A roda gira sempre do mesmo jeito
“Estado de direito fraco, abuso de poder, corrupção, altos índices de criminalidade, severa polarização e intolerância ética, religiosa e de classe e instituições políticas fracas e ineficientes são sinais de que a democracia em uma nação está por um fio”. A afirmação do sociólogo político Larry Diamond, especialista em democracia e docente da Universidade de Stanford se encaixa sobremaneira no nosso país.
Um Estado de Direito fraco torna o cidadão descrente daqueles a quem, pelo voto, repassou poderes para gerir uma parcela importante de sua vida. Educação de péssima qualidade, saúde cada dia pior, ausência de saneamento básico, péssima mobilidade urbana, desigualdade social, enriquecimento de poucos privilegiados são sinais de uma sociedade doente. Pior ainda, é saber que muitas dessas mazelas têm origem num pacto secular silencioso firmado entre a elite e aqueles que são eleitos. É o público e o privado unidos para manter a roda girando do mesmo jeito que gira há séculos.
São grandes empresas sendo beneficiadas com isenções fiscais, são as privatizações de empresas públicas que só beneficiam os empresários, são juros exorbitantes cobrados do cidadão comum enquanto as agências de fomento e os fundos de desenvolvimento (FNO, BNDES,etc) emprestam dinheiro a juros baixíssimos e carências enormes, são licitações milionárias com destino certo, são dispensas e inexigibilidades de licitação sem fundamento legal, são fundações de apoio de uni versidades ganhando rios de dinheiro para fazer terceirização de pessoal. São empresas criadas não mais que de repente e que rapidamente conseguem um contrato por dispensa de licitação em alguma secretaria. Logo depois, participam de pregão nessa mesma Secretaria. Ganham o Contrato e Atestados de Capacidade. Daí para frente, o céu é o limite! Muito dinheiro entra no cofre.
É o empresário corrupto, sempre aliado a um (ou mais de um) político de expressão, que se aproveita da fragilidade do sistema de controle para enriquecer rápido à custa dos impostos pagos pela população. É a total ausência de medidas para parar a sangria dos cofres públicos por parte daqueles que tem a obrigação constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. Deputados/Vereadores têm a missão de controlar os Atos do Executivo. Por que não fazem isso? Porque todos se beneficiam, de forma direta ou indireta. Todos querem um mandato vitalício, se reeleger ano após anos e isso só é possível com muito dinheiro e Poder. O mecanismo das emendas parlamentares é um bom exemplo de toma lá, dá cá. Os parlamentares são bonzinhos e o dinheiro chega onde eles desejam. Quem fiscaliza se foi bem utilizado? Ninguém! Outros exemplos são as escandalosas isenções fiscais concedidas às grandes empresas, especialmente de mineração, e a nomeação dos cabos eleitorais, muitos dos famosos assessores da Casa Civil que incham a máquina pública e não têm número limite de vagas.
Os Tribunais de Contas foram criados exatamente para auxiliar os senhores parlamentares nessa missão. São regiamente pagos para isso. Mas, então, porque nunca agem tempestivamente para parar a imoralidade de diversos contratos, secretarias/prefeituras afora?
O mundo mudou, a internet está aí, as notícias se sucedem. Mas nada disso é capaz de afetar o Sistema que aí está. Com os portais da transparência, as publicações nos diários , as informações da internet seria possível, sem muito esforço, controlar muitos desses contratos claramente lesivos ao erário. Bastaria trabalhar por materialidade. Ou seja, estipular um valor limite, acima do qual todos os contratos deveriam ser fiscalizados. Primeiro à distância e , se fosse o caso, presencialmente. Em caso de desvio de recursos, os Deputados/Vereadores deveriam ser notificados para denunciar o caso ao Ministério Público. Parece roteiro de filme porque na vida real isso não acontece.
Por que não fazem isso? Ninguém quer sair de sua zona de conforto. O pacto é antigo e forte. Está todo mundo feliz e satisfeito, O sistema existe desde sempre, quem tentar mudar será expulso e amaldiçoado.
Assim, a roda dos privilegiados continua a girar sempre do mesmo jeito, sempre na mesma direção.
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