Ligações perigosas na Prefeitura Municipal de Belém. Até quando?

A justiça tarda mais não falha!

#controlesocial

Estou reproduzindo, abaixo,   postagem de 09 de junho de 2011. Lá estão os principais personagens da operação Forte do Castelo, que hoje prendeu o ex-prefeito Duciomar Costa:

Postagem original: http://olhodilince.blogspot.com.br/2011/06/ligacoes-perigosas-na-prefeitura-de.html

Há dias venho bisbilhotando o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém buscando  acompanhar as ações de nosso Prefeito, aquele que nunca a gente vê, mas que já se prepara para fazer seu sucessor.

Considerando a ausência flagrante do Poder Público Municipal no que diz respeito a  limpeza urbana, ao saneamento e a manutenção das vias da cidade, decidi fixar meu olho de lince na Secretaria de Saneamento e na de Urbanismo. 

Na Secretaria de Saneamento, o resultado é estarrecedor: Apenas quatro empresas  detem a maior parte dos contratos: Terraplena Ltda; SBC -Sistema Brasileiro de Construção Ltda;  B.A - Belém Ambiental Ltda e Metrópole Construção e Serviço de Limpeza Ltda. Foram empenhados nos quatro primeiros meses deste ano os seguintes valores para essas empresas, só na SESAN:

TERRAPLENA	54.864.223,00
METROPOLE	18.919.551,00
SBC	25.543.433,00
B.A	14.670.430,00

Fonte: Portal da Transparência da PMB

Pesquisas no site da CINBESA apontam os seguintes sócios e/ou responsáveis por essas empresas:

1. Metrópole Construção e Serviço de Limpeza Ltda: ELAINE BAIA PEREIRA. 

2.  SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda:  Apesar de não constar quem assina por essa empresa , em nenhuma extrato de contrato  publicado no Diário Oficial do Município, descobri a seguinte pérola, publicada no D.O.M de 22/06/2010:

 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2009

I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para Gerenciamento

e Supervisão das Obras de Urbanização da Bacia  do Paracuri.

II- Valor do Contrato: R$-1.470.074,67(hum milhão, quatrocentos e setenta

mil, setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

III- Modalidade: Tomada de Preços

IV- Objeto do Aditivo: Alteração da Denominação Social

V- Justificativa do Aditivo

Visa a substituição da Denominação Social da Empresa Varanda Sistema de Habitação

Ltda, que passa a se chamar de SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda.

VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1074 – 44.90.51.00 –

VIII– Ordenador da Despesa:

IX- ASSINATURA: Fernando Mendes Pereira

CONTRATANTE: - SEURB: Fernando Mendes Pereira

CONTRATADA: Varanda Sistema de Habitação Ltda .

Ou seja, VARANDA SISTEMA DE HABITAÇÃO LTDA É A SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda.!

Adivinhem quem responde pela empresa VARANDA /SBC?

Ela mesma, a rica super empresária ELAINE BAIA PEREIRA, conforme comprovam as publicações do D.O.M, uma delas reproduzida abaixo:

Extrato do Contrato05/2009 publicado no Diário oficial do Município de 26/02/2009

Contratante- Secretaria Municipal de Saneamento.

Contratada- Empresa Varanda Sistemas de Habitação Ltda.

Fundamento Legal-Pregão Presencial nº 075/08-CPL-PMB/SESAN-Menor Preço Global, para Registro de Preços, sob a égide da Lei Fe­deral 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e os Decretos Fe­derais nº 3.931/2001 e nº 4.342/2002, Decreto Municipal nº 48.804-A/2005-PMB.

Objeto- Fornecimento de Concreto Usinado.

Preço- Valor Global- R$-2.135.000,00

Data-06.02.09

Assinatura – Natanael Alves Cunha e Elaine Baia Pereira.

