SECULT- Cultura para ouvidos privilegiados.

Um rápido olhar nos gastos da Secretaria de Cultura do Estado-SECULT demonstra que  os recursos de seu Orçamento, retiradas as despesas com pessoal e manutenção da máquina administrativa, são usados basicamente para manter a Organização Social Pará 2000, que administra  a Estação das Docas e o Mangal das Garças e a Academia Paraense de Música, que cuida da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz e da Amazônia Jazz Band. 

Além desses espaços, a SECULT também mantém o Museu de Arte Sacra, o Parque da Residência, o Núcleo Cultural Feliz Lusitânia e o Museu Histórico do Estado do Pará.

O maior evento cultural da SECULT é o Festival de Ópera, realizado anualmente.

Principais despesas  com essas instituições no Exercício de 2011:

Beneficiário	Valor
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000	5.904.830,26
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA	2.813.353,46
Total	8.718,.183,72

É bom lembrar que na Estação das Docas existem inúmeras lojas que devem pagar aluguel ao Estado. Essa renda é da SECULT ou da Organização Social Pará 2000?!!! Será que todos pagam? Quanto será que pagam? E a Prestação de Contas da Pará 2000, não deveria estar no site da SECULT, afinal é uma entidade privada gerenciando um espaço público, com arrecadação de receitas e recebimento de recursos público, por meio de um Contrato de Gestão?!

Além dessas duas Entidades, a SECULT repassa recursos por meio de Convênios para outras instituições. O convênio é o instrumento utilizado quando instituições com interesses convergentes decidem fazer um projeto ou desenvolver alguma atividade.

Na tabela, a seguir, estão os principais convênios celebrados em 2011:

Beneficiario	Empenhado	Pago
ASSOCIACAO AMIGOS DO THEATRO DA PAZ	242.396,66	127.361,33
ASSOCIACAO CARNAVALESCA BOLE-BOLE	25.000,00	25.000,00
ASSOC. FOLCLORICA E CULTURAL TANCREDO NEVES	70.000,00	70.000,00
ORGANIZACAO NAO GOV.TRADICAO GUAMAENSE	25.000,00	25.000,00
GREMIO RECR ESC DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA	25.000,00	25.000,00
IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES	25.000,00	25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVEL	30.000,00	30.000,00
LIGA INDEPENDENTE DOS BLS. DE ENREDO DE BELEM	40.000,00	40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA	70.000,00	70.000,00
ASSOC.DESP.CULT.PROF.E SOC.J.FLORESTAL	100.000,00	100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARE	100.000,00	100.000,00
INST. CARUANAS DO MARAJO CULTURA E ECOLOGIA	20.360,00	20.360,00
OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE N.S DE NAZARE.	800.000,00	800.000,00
DIOCESE DE CASTANHAL	80.000,00	80.000,00
INSTITUTO PLANALTO AMAZONIA - IPA	78.795,00	78.795,00
ASSOC. DO MINIST. PUBLICO DO EST. DO PARA	500.000,00	500.000,00
COMPANHIA DE DANCAS CLARA PINTO	25.000,00	25.000,00
CIA DE DANCA ANA UNGER	67.991,00	67.991,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO	50.000,00	50.000,00
IRM.DA MARUJ. DE SAO BENEDITO DE BRAGANCA	25.000,00	25.000,00
FED. DE MULHERES DO MUN. DE VIGIA DE NAZARE	50.000,00	50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU	50.000,00	50.000,00

Os dois maiores convênios acima listados foram os celebrados com as Obras Sociais da Paróquia de Nazaré, para as festividades do Círio, no valor de 800 mil reais e com o a Associação do Ministério Publico do Estado do Para, no valor de 500 mil reais, para a realização do encontro nacional do Ministério Público (ação de cultura?!!!)

Exercício 2012:

Contratado	Valor
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000	6.640.648,58
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA	3.664.176,40
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA	802.717,47
TOTAL	11.107.542,45

Festival de Ópera:  O valor de R$ 802.717,47 corresponde ao montante repassado para a Academia Paraense de Música para realização do Festival de Ópera, provavelmente para pagamento de cachê dos artistas. Ressalte-se que esse valor não corresponde ao total gasto no Festival já que a SECULT paga ainda uma parte das despesas ( hospedagem, contratação de serviços, cachês artísticos). Não há informação sobre o montante aplicado na realização do Festival, mas na tabela a seguir está registrada uma parte da despesa paga pela SECULT. Não estão incluídas as despesas com hospedagem , alimentação e passagem dos artistas, também custeadas pelo Estado do Pará.

