Brasil, o país da Teoria!

A cada dia mais me convenço que vivemos num país de mentirinha, feito para inglês ver, como diziam antigamente. Na teoria tudo é divino, maravilhoso, basta ler a nossa Constituição- plena de direitos que muitas vezes não chegam à maioria da população. Maior exemplo disso é o Programa do Ministério da Saúde- Programa Saúde da Família, atualmente denominado “Estratégia Saúde da Família.

Esse Programa foi concebido em 1994 com o objetivo de mudar a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença. O PSF foi criado para alterar o paradigma voltado às doenças, baseado no hospital, para o de promoção de saúde, prevenção de doenças e cuidado às doenças crônicas. A chamada Atenção Básica de Saúde. 

Segundo o Ministério da Saúde, a Estratégia Saúde da  Família, é operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.

Os agentes comunitários de saúde são treinado para cuidar de um determinado número de famílias, por meio de visitas domiciliares, de modo a ter sempre a mão o histórico de saúde de toda a população residente na circunscrição da unidade de Saúde (ESF).  Atualmente, encontram -se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.

Bom, na teoria o Programa tinha tudo para dar certo e a população não necessitaria viver o inferno que vive em se tratando de saúde. Múltiplas razões contribuem para o insucesso de Programa tão bem elaborado, dentre elas:

1.            A descentralização da saúde: A Constituição de 1988 descentralizou para os municípios a execução das ações de saúde. A União e os Estados colaboram com recursos, mas o município também tem que fazer sua parte.  A gestão da saúde  é dos municípios, dessa forma a saúde depende da existência de administradores treinados, sérios e bem preparados. Com os salários pagos pelas Prefeituras isso é praticamente impossível. Por outro lado, pelo menos aqui no Norte, a corrupção assola a gestão municipal e o recurso destinado à saúde é desviado para muitos bolsos. Sem dinheiro, sem uma gestão séria e competente como fazer o sistema funcionar?

2.            A carência de médicos e outros profissionais de saúde: Problema recorrente nas prefeituras de municípios do interior, onde não existem profissionais dispostos a morar em locais sem infraestrutura mínima. Como condená-los  por isso?

3.            O descumprimento da jornada de trabalho: O Programa Estratégia da Família contrata os profissionais de saúde para trabalharem em jornada de 40 horas semanais, ou seja, 08 horas diárias. Na prática isso não ocorre porque os médicos, principalmente na capital,  exercem a profissão em outros lugares, especialmente em consultórios particulares. No  interior os médicos assinam contratos para trabalhar em regra de dois a três dias na semana. Com a ausência contumaz do chefe da Unidade tudo desmorona: a Unidade fica entregue aos outros profissionais menos graduados e o que mais se encontra nas ESF são enfermeiras clinicando,  agentes comunitários de saúde que não visitam as famílias de sua circunscrição ou que visitam mas não cumprem seu papel em razão da falta de material para exercer suas atividades ( medidores de pressão, balança para pesar os bêbes, etc).

No Portal do Ministério da Saúde (http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Tot_Equipes.asp)  estão registradas todas as equipes de ESF. Em Belém existem as seguintes unidades:

ESTABELECIMENTO

UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE DA CONDOR

CENTRO DE SAUDE DO OUTEIRO

UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE DO GUAMA

CASA FAMILIA FAMA

CASA FAMILIA FURO DAS MARINHAS

CASA FAMILIA DO COMBU

CASA FAMILIA EDUARDO ANGELIN

CASA FAMILIA TERRA FIRME

CASA FAMILIA MARACAJA

CASA FAMILIA BARREIRO I

CASA FAMILIA VILA DA BARCA

CASA FAMILIA CARANANDUBA

CASA FAMILIA FIDELIS

CASA FAMILIA MANGUEIRAO

CASA FAMILIA PARQUE VERDE

CASA FAMILIA CANAL DO PIRAJA

PFS CANAL DO GALO

UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE DA SACRAMENTA

CASA FAMILIA SUCURIJUQUARA

CASA FAMILIA CANAL DA VISCONDE

CASA FAMILIA PARQUE AMAZONIA

CASA FAMILIA RADIONAL II

CASA FAMILIA RIACHO DOCE

CASA FAMILIA MALVINAS

CASA FAMILIA SOUZA

CASA FAMILIA UTINGA

CASA FAMILIA PARQUE GUAJARA

CASA FAMILIA AEROPORTO

CASA FAMILIA BARREIRO II

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO PARACURI

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SAO JOAQUIM

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE COTIJUBA

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA CDP

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA BAIA DO SOL

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TAPANA I

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CARMELANDIA

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA AGUAS LINDAS

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA AGULHA

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TAPANA II

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA SACRAMENTA

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PRATINHA

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA UNA

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA AGUA CRISTAL

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CANAL DO GALO II

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE AMAZONIA II

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CRISTO REDENTOR

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE AGUAS NEGRAS

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO TELEGRÁF0

Segundo os registros todas estão com a equipe completa, ou seja, diariamente a população é atendida por um médico durante 08 horas. Para verificar se isso ocorre na prátrica,  selecionei dez médicos lotados nessa unidades e pesquisei no Google para verificar se possuíam outro vínculo. Resultado da Pesquisa: Todos os tem registro  que indicam que clinicam em consultórios particulares. Portanto, com certeza não tem como cumprir a jornada de 08 horasna ESF.

4.            A falta de estrutura das Unidades de ESF: Na teoria das ESF deveriam funcionar com equipamento básico e necessário para atender a população. Na prática isso não ocorre porque grande parte das prefeituras desviam os recursos recebidos para esse fim. Na teoria, as unidades de ESF deveriam distribuir medicamentos gratuitos para a população. Na prática isso não ocorre porque grande parte das prefeituras desviam os recursos recebidos para esse fim. E os profissionais que labutam nas ESF não denunciam os desvios ou porque  têm rabo preso já que não cumprem a jornada de trabalho ou porque temem perder o emprego.

5.            Como o sistema não funciona, a população não se sentindo assistida pelo agente comunitário de saúde continua a buscar continuamente os serviços médicos da ESF sufocando o precário sistema existente nas Unidades de ESF.

Pois é, no Brasil da teoria está tudo muito bem estruturado. No Brasil real, o sistema não funciona, mas as entidades de classe seguem fazendo seu papel- defendendo o interesse dos seus filiados. lutando por um ótimo salário ou pela prerrogativa de trabalhar em muitos lugares. Na outra ponta do sistema, a população que  não tem acesso a planos de saúde agoniza,  ferida em seu direito à saúde, esperando o dia em que finalmente o sistema Estratégia Saúde da Famíliavai funcionar e o Brasil vai sair da teoria para a realidade.