Eleições e Subvenções. Uma rima perfeita

Em época de eleição é preciso correr para garantir apoio, principalmente em razão das vedações da lei eleitoral. É preciso no tempo certo fazer as nomeações e as parcerias estratégicas de modo a não haver conflito que resulte em problema com a justiça eleitoral. É preciso ter as cartas na manga para vencer.

O Governo Jatene, em seu primeiro mandato, criou o PROPAZ, um Programa de Governo com um amplo leque de atribuições, perfeito para fins eleitoreiros. Com o PROPAZ o Governo Jatene procurou trazer, inicialmente para sua filha Izabela Jatene o protagonismo na realização de ações de cunho social midiáticas, capazes de gerar uma publicidade positiva, visando, possivelmente, aumentar o capital político da filha para futuros propósitos. 

Em 2013, o PROPAZ ( já mais poderoso e consolidado) foi legalizado e estruturado em forma de lei passando a ser ligado à Casa Civil, com um Coordeandor Geral e 33 cargos em comissão. Passou ainda a ser por um gerido por um comitê Gestor, o qual inicialmente foi presidido pela filha do Governador.

O PROPAZ foi concebido para trabalhar com mutirões realizando ações que deveriam fazer parte da rotina da administração pública do Pará. Na lei que o estruturou consta dentre as ações do PROPraz:

- atendimento médico, odontológico e oftalmológico, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, prescrição e fornecimento de óculos, prescrição e fornecimento de medicamentos, fornecimento de próteses e meios de locomoção quando necessário e por determinação médica, de acordo com os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, para todos os segmentos populacionais;

- distribuição de material didático/pedagógico, alimentação e uniforme ao público que integra as ações do Programa PRO PAZ – PRESENÇA VIVA;

- desenvolvimento de ações de cidadania com a expedição de documentação civil, orientação jurídica e casamento comunitário;
- desenvolvimento de programas de suplementação alimentar gestantes, nutrizes e crianças na faixa etária de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social.

Ou seja, a lei ratificou um jeito eleitoreiro e ultrapassado de fazer política pública.

Em 2015, o Pro Paz  passou a ser Fundação, criada pela Lei nº 8.097, de 1 de janeiro de 2015, ganhando status de entidade da Administração Direta, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador. Em todo esse movimento do PROPAZ fica evidente a mão centralizadora do Governador Jatene: Ele agora passou a ter uma Fundação criada e pensada por ele para substituir a ASIPAG ( Ação Social do Governo do estado), criada no Governo Barbalho e extinta no Governo Jatene. A ASIPAG tinha como finalidade fazer essa política de doação de óculos, cadeiras de rodas, bem como repassar recursos para associações que interessavam ao seu dirigente, afinal emendas parlamentares e subvenções sociais são as moedas de troca para apoio político.

Vejam como a transferência de recursos do PROPAZ para essas associações, aumentou exponencialmente em ano de eleição:

EXERCÍCIO	VALOR
2016	R$ 676.700,00
2017	R$ 3.178.770,00
2018	R$ 11.572.908,00

Agora, às vésperas das eleições, o PROPAZ está fazendo justamente isso: Repassando muito dinheiro para Associações, recém declaradas como de utilidade pública. No Diário Oficial nº 33.673, de 06/08/2018, o Governador sancionou diversas leis declarando e reconhecendo como de utilidade pública muitas dessas associações. 

Abaixo, os repasses realizados pela FUNDAÇÃO PROPAZ, em 2018:

