Amazônia, queimadas e o Fundo Amazônia
Fanfarronice, total desconhecimento das políticas públicas ambientais, burrice? Fica a dúvida.
A verdade é que o Brasil, considerando a conjuntura econômica, depende e muito dos recursos repassados pelos países europeus, especialmente Noruega e Alemanha, para praticar ações na área de proteção ambiental. Esses recursos são repassados para o Fundo Amazônia, criado em 2007, que é administrado pelo BNDES. O Fundo já recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações . Seus recursos apoiam atualmente 103 projetos dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade civil, com a finalidade de proteger a floresta.
Segundo o Relatório de Atividades 2018, o Fundo Amazônia
já recebeu doações de governos estrangeiros e empresas. Até o fim de 2018,
foram formalizados compromissos de doações ao Fundo Amazônia expressos
em três moedas: coroa norueguesa (kr$ ou NOK) para as doações da Noruega;
euro (€ ou EUR) para as doações da Alemanha/KfW; e real (R$ ou BRL) para as
doações da Petrobras, conforme detalhado mais adiante. Desse total, já foram
depositados na conta do Fundo Amazônia R$ 3.396.694.793,53
(US$ 1.288.235.378,26).
O governo da Noruega foi o primeiro e é, até o momento, o maior doador de recursos ao Fundo Amazônia, tendo efetivamente aportado o montante de kr$ 8.269.496.000,00, equivalentes a US$ 1.212.378.452,36, ou R$ 3.186.719.318,40.
Adicionalmente, a partir de 2010, o Fundo Amazônia recebeu o apoio do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank. Até o fim de 2018, o governo da Alemanha aportou o total de € 54.920.000,00, equivalentes a R$ 192.690.396,00 ou US$ 68.143.672,60.
Em 2011, o Fundo Amazônia passou a contar com seu terceiro doador, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), primeira empresa brasileira a contribuir para o fundo. A Petrobras aportou, até o fim de 2018, R$ 17.285.079,13, o equivalente a US$ 7.713.253,30.
Esse recurso é repassado para os Governos ( federal, estadual, municipal) ou para organizações não governamentais, para apoiar financeiramente ações que visam proteger o meio ambiente, segundo definido nas "Diretrizes e Critérios do Fundo Amazonia, estabelecidos pelo Comitê Operacional (COFA). Os projetos são selecionados através de chamadas publicas promovidas diretamente pelo BNDES ou por intermédio de instituições parceiras.
Quando falamos em Fundo Amazônia, não devemos esquecer que o maior doador, o Governo da Noruega, é também o maior acionista da mineradora Hydro, dona da maior refinadora de alumínio do mundo fora da China, e uma das maiores responsáveis por poluir os rios da Amazônia. Então, essa compensação não é nada se comparada aos danos ambientais que a atividade de mineração traz para a floresta e para o povo da Amazônia.
Reproduzimos, na tabela, vinte e quatro (24) dos 106 (cento e seis) projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Alguns já foram encerrados em outros estão em fase de execução:
Como pode ser observado, é muito recurso que entra nos orçamentos da União, do governos estaduais e dos municípios, bem como de muitas organizações não-governamentais (ONGs). Resta saber como efetivamente esse recurso é gasto e quanto tem impactado positivamente a vida do povo da Amazônia.
O governo da Noruega foi o primeiro e é, até o momento, o maior doador de recursos ao Fundo Amazônia, tendo efetivamente aportado o montante de kr$ 8.269.496.000,00, equivalentes a US$ 1.212.378.452,36, ou R$ 3.186.719.318,40.
Adicionalmente, a partir de 2010, o Fundo Amazônia recebeu o apoio do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank. Até o fim de 2018, o governo da Alemanha aportou o total de € 54.920.000,00, equivalentes a R$ 192.690.396,00 ou US$ 68.143.672,60.
Em 2011, o Fundo Amazônia passou a contar com seu terceiro doador, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), primeira empresa brasileira a contribuir para o fundo. A Petrobras aportou, até o fim de 2018, R$ 17.285.079,13, o equivalente a US$ 7.713.253,30.
Esse recurso é repassado para os Governos ( federal, estadual, municipal) ou para organizações não governamentais, para apoiar financeiramente ações que visam proteger o meio ambiente, segundo definido nas "Diretrizes e Critérios do Fundo Amazonia, estabelecidos pelo Comitê Operacional (COFA). Os projetos são selecionados através de chamadas publicas promovidas diretamente pelo BNDES ou por intermédio de instituições parceiras.
Quando falamos em Fundo Amazônia, não devemos esquecer que o maior doador, o Governo da Noruega, é também o maior acionista da mineradora Hydro, dona da maior refinadora de alumínio do mundo fora da China, e uma das maiores responsáveis por poluir os rios da Amazônia. Então, essa compensação não é nada se comparada aos danos ambientais que a atividade de mineração traz para a floresta e para o povo da Amazônia.
Reproduzimos, na tabela, vinte e quatro (24) dos 106 (cento e seis) projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Alguns já foram encerrados em outros estão em fase de execução:
FAVORECIDO
|
VALOR
|
%Execução
|
CENSIPAM
(governo federal)-Monitoramento satélite
|
63.923.626,00
|
61%
|
Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM
|
24.939.200,00
|
94%
|
Fundação
Amazônia Sustentável (Bolsa floresta em Unid conservação)
|
31.518.940,00
|
98%
|
Estado
do Acre (implantar Cadastro Ambiental Rural 22 municípios)
|
16.838.000,00
|
70%
|
Estado
da BAHIA (implantar Cadastro Ambiental
Rural 161 municípios)
|
31.671.000,00
|
90%
|
Estado
do CEARÁ(implantar Cadastro Ambiental Rural 109 municípios
|
24.583.240,00
|
28%
|
Estado
do Tocantins (implantar Cadastro Ambiental Rural 96 municípios
|
26.800.000,00
|
92%
|
Estado
do Maranhão (implantar Cadastro Ambiental Rural)
|
40.476.000,00
|
0%
|
Estado
do Paraná (implantar Cadastro Ambiental Rural tds municípios)
|
14.110.253,00
|
15%
|
Instituto
Conservação Desenv.Sustentav.na Amazônia
|
12.092.485,00
|
17%
|
Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
|
14.293.105,00
|
26%
|
Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
|
12.104.865,90
|
100%
|
The
Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil)
|
15.750.406,00
|
99%
|
IBAMA
|
56.295.964,00
|
100%
|
Fundação
Banco do Brasil
|
12.000.000,00
|
33%
|
Fundação
Banco do Brasil
|
14.515.520,00
|
100%
|
Serviço
Florestal Brasileiro
|
65.000.000,00
|
43%
|
Fund. de
Ciência, Apli. e Tecnol.Espaciais (FUNCATE) e INPE
|
49.778.000,00
|
11%
|
Fund. de
Ciência, Apli. e Tecnol.Espaciais (FUNCATE) e INPE
|
66.952.436,00
|
100%
|
Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
|
23.693.641,00
|
100%
|
Estado
do Pará-Corpo de Bombeiros
|
16.830.280,00
|
100%
|
Conservation
International do Brasil (CI-Brasil)
|
23.679.628,00
|
19%
|
Governo
do Estado do Acre
|
57.057.461,00
|
93%
|
Associação
de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI)
|
9.075.000,00
|
55%
|
TOTAL
|
723.979.050,00
|
|
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