Um pouco de história na semana de combate a corrupção

dezembro 04, 2010

A história política do Brasil tem como fator determinante o tipo de colonização de natureza exploratória, ocorrida no País. Os portugueses aqui chegaram com a intenção de explorar as riquezas naturais e produzir para o mercado Europeu. Esse mecanismo de ocupação resultou na instalação, no Brasil Colônia, de uma elite escravocrata e latifundiária, a quem interessava manter a população analfabeta e dependente. Essa origem influenciou decisivamente na construção do conceito de cidadania do povo brasileiro e no processo de consolidação da democracia no Brasil.

Segundo o cientista político José Murilo de Carvalho, quando da proclamação da independência, em 1822, a tradição cívica no Brasil era pouca encorajadora: Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um estado absolutista. À época da independência, não havia cidadãos brasileiros e nem pátria brasileira.

Sob o aspecto político, a natureza da colonização portuguesa trouxe ao Brasil duas características que marcaram a formação política do país: A primeira foi o caráter estatal da empresa colonial- a viagem de Cabral e as que se seguiram foram patrocinadas pela Coroa portuguesa, o que deu a Coroa o controle da administração da Colônia; a segunda decorreu da falta de recursos humanos em Portugal para colonizar a nova terra, o que levou a necessidade da Coroa de recorrer aos proprietários rurais para expandir a colônia, manter a ordem e tocar a administração. Essas duas características constituíram um aspecto essencial da política brasileira: a mistura entre o poder estatal e o poder privado, a que se dá o nome de Patrimonialismo. O Estado distribui seu patrimônio a particulares em troca de cooperação e lealdade.

Essas duas características marcaram o “fazer política” do País e estão presentes nos dias atuais, prejudicando a evolução da Democracia no País.

Todas as fases da história política brasileira- Desde o coronelismo, passando pelo Estado Novo, pela era trabalhista dos discípulos de Vargas, pela ditadura miltar, pelo Estado Neo-liberal chegando até os dias atuais, na era do Lulismo- tem em comum essa herança maldita de nosso passado colonial. Patrimonialismo, fisiologismo, tráfico de influência= Essas são as várias faces e os vários nomes da corrupção política e administrativa que, como o próprio nome diz, corrroem nosso sistema político e aumentam nossa desigualdade social;

Embora a corrupção seja um fenômeno mundial, no Brasil a falta de transparência, a exclusão da maioria da população das decisões políticas mais importantes, a baixa participação política da sociedade civil e a impunidade com relação à corrupção são as conseqüências do sistema político brasileiro, constituindo um ciclo vicioso que facilita ações corruptas. Soma-se a isso a tendência de crescente profissionalização da política, o que aumenta o custo das campanhas eleitorais e a dependência de candidatos de empresários dispostos a “investir em seu futuro”. Também não devemos subestimar que o interesse de obter um cargo público como troca de favor em governos aumenta significativamente em tempos de altas taxas de desemprego. Somente no governo federal brasileiro há em torno de 25 mil cargos de confiança que podem ser “trocados” dependendo do resultado de cada eleição. Especialmente o sistema eleitoral brasileiro contribui para que a corrupção seja vista como parte integrante da política.(in “espaço acadêmico.com.br)

A corrupção na política e na máquina administrativa permeia todos os Governos impedindo que as políticas públicas alcancem sua efetividade. Muito dinheiro público é desviado para o bolso de uma pequena parcela da população, aumentando cada vez o fosso entre os muito ricos e os muito pobres.

Como as instituições legalmente constituídas para esse fim não dão conta do recado, ou por inércia ou por falta de condições estruturais, mudar esse quadro é o desafio de todos nós, cidadãos.

Só criando uma rede de integridade poderemos avançar.

Façamos!