Data do empenho	CPF/CGC/IG	Beneficiario	Pago
24/04/2018	11918199000158	GRUPO DE APOIO SOLIDARIEDADE-GAS	200.000,00
24/04/2018	03870108000123	ASS.DE MINI E PEQ.PROD.RURAIS NOVA JERUSALEM	350.000,00
11/05/2018	10159542000165	AS.DOS AGRIC.E AGRIC.RUR.DA COM.COLONIA NOVA	180.000,00
14/05/2018	12316745000143	AS.DOS PROD/PRO.RUR.DE S.PEDRO DA AGUA BRANCA	335.000,00
15/05/2018	14292112000178	ASSOCIACAO ESPORTIVA AMAZON- AEA	200.000,00
16/05/2018	23147446000149	AS.AGRICOLA E SOCIAL DO MUNIC.DE BARCARENA	200.000,00
16/05/2018	13238097000117	AS.DE PEQ.TRABALHADORES RURAIS 25 DE JULHO	330.000,00
17/05/2018	08757867000106	ASS.PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI	350.000,00
22/05/2018	14292112000178	ASSOCIACAO ESPORTIVA AMAZON- AEA	200.000,00
22/05/2018	10911571000131	AS.DOS CABELEIREIROS DE SAO MIGUEL DO GUAMA	270.000,00
22/05/2018	07373317000112	ORGANIZACAO SOCIAL GRAO PARA-OSGP	400.000,00
12/06/2018	04700912000127	INST.INTERNAC.SOCIO AMBIENTAL DO BRASIL	318.000,00
15/06/2018	07981245000196	ASSOCIACAO V.T.MEDEIROS	210.000,00
20/06/2018	02525844000181	AS.20 DE MAIO DOS P.RUR.DE NOV.COLON.JACAMIM	335.000,00
20/06/2018	13208085000140	ONG. ALIANCA DA AMAZONIA	230.000,00
25/06/2018	02638046000166	ASSOC.DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE	290.000,00
04/07/2018	12298251000183	ASSOC.DESP.CULT.PROF.E SOCIAL MONTE SINAI	290.000,00
04/07/2018	23147477000108	AS.DE PESC.AGRIC.E PROD.DO MUNIC.DE BARCARENA	290.000,00
04/07/2018	83366245000164	GRUPO PARA VAL. INT. DIG. DO DOENTE DE AIDS	200.000,00
04/07/2018	23292529000121	AS.SOC.CULT.AG.DA ZONA RURAL DO MUN.DE MOJU	190.000,00
04/07/2018	04196379000108	AS.DOS PEQ.AGRIC.E AGRIC.RURAIS NSA APARECIDA	290.000,00
04/07/2018	15742745000101	ASSOC CARNAV MOCIDADE UNIDA DO UMARIZAL	180.000,00
04/07/2018	10159542000165	AS.DOS AGRIC.E AGRIC.RUR.DA COM.COLONIA NOVA	0,00
04/07/2018	05251388000117	INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL	350.000,00
05/07/2018	12141667000193	ASSOCIACAO DESP.CULT.DE PROT.SOCIAL-ASDECULPS	349.908,80
05/07/2018	17823541000112	AS.MED.PEQ.AG.RUR.N.UN. P.DE AS.RIO JABUTI	290.000,00
05/07/2018	16924772000150	ASSOCIACAO BENEFICENTE E ESPORTIVA ARTE SUAVE	300.000,00
05/07/2018	19266371000148	ASSOCIACAO CULTURAL ARRAIAL DO PEIXE BOI	330.000,00
05/07/2018	83366245000164	GRUPO PARA VAL. INT. DIG. DO DOENTE DE AIDS	200.000,00

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Data do empenho	CPF/CGC/IG	Beneficiario	Pago
05/07/2018	08013631000157	ASSOCIACAO DESPORTIVA E BENEF.ANTONIO SOARES	320.000,00
05/07/2018	04725891000102	LIONS CLUBE DE BENEVIDES	300.000,00
05/07/2018	23292603000100	AS.DE PESCAD.AGRIC.RURAIS DO MINIC.DE MOJU	270.000,00
05/07/2018	20155088000128	ASSOC.DOS CARROCEIROS DE PARAGOMINAS-ASCARP	270.000,00
05/07/2018	06813896000104	AS.DOS P.PR.RUR.DA C.DE STA LUZIA DE IPIXUNA	280.000,00
05/07/2018	15255805000153	ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA TERRA FIRME	225.000,00
05/07/2018	08360313000162	ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO VER	250.000,00
05/07/2018	04453431000164	MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELEM-MPUB	0,00
06/07/2018	04453431000164	MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELEM-MPUB	320.000,00
06/07/2018	07868686000186	ASSOCIACAO COMUNITARIA REDENCAO FUTEBOL CLUBE	0,00
06/07/2018	19366667000130	ASSOC.DE MUAY THAI TRADICIONAL DE ANANINDEUA	280.000,00
06/07/2018	05062466000135	ASSOC.DOS PRODUT.RURAIS.COMUNIDAD DO RETIRO	300.000,00
23/08/2018	23147446000149	AS.AGRICOLA E SOCIAL DO MUNIC.DE BARCARENA	300.000,00
24/08/2018	15742745000101	ASSOC CARNAV MOCIDADE UNIDA DO UMARIZAL	250.000,00
24/08/2018	10531934000103	ASS MORADORES RIBEIRINHOS BAR PRATINHA-ASBAPI	250.000,00

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É o dinheiro correndo solto em troca de votos. Muitos votos!

Ainda dá tempo de estancar essa sangria. Basta o Ministério Público Federal Eleitoral pedir o Plano de Trabalho dessas Entidades e/ou a Prestação de Contas dos recursos.