Os amigos do Rei

Mais uma demonstração de como os recursos públicos são destinados aos escolhidos, aos amigos dos donos do Poder:

Na área da cultura, uma vez que você se associa às pessoas certas, o sucesso ($$$) vem a galope, especialmente quando essas pessoas são os senhores deputados, que liberam emendas parlamentares com destino certo. Desse jeito, é fácil ser um empreendedor/artista de sucesso!

Basta olhar no Portal da Transparência do Governo do Estado e ver a execução financeira da Fundação Cultural do Pará: Logo, logo a gente percebe que algumas empresas se repetem no rol de pagamentos. Daí, basta ver a data de formação das empresas( umas são de 2011, outras de 2013...todas nasceram na gestão tucana!) para concluir que elas são, no mínimo apadrinhadas de alguém importante.

Aí, mais umas pesquisas e já se depara com os contratos por inexigibilidade de licitação, cada vez de valores mais elevados ( os valores crescem de ano a ano). Dificil entender a lógica dos cachês, deve ser porque não existe lógica.

Vejam esse exemplo:

A empresa E S de A pinto e Serviços- Epp, nome de fantasia Talentos da Amazonia, foi aberta em 02/07/2013, com um capital social de 20.000,00 ( vinte mil reais). Sua atividade econômica é a produção musical.

A partir de 2014, e empresa começou a prestar serviço ao Governo do Estado. Vejam a evolução fantástica da empresa:

Pagamentos recebidos do Governo do Estado:

ANO	VALOR
2014	14.000,00
2015	161.000,00
2016	773.000,00
2017	3.240.000,00

Os empenhos não detalham a razão dos pagamentos e, na turva transparência dos atos administrativos do Poder Executivo Estadual, fica difícil verificar os contratos no Diário Oficial do Estado. Entretanto, o extrato abaixo reproduzido, que trata de um dos pagamentos dá uma ideia de como a coisa funciona:

Processo: 2016/366550 Objeto: Cachê Artístico.

Evento: Belém Fest Music 2016.

Local: Praça Waldemar Henrique - Belém/PA.

Dia 17/09/2016 - Grupo Tamba e Grupo Ariru Tupã; Grupo Infantil Frozen e Peppa Ping; Banda de Reggae Luenáia; Banda Mizerê; Banda Açaí Pimenta; Banda Cabra do Forró; Jorginho e Banda II Via; Cantor Chico Salles e Banda; Cantora Aninha a Odalisca; Cantor MC Dourado; Cantor Thiago Costa; Lenne Bandeira; Marquinho Duran e Banda; Cantora Gina Lombrista; e Banda Bom de Farra

Emenda Parlamentar: 16EMEN00281.

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 16EMEN00281, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339039, Ação: 231271.

Valor: R$ 180.000,00. 

Vigência: Será da data da sua assinatura até 02 meses após a data da realização do evento. Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS EPP (Nome Fantasia: Talentos da Amazônia), CNPJ: 24.842.275/0001- 30. Representante legal: Elenita Santos de Araújo Pinto – RG: 2114039 PC-PA. Data da Assinatura: 16/09/2016.

Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Outros extratos consolidam a constatação de que os recursos destinados a essas produções artísticas vêm de emendas parlamentares:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2016 Nº PROCESSO: 2016/234910

VALOR: R$ 25.000,00 Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00119 OBJETO: Pagamento de cachê em favor das atrações Raíssa Abrahão e Banda Algo Mais, por suas participações no evento “Show Forró pra Galera”, no dia 18/06/2016, no município de São Domingos do Capim./Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira ------------------------------------------------------ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2016 Nº PROCESSO: 2016/243751

VALOR: R$ 25.000,00 Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00131 OBJETO: Pagamento de cachê em favor das Bandas Forro dos Malas e Banda Hits, por suas participações no show no projeto “Direito Solidário”, no dia 17/06/2016, no município de Ananindeua./Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira ------------------------------------------------------ Protocolo 975349 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2016 Nº PROCESSO: 2016/243767

VALOR: R$ 30.000,00 Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00127 OBJETO: Pagamento de cachê em favor das Bandas Travel Time e Axé & Cia, por suas participações no evento “Santo Antônio na Roça”, no dia 17/06/2016, no município de Snato Antônio do Tauá./Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira ------------------------------------------------------

Protocolo 975463 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2016 Nº PROCESSO: 2016/243778

VALOR: R$ 22.000,00 Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00128

OBJETO: Pagamento de cachê em favor das Bandas Arrochaê e Jorginho e Banda Segunda Via, por suas participações em show projeto “Quadra Junina”, no dia 18/06/2016, no município de Belém/Outueiro./Pa.

Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2016 Nº PROCESSO: 2016/243729

VALOR: R$ 26.000,00

Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00130 OBJETO: Pagamento de cachê em favor das Bandas Hits e Travel Time, por suas participações em show projeto “Forro Solidário da Renovação”, no dia 18/06/2016, no município de Belém/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira.

Os senhores deputados não são nem um pouco bobos. Pegam o dinheiro do orçamento estadual ( proveniente de nossos impostos) endereçam para essas bandas musicais, agradam o povo ( o povo quer pão e circo, se não dá pão, então se dá o circo) e de quebra favorecem as empresas formadas especialmente para esse fim.

Esse é um filme que se repete em várias outras situações, na área de eventos culturais...e em outras áreas.