Prefeito Duciomar Costa + empresas de Elaine Baia Pereira + B.A Empreendimentos + projeto de parceira público privada= 2+2=4
O prefeito Duciomar Costa não desiste de tentar aprovar o projeto de parcerias público privadas, vide notícia retirada do site da Câmara Municipal de Belém:
“Outro projeto terceirizando a exploração do lixo no município de Belém foi enviado pelo prefeito Duciomar Costa (PTB) e está na Comissão de Justiça da Câmara Municipal, segundo o vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM). Neste ano é a segunda vez que chega à Casa projeto propondo “parcerias público privadas” para a questão dos resíduos sólidos. A primeira foi no inicio do semestre e teve apreciação plenária em maio, mas todas as propostas envolvendo saneamento (água e resíduos sólidos) e trânsito foram retiradas da mensagem do Executivo por acordo de líderes.
Estranhando a insistência do prefeito em conseguir do Legislativo autorização para entregar o serviço de coleta e tratamento do lixo a empresas privadas, Carlos Augusto cobrou do presidente da CMB, Raimundo Castro (PTB), o cumprimento do acordo de maio, apresentado as bancadas por ele e pelo líder de governo, Orlando Reis (PV).
A Lince não acha nem um pouco estranha a insistência do Prefeito em aprovar esse projeto, basta lembrar as notícias que apontam ligações muito estreitas entre o Prefeito e as empresas B.A Empreendimento, Metrópole, Varanda/SBC, Terraplena Ltda., todas com contratos na área de resíduos sólidos e afins.
De acordo com a Lei federal que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, o prazo de vigência de um contrato de parceria público provada não será inferior a 5 (cinco) anos , podendo chegar a 35 anos (incluídas as prorrogações).
Considerando que faltam 18 meses para terminar o mandato de Duciomar Costa, urge aprovar a terceirização, correr para celebrar esses contratos e...ir a galera pelos próximos 35 anos!
Para refrescar a memória de todos, reproduzo a matéria publicada no Diário do Pará em 06/09/2009, sob o título “ Entenda o caso da Belém Ambiental”
Link: http://www.diariodopara.com.br/
Link: http://www.diariodopara.com.br/
• O advogado Jean de Jesus Nunes, 43 anos, é nomeado assessor do atual prefeito no Senado Federal. Exerce o cargo de secretário parlamentar, lotado no gabinete da Quarta Secretaria do Senado, entre 01/02/03 a 15/02/2005;
NOMEAÇÃO ILEGAL
• Em 01/01/2005, 45 dias antes de ser exonerado do Senado e no mesmo dia em que Duciomar tomou posse no primeiro mandato como prefeito, Jean é nomeado Assessor Especial no gabinete do prefeito. Acumulou ilegalmente dois cargos públicos. Sua exoneração ocorreu em 1/05/2006;
TARIFAS URBANAS
• Em 1º de março de 2005, ainda como DAS, Jean é nomeado representante da prefeitura no Conselho de Transportes do Município de Belém.
GRUPO GUANABARA
• Jacob Barata e Jacob Barata Filho, donos de um dos maiores conglomerados de empresas de transportes de passageiros do país – o grupo Guanabara – também são proprietários da empresa Belém Ambiental S/A – hoje B.A. Meio Ambiente Ltda.
PORTAS ABERTAS
• A empresa tinha poucos contratos com a prefeitura até 2005, ano em que Jean Nunes, ainda representante no Conselho Municipal de Transportes, passa a ser procurador da empresa;
O ELO OCULTO
• A procuração com amplos poderes repassada pelos sócios da empresa Belém Ambiental Ltda. a Jean Nunes foi lavrada no cartório do 2º Ofício de Notas Luna Filho, localizado em São Luís do Curu, a 80 quilômetros de Fortaleza (CE);
À TONA
• As ligações proveitosas entre Jean de Jesus Nunes e o prefeito Duciomar Costa, comentadas em toda a administração municipal, vieram à tona na eleição municipal de 2008;
CONTRATOS
• O Diário Oficial do Município (DOM) mostra que desde 2005, primeiro ano da administração Duciomar Costa, a Belém Ambiental fechou contratos na ordem de, pelo menos, R$ 130 milhões com a PMB, graças à influência de Jean Nunes;
BRAÇO DA EMPRESA
• Em agosto de 2006, Jean Nunes aparece, pela primeira vez, como representante da empresa assinando um contrato com o então secretário Natanael Alves Cunha. A partir daí, a empresa não para mais de ser beneficiada com contrários milionários;
FAZENDO CAIXA
• No contrato 08/04, a Belém Ambiental recebeu mais de R$ 54 milhões para a execução de serviços de “conservação urbana”. No nono termo aditivo do contrato, publicado em 16/04/2008, a Belém Ambiental recebeu dos cofres municipais R$ 25.259.789,28, a seis meses das eleições municipais;
MAIS CAIXA
• Já no contrato 02/08, o Diário Oficial do Município lista o valor de R$ 47.601.937,59 para execução de “Serviços de Pavimentação, Urbanização e Conservação do Sistema Viário”. No dia 4/06/08, a apenas três meses das eleições, o Diário Oficial trouxe o Extrato do Contrato no valor de R$ 34.714.727,04.
CICLOVIA NÃO FEITA
• Chama atenção o contrato 03/07, publicado em 4/04/07. Nele, a Belém Ambiental é contratada para a construção da “Ciclovia do Guamá”, por prazo de três meses e preço de R$ 692.907,74. O projeto nunca saiu do papel.