A empresa TERRAPLENA Ltda. tem como responsável Ewerton Pereira de Carvalho Júnior, entretanto publicação do D.O.M de 03/05/2011 aponta ligações prá lá de próximas entre a super hiper ELAINE BAIA PEREIRA e a TERRAPLENA. Leiam:

          3º TermoAditivo-Contrato03/09

Contratante: Secretaria Municipal de Saneamento    

Contratada: Empresa Terraplena Ltda Cláusula Primeira – Do Prazo- O prazo contratual que terminaria no dia 01.04.2011, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 02.04.2011 e encerrando-se em 01.04.2012 em conformidade com o disposto no art.57, parágrafo 2º da lei 8.666/93 e suas al­terações contratuais. Cláusula Segunda- Do valor: R$-35.081.885,10(Trinta e Cinco Milhões, Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Dez Centa­vos). Cláusula Terceira- Da Dotação Orçamentária que irá alocar os recursos financeiros,obedecerá a seguinte classificação- Uni­dade Orçamentária -21021-Funcional Programática - 15.451.0019-Capital R$- 15.121.322,90-Projeto Ati­vidade- 1072-Elemento de Despesa- 44.9051.00-Fonte-010000000-Função Programática-15.452-0019-Corren­te- R$- 19.960.562,20-Projeto Atividade- 2080-Elemento de Despesa -33.90.39.00-Fonte- 010000000. Cláusula Quarta- Da Inalterabilidade das Demais Cláusulas e Condições Contratuais.

Data: 01.03.11.

Assinatura: Donatila do Pilar Costa Nogueira e Elaine Baia Pereira

O empresário EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, da TERRAPLENA, teve, em março deste ano, os direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, além de ter sido proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos, em virtude de condenação no caso CDP ( Operação Galiléia, lembram?). Será sócio da Elaine Baia Pereira ou passou procuração a ela?

Sobre Elaine Baia, a Folha de São Paulo, em 2008, noticiando sobre funcionários fantasma no senado informou:

... Um ano e dois meses depois de Eugenio ter sido contratado no gabinete de Duciomar, o então senador Hélio Costa nomeou em seu gabinete Elaine Baía. Ela trabalhou com Duciomar até abril de 2004, quando foi exonerada. Quatro meses depois, retornou ao Senado, dessa vez no gabinete de Costa. O suplente do ministro, que assumiu em 2005, a manteve no cargo de assistente parlamentar. Ela ganha o mesmo salário de Eugenio. Salgado nega uma troca de favores entre o ministro e Duciomar. Sobre se Elaine trabalha, afirmou: "Vai ao gabinete de vez em quando. Ajuda a fazer pesquisas". A Folha não conseguiu localizá-la.

Pois é, será que essa Elaine Baia, tão ligada ao Prefeito Duciomar Costa é a mesma mega super hiper empresária, dona de todas essas empresas e de todos esses milhões? Com a palavra o MPE e os dignos vereadores da Câmara Municipal de Belém, que tem a competência de fiscalizar os atos do Prefeito!

Sobre a B.A muito já se falou e até agora nada aconteceu. Só para refrescar a memória reproduzo parte de uma reportagem do Diário sobre as ligações da empresa com o Prefeito de Belém:

Diário  do Pará Segunda-feira, 16/11/2009, 09h25

Investigação da PMB é aprovada até por governistas

As bancadas de oposição ao prefeito Duciomar Costa e até a do seu próprio partido, o PTB, aprovam a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de investigar os contratos fechados entre a Prefeitura de Belém e a empresa Belém Ambiental, agora chamada B.A. Meio Ambiente, tanto no primeiro quanto no segundo mandato. Tais contratos envolveriam recursos da ordem de R$ 130 milhões.
O MPF, por decisão do procurador-chefe José Augusto Torres Potiguar resolveu investigar a lisura dos contratos, uma vez que um dos donos da empresa, Jean Nunes, é ex-assessor de Duciomar - primeiro no Senado e, depois, na PMB. Em 2005, tornou-se procurador da Belém Ambiental, sem deixar a assessoria do prefeito, mas com amplos poderes concedidos pelos sócios da empresa, Jacob Barata e Jacob Barata Filho, com procuração lavrada numa pequena cidade do interior do Ceará.

E essas licitações? Já foram auditadas?

Diante de tudo isso, da situação de abandono de nossa cidade, do escândalo da ALEPA e de outras tantas notícias sobre corrupção que pontuam o noticiário local, fico a pensar o que podemos fazer para enfrentar esse mal que corroe as finanças de nosso Estado e de nossa cidade e é diretamente responsável pela enorme desigualdade social que nos cerca.

Não seria o caso de cidadãos tecnicamente mais preparados  formarem uma espécie de comitê de fiscalização para acompanhar as licitações e os maiores contratos da PMB, atuando diretamente por meio de ações populares ou cobrando providências dos vereadores?