Melgaço, reflexo de um Brasil desigual

Ainda meditando sobre os índices de desenvolvimento humano do Brasil, decidi fazer um comparativo entre  Melgaço e uma cidade do Estado de São Paulo com população equivalente  para verificar os principais recursos constitucionais e legais recebidos pelas duas cidades. Foi selecionada a cidade de Dois Corregos, em São Paulo. O município está localizado no Centro Oeste paulista e baseia sua economia na agricultura e na indústria ( plantações de cana de açúcar e café e indústrias madeireiras e moveleiras).  O turismo ecológico também é destaque no município.

Na tabela abaixo, estão dispostas as verbas federais repassadas para o município de Melgaço em 2012 ( fontes: Portal da Transparência/www.cgu.gov.br; Portal da Saúde; www.tesouro.fazenda.gov.br):

Melgaço/PA.

População: 24.808 habitantes. IDHM: 0,418

Principais recursos federais repassados em 2012:

Origem/Destinação	Valor
FPM	9.205.834,00
Recursos Para Educação	4.035.396,00
Saúde- Atenção Básica	2.806,065,00
FUNDEB	17.321.787,00
TOTAL	30.565,823,00

Bolsa Família	6.917.746,00
Beneficiários Bolsa Família	3.521

Dois Córregos- SP.

População: 24.761 habitantes. IDHM: 0,725.

Principais recursos federais repassados em 2012:

Origem/Destinação	Valor
FPM	10.830.907,00
Recursos Para Educação	1.257.835,00
Saúde- Atenção Básica	1.904.325,00
FUNDEB	9.133.150,00
TOTAL	23.126.217,00

Bolsa Família	1.824.718,00
Beneficiários Bolsa Família	1.412

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O FUNDEB é a principal fonte de financiamento da educação básica pública e é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além desses recursos, ainda compõe o FUNDEB, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

O financiamento federal à saúde é feito por meio de repasses mensais fundo a fundo, cujos valores são calculados com base no número de habitantes do município.

Além desses recursos, os municípios também recebem dos Estados a cota parte do ICMS, principal tributo estadual, que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

A cota parte do município depende da circulação de mercadorias no território, havendo um valor mínimo a ser creditado para aquelas cidades onde circula pouca ou nenhuma mercadoria e/ou não há prestação dos serviços submetidos ao ICMS. Assim, cidades abandonadas pelos Poder Público em municípios localizados em região com pouca ou nenhuma atividade produtiva pouco receberão do ICMS, enquanto cidades situadas em regiões desenvolvidas recebem uma cota parte considerável. 

Vejam a diferença:

Exercício 2012

Município	Cota parte ICMS
Melgaço/PA	1.199.423,00
Dois Córregos/SP	14.723.765,00

Fonte: www.sefa.gov.br e www.fazenda.sp.gov.br

Pois é, é aqui que começa a fazer diferença o fato de Dois Córregos pertencer ao outro Brasil, aquele do Sul e Sudeste que se desenvolveu e concentrou a renda, as fábricas, os serviços de qualidade, aquele Brasil que desde o início da República Federativa voltou as costas para o povo do Norte/Nordeste e só lembrou daqui do Norte recentemente no processo de privatização  das empresas públicas quando correu para vender a então estatal DOCEGEO e entregou o lucro e a maior mina dos Brasil à iniciativa privada, sem se importar com os danos ambientais e, principalmente, sem nem buscar uma forma de compensar o povo do Pará pela exploração de seus recursos naturais. 

O outro Brasil também lembra rapidamente daqui quando se trata de explorar nossos recursos hídricos, para construção das hidrelétricas que levam luz para o outro Brasil e deixam às escuras muitos pobres caboclos que insistem em morar nos rincões da Amazônia.

O outro Brasil se revoltou com as políticas sociais desenvolvidas no Governo Lula, especialmente o Bolsa Família porque achava que era "gasto de dinheiro com assistencialismo puro". O outro Brasil desconhece a situação de pessoas que vivem em municípios como Melgaço e se revolta com a perspectiva de um dia ver seus filhos "doutores" obrigados a vir para cá exercer a medicina.

Melgaço, é isso, um pedaço desse Norte esquecido desde...sempre!