GOLPE TRABALHISTA
• Auditores fiscais do trabalho descobrem que a B.A. Meio-Ambiente criou duas empresas satélites (Módulo Serviços de Construção e Limpeza Ltda. e PGI Construções e Serviços de Limpeza Ltda.) para as quais transfere seus funcionários com menos de um ano de carteira assinada. Dessa forma, não homologa as rescisões no sindicato da categoria e deixa de pagar os encargos das demissões;
MAIS EMPRESAS
• A B.A. Meio Ambiente explora as atividades de limpeza pública, limpeza e lavagem de vias, coleta domiciliar e recolhimento de entulhos e repassa parte das atividades para a empresa R.S. Serviços de Construções, Limpeza e Eventos Ltda., tem objetivos idênticos aos da empresa dos Barata.
LUCROS EM CASA
• Além disso, as duas empresas atuam de maneira complementar: enquanto a R.S. faz a varrição e o entulhamento, a B.A. Meio Ambiente recolhe o mesmo.
O lucro fica todo “em casa”.
DONOS DE FACHADA
• O contrato social da R.S. Serviços de Construção, Limpeza e Eventos Ltda. tem como sócios Raimundo Saraiva dos Santos Filho e Antônio Uchoa da Silva Júnior. Os dois são ex-empregados da B.A. Meio Ambiente. De uma hora para outra, humildes ex-funcionários se tornam donos de empresas. (Diário do Pará)
• Em 01/01/2005, 45 dias antes de ser exonerado do Senado e no mesmo dia em que Duciomar tomou posse no primeiro mandato como prefeito, Jean é nomeado Assessor Especial no gabinete do prefeito. Acumulou ilegalmente dois cargos públicos. Sua exoneração ocorreu em 1/05/2006;
TARIFAS URBANAS
• Em 1º de março de 2005, ainda como DAS, Jean é nomeado representante da prefeitura no Conselho de Transportes do Município de Belém.
GRUPO GUANABARA
• Jacob Barata e Jacob Barata Filho, donos de um dos maiores conglomerados de empresas de transportes de passageiros do país – o grupo Guanabara – também são proprietários da empresa Belém Ambiental S/A – hoje B.A. Meio Ambiente Ltda.
PORTAS ABERTAS
• A empresa tinha poucos contratos com a prefeitura até 2005, ano em que Jean Nunes, ainda representante no Conselho Municipal de Transportes, passa a ser procurador da empresa;
O ELO OCULTO
• A procuração com amplos poderes repassada pelos sócios da empresa Belém Ambiental Ltda. a Jean Nunes foi lavrada no cartório do 2º Ofício de Notas Luna Filho, localizado em São Luís do Curu, a 80 quilômetros de Fortaleza (CE);
À TONA
• As ligações proveitosas entre Jean de Jesus Nunes e o prefeito Duciomar Costa, comentadas em toda a administração municipal, vieram à tona na eleição municipal de 2008;
CONTRATOS
• O Diário Oficial do Município (DOM) mostra que desde 2005, primeiro ano da administração Duciomar Costa, a Belém Ambiental fechou contratos na ordem de, pelo menos, R$ 130 milhões com a PMB, graças à influência de Jean Nunes;
BRAÇO DA EMPRESA
• Em agosto de 2006, Jean Nunes aparece, pela primeira vez, como representante da empresa assinando um contrato com o então secretário Natanael Alves Cunha. A partir daí, a empresa não para mais de ser beneficiada com contrários milionários;
FAZENDO CAIXA
• No contrato 08/04, a Belém Ambiental recebeu mais de R$ 54 milhões para a execução de serviços de “conservação urbana”. No nono termo aditivo do contrato, publicado em 16/04/2008, a Belém Ambiental recebeu dos cofres municipais R$ 25.259.789,28, a seis meses das eleições municipais;
MAIS CAIXA
• Já no contrato 02/08, o Diário Oficial do Município lista o valor de R$ 47.601.937,59 para execução de “Serviços de Pavimentação, Urbanização e Conservação do Sistema Viário”. No dia 4/06/08, a apenas três meses das eleições, o Diário Oficial trouxe o Extrato do Contrato no valor de R$ 34.714.727,04.
CICLOVIA NÃO FEITA
• Chama atenção o contrato 03/07, publicado em 4/04/07. Nele, a Belém Ambiental é contratada para a construção da “Ciclovia do Guamá”, por prazo de três meses e preço de R$ 692.907,74. O projeto nunca saiu do papel.
GOLPE TRABALHISTA
• Auditores fiscais do trabalho descobrem que a B.A. Meio-Ambiente criou duas empresas satélites (Módulo Serviços de Construção e Limpeza Ltda. e PGI Construções e Serviços de Limpeza Ltda.) para as quais transfere seus funcionários com menos de um ano de carteira assinada. Dessa forma, não homologa as rescisões no sindicato da categoria e deixa de pagar os encargos das demissões;
MAIS EMPRESAS
• A B.A. Meio Ambiente explora as atividades de limpeza pública, limpeza e lavagem de vias, coleta domiciliar e recolhimento de entulhos e repassa parte das atividades para a empresa R.S. Serviços de Construções, Limpeza e Eventos Ltda., tem objetivos idênticos aos da empresa dos Barata.
LUCROS EM CASA
• Além disso, as duas empresas atuam de maneira complementar: enquanto a R.S. faz a varrição e o entulhamento, a B.A. Meio Ambiente recolhe o mesmo.
O lucro fica todo “em casa”.
DONOS DE FACHADA
• O contrato social da R.S. Serviços de Construção, Limpeza e Eventos Ltda. tem como sócios Raimundo Saraiva dos Santos Filho e Antônio Uchoa da Silva Júnior. Os dois são ex-empregados da B.A. Meio Ambiente. De uma hora para outra, humildes ex-funcionários se tornam donos de empresas. (Diário do Pará)
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