas vezes, é preciso uma rede de conhecimento (geralmente política) para chegar até uma instituição governamental disposta a fazer parceria e repassar recurso.
Há poucos dias, falamos aqui da BIOTEC Amazônia. Hoje vamos falar de outra associação ( OSCIP) que recebeu recursos públicos para aplicar aqui em nosso Estado: A AMABRASIL.
A AMABRASIL tem como missão "auxiliar na preservação do patrimônio histórico, artístico e ambiental do País bem como promover o desenvolvimento cultural e social e o acesso ao conhecimento."
A AMABRASIL celebrou em dezembro de 2015 o CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL N° 14.2.0027.1 com o BNDES no valor de R$ 10.500.00,00. O contrato tem por objeto a revitalização do centro histórico do Município de Belterra-PA, por meio do restauro de edificações históricas e implantação de equipamentos culturais e científicos. Início da vigência: 23/11/2015 Término da vigência: 23/05/2018.
No mesmo ano, a AMABRASIL celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do pará (SEDECT). O objeto do convênio é" a formação de vinculo de cooperação entre as partes para aportar recursos financeiros destinados a manutenção física e custeio de despesas necessárias ao adequado funcionamento e desenvolvimento do Museu de Ciências e Alojamento, em Belterra". Valor: R$ 2.340.000,00. Vigência: 18/08/2015 a 18/08/2020.
A SEDECT repassou para a AMABRASIL o seguintes valores:
A AMABRASIL tem como missão "auxiliar na preservação do patrimônio histórico, artístico e ambiental do País bem como promover o desenvolvimento cultural e social e o acesso ao conhecimento."
A AMABRASIL celebrou em dezembro de 2015 o CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL N° 14.2.0027.1 com o BNDES no valor de R$ 10.500.00,00. O contrato tem por objeto a revitalização do centro histórico do Município de Belterra-PA, por meio do restauro de edificações históricas e implantação de equipamentos culturais e científicos. Início da vigência: 23/11/2015 Término da vigência: 23/05/2018.
No mesmo ano, a AMABRASIL celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do pará (SEDECT). O objeto do convênio é" a formação de vinculo de cooperação entre as partes para aportar recursos financeiros destinados a manutenção física e custeio de despesas necessárias ao adequado funcionamento e desenvolvimento do Museu de Ciências e Alojamento, em Belterra". Valor: R$ 2.340.000,00. Vigência: 18/08/2015 a 18/08/2020.
A SEDECT repassou para a AMABRASIL o seguintes valores:
Exercício
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Valor
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2016
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800.000,00
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2017
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300.827,60
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2018
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170.400,00
|
Não foi possível verificar quanto o BNDES já repassou para a OSCIP, em razão da total falta de transparência do BNDES sobre as doações efetuadas.
No site da AMABRASIL consta o resultado de uma concorrência pública, realizada em dezembro de 2017 e homologada em janeiro de 2018, para contratação de empresa para "realizar o serviço da obra do Museu de Ciências no antigo Hospital Henry Ford, em Belterra". A empresa vencedora foi a Construtora Realiza Ltda.
Em março de 2018, foi anunciada, com pompa e circunstância, o início da obra, prevista para inauguração em 2020. Ou seja, apenas em 2018 as obras do Museu serão iniciadas e a SEDECT já repassou R$ quase R$ 1.200.000,00 para a AMABRASIL!
Esse é apenas mais um exemplo de como, para alguns, o "caminho das pedras" é fácil. Como o acesso ao crédito, ao dinheiro público, a recursos a fundo perdido pode ser fácil. Por outro lado, mostra também que, como ocorre no serviço público, a eficiência passa longe também nas ONGs. Afinal, foram dois anos para começar a obra do Museu! E vamos ver quantos anos mais passarão até que o Museu fique pronto...E rezar para que a história não se repita!
No site da AMABRASIL consta o resultado de uma concorrência pública, realizada em dezembro de 2017 e homologada em janeiro de 2018, para contratação de empresa para "realizar o serviço da obra do Museu de Ciências no antigo Hospital Henry Ford, em Belterra". A empresa vencedora foi a Construtora Realiza Ltda.
Em março de 2018, foi anunciada, com pompa e circunstância, o início da obra, prevista para inauguração em 2020. Ou seja, apenas em 2018 as obras do Museu serão iniciadas e a SEDECT já repassou R$ quase R$ 1.200.000,00 para a AMABRASIL!
Esse é apenas mais um exemplo de como, para alguns, o "caminho das pedras" é fácil. Como o acesso ao crédito, ao dinheiro público, a recursos a fundo perdido pode ser fácil. Por outro lado, mostra também que, como ocorre no serviço público, a eficiência passa longe também nas ONGs. Afinal, foram dois anos para começar a obra do Museu! E vamos ver quantos anos mais passarão até que o Museu fique pronto...E rezar para que a história não se repita!
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