Veias abertas na Educação II

A Secretaria de Educação do Pará ( SEDUC) é o órgão campeão de ineficiência, desperdício e de desvio de recursos públicos, dentre todos os órgãos da administração pública estadual. Há anos o dinheiro ali sai pelo ralo, seja em obras inacabadas, seja em consultorias que pouco ou nada acrescentam à educação do Estado.  A gestão do PSDB na SEDUC levou nosso Estado para os últimos lugares no ranking da qualidade da educação no Brasil. Enquanto isso consultorias de fora do Estado abocanharam milhões dos cofres estaduais por meio de contratos milionários, bancados com recursos de um empréstimo em dólar feito em 2013, com vem sendo reiteradamente aqui relatado desde 2017. https://olhodilince.blogspot.com/2017/11/a-vunesp-faturou-60-milhoes-de-reais.html

Um dos gargalos mais ineficientes ( e rentáveis para alguns)  são as obras de construção e reformas de escolas.

A SEDUC tem muitos recursos para direcionar para essas obras,  oriundos do orçamento estadual, de  convênios com o Governo Federal e, recentemente, de parte de um empréstimo de 300 milhões de dólares contratado junto ao Banco Mundial. 

Muito recurso, máquina emperrada, sistema corrupto. O resultado é desperdício, mau uso de recursos públicos, obras inacabadas, reformas mal feitas.

Como exemplo desse quadro caótico, cita-se as obras de construção das escolas tecnológicas ( profissionalizantes) do Estado. As primeiras escolas profissionalizantes no Pará começaram a ser construídas ainda no Governo Fernando Henrique, em 2002.  Em 2007,  o Governo Federal criou o Programa Brasil Profissionalizado, que tinha como meta a construção de 11 Novas Escolas de Educação Profissional Tecnológica – EEPT, até 2014.

Em 2010, a  SEDUC  celebrou convênio o Governo Federal para fazer as seguintes novas escolas tecnológicas:

CIDADE	VALOR R$
Barcarena	5.748.787
Breves	5.747.811
Novo Progresso	5.817.209
Oriximiná	5.856.064
Parauapebas	5.841.617
Santana do Araguaia	5.828.344
Santarém	5.747.048
Tomé-Açu	5.749.018
Tucuruí	5.818.867
Vigia	5.839.794
Xinguara	5.792.733
Total	63.794.968

Já em 2010 a SEDUC começou as contratações de empresas para realizar essas obras. As obras começaram em 2011 e 2012. Com prazo de conclusão de 360 dias.  Em 2014, as obras já estavam paralisadas embora as empresas, em alguns casos,  tivessem recebido quase todo o valor do contrato. Às vezes com aditivos que aumentaram os preços. Novas empresas foram contratadas para terminar a obra. Novas paralisações. Novos pagamentos. Novos contratos. Em 2019, ( novo Governo) novas empresas foram novamente contratadas para, dizem, terminar a obras.

Listamos a seguir, a condição de cada escola:

Barcarena: Contratada. Paralisada. Retomada em 2014. Atualmente paralisada. Com previsão das obras serem retomadas neste ano.

Breves: Contratada. Os serviços foram retomados em 2019. Iniciaram em 2012 e há anos estavam parados. A unidade de ensino, que está com 80% das obras concluídas.

Novo Progresso: Contratada. Paralisada. Com previsão de serem retomadas neste ano.

Oriximiná: Escola entregue.

Parauapebas: Contratada. Paralisada. Retomada em 2018. Paralisada novamente.

Santana do Araguaia. Contratada. Paralisada. Retomada em 2019.

Santarém. Escola entregue.

Tomé Açu. Contratada. Paralisada. Retomada.

Tucuruí. Contratada. Paralisada. Retomada.

Vigia. Escola entregue

Xinguara. Contratada. Paralisada. Retomada.

Esse é o triste balanço da Gestão Jatene. De janeiro de 2011 a dezembro de 2019, a SEDUC se propôs a construir 11 escolas tecnológicas com recurso federal. Construiu 03, mas pagou por 11. E pagou muito. Contratou na maioria das vezes duas empresas e até mesmo três ( para retomada de obras). Pagou aditivos.Pagou mais do que o inicialmente previsto. 

E o pior é que se não houver uma intervenção superior, nada ali vai mudar  porque na SEDUC o dinheiro corre solto. Contratam empresas que não têm condições financeiras e técnicas para realizar uma obra de milhões de reais. A fiscalização só existe no nome. Os fiscais atestam serviços que não são realizados. A realidade dos fatos comprova isso. 

E fica por isso mesmo. Isso sem falar nas malditas consultorias...

Nosso Estado está cada dia pior na área de educação. Tem que ser dado um basta nisso!

Neste caso, como se trata de recurso federal, espera-se que a CGU e o MPF atuem. Não só para ver os erros passados mas para impedir os erros presentes e futuros.