Beneficiario		Pago
J.M. DE SOUSA JUNIOR		57.485,55
PROMAC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.		24.712,82
OPERA AZUL PRODU¿OES ARTISTICAS LTDA-ME		17.553,19
OMAR SILVA JUNIOR 69508461268		60.000,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		57.446,82
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		50.000,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		15.319,20
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		28.723,41
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		11.702,13
NORTE HOTELARIA S/A - "HOTEL REGENTE".		184.849,32
5 ESTRELAS COMERCIAL E SERV. DE MUDANCAS LTDA		42.070,88
AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA ME		8.000,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		95.745,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		22.340,43
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		90.425,56
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.		17.021,28
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.	18.000,00
ARMAZEM DA LUZ SERVIC DE ILUM. CENICA LTDA.	17.073,17
ELENA TOSCANO	47.553,20
ROBSON CAITANO DOS SANTOS	25.000,00
ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA	77.700,00
CENTRO DE DANCA E FITNESS LTDA	50.487,30
CARMEN C MONARCHA GASPAR-PRODUCOES	10.638,30
CANTIER SOLU¿OES E PRODU¿OES ARTISTICAS LTDA	11.560,70
CARMEN C MONARCHA GASPAR-PRODUCOES	8.191,50
SHAHID PRODU¿OES CULTURAIS LTDA-ME	3.500,00
BALLARE ESCOLA DE DANCA LTDA - ME	19.000,00
ESCOLA DE DANCAS CLARA PINTO S/C LTDA	16.130,00

Em 2012, a SECULT repassou recursos financeiros para as seguintes instituições:

Beneficiario	Pago
ASSOC MALHADORES JUDAS DA RUA CONC C 14 MARCO	26.000,00
GREMIO RECREATI. CULT. E CARNAV."DEIXA FALAR"	26.000,00
CLUBE DAS MAES RISOLETA NEVES	100.000,00
UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM	135.000,00
GRJB - RANCHO NAO POSSO ME AMOFINA	26.000,00
EMBAIXADA DE SAMBA IMPERIO PEDREIRENSE	26.000,00
LIGA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE ICOARACI	75.000,00
LIGA INDEPENDENTE DOS BLS. DE ENREDO DE BELEM	99.000,00
LIGA BLC.E ESC.DE SAMBA DA ILHA DE CARATATEUA	75.000,00
IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES	26.000,00
GREMIO RECR ESC DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA	26.000,00
LIGA CARNAVALESCA E CULT.DA ILHA DE COTIJUBA	10.000,00
INST.HARPIA DE PESQUISA EM HISTORIA NATURAL	90.000,00
INST.HARPIA DE PESQUISA EM HISTORIA NATURAL	50.000,00
FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO NORTE DO BRASI	120.000,00
INSTITUTO MARINA ANDRADE	150.000,00
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL	40.000,00
ASSOCIACAO PARA - ASPAR	99.820,00
ASSOCIACAO PARA - ASPAR	99.550,00
ASSOC.DESP.CULT.ART.SOCIAL CLAVE DO SOL	87.000,00
SIND.DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDON DO PARA	150.000,00
OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE N.S DE NAZARE.	951.000,00
DIOCESE DE CASTANHAL	100.000,00
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA AGAPE	120.000,00

Não resta dúvida que a construção de espaços culturais dignos nessa maltratada cidade de Belém é ato que deve ser louvado, entretanto a manutenção desses espaços da forma que está sendo feita parece dispendiosa  em excesso, especialmente porque não há prestação de contas justificando os valores repassados ( em torno de R$ 500 mil/Mês). Como ja ´foi dito, a Estação das Docas deve ter uma receita razoável já que ali tudo é pago- as lojas pagam aluguel, os espaços são alugados para eventos, até mesmo  o Governo do Estado paga o aluguel de espaços. Por outro lado,  o Governo do Estado poderia procurar patrocinadores para manter os espaços turísticos, especialmente entre as mineradoras, que poderiam “adotar” esses espaços, arcando pelo menos com uma parte do custo, como compensação por tudo que levam de nossa Terra Paraense.

Por outro lado, a suntuosidade do Festival de Ópera num Estado que tem regiões carentes do mínimo de política pública, como a Ilha de Marajó, parece algo totalmente inadequado, quiçá absurdo. Além disso, como se trata de um espetáculo que atinge apenas uma pequena parcela da população que vai ao Teatro e/ou tem condições de apreciar esse gênero musical não há como deixar de catalogar essa política de elitista e excludente.