MAIS HISTÓRIAS SOBRE OS CONTRATOS DA PREFEITURA DE BELÉM

Localizei, no Google, um contrato celebrado em 30/12/2009, entre a CINBESA (Companhia de Informática de Belém) e a empresa ALIAS TELEINFORMÁTICA LTDA, no valor de R$7.300.000,00, para fornecimento de “solução integrada de Sistemas e Sub-sistemas de Comunicação de Dados, Equipamentos Eletrônicos de Conectividade e Periféricos e Implantação da Rede Wireless da Cidade de Belém”. A contratação teve origem na Ata de Registros de Preços nº 278/2009, com prazo de vigência  12 meses.

Em 17/01/2001, foi publicado um termo aditivo a referida ata, prorrogando o prazo de vigência por mais um ano.

Sinceramente, não entendi nada dessa contratação. Afinal, soluções de informática não são serviços comuns por isso nunca deveriam ser contratados por pregão e sim por licitação (concorrência) do tipo técnica e preço. Implantação da rede wireless em Belém, alguém já ouviu falar disso? Que eu saiba em Belém, internet sem fio só onde passa o NAVEGAPARÁ, programa do Governo do Estado. Redes wireless usam equipamentos de conectividades do tipo roteadores, que custam em média R$ 250,00 cada. Por tudo isso, fico a pensar que tipo de serviço será esse que onerou os cofres municipais em aproximadamente R$ 600.000,00/mês?

E esse termo aditivo prorrogará  apenas a vigência porque a tal “solução” não foi encontrada ou, na verdade, a Prefeitura pagou o valor de R$ 7.300.000,00 em 12 meses e vai pagar mais 7.300.000,00?!!!!Só Deus sabe!

Senhores vereadores, senhores membros do Tribunal de Contas do Município, quando teremos respostas sobre essa e outras indagações sobre a gestão municipal? Quando saberemos com detalhes quanto e como é aplicado o dinheiro de nossos impostos? Quando essas informações serão disponibilizadas em tempo real e não só após ocorrer um furacão do tipo que passou pela ALEPA?

Ah! Só para ilustrar como é rica e boa a praça de Belém: A mesma empresa Aliás Teleinformática Ltda. ganhou no mesmo ano (2009) a  Concorrência para exploração de até 10.000 (dez) mil vagas de estacionamento rotativo pago para veículos tipo área azul, no valor de R$ 1,50( hum real e cinqüenta por hora), cujo contrato foi suspenso por ordem judicial, em junho de 2010.

Na época, o promotor de justiça Benedito Wilson Sá afirmou “ ...é “imoral” a autorização concedida pela Prefeitura de Belém a uma empresa do Paraná para exploração de 10 mil vagas de estacionamento nas ruas centrais da cidade”. Ele fez as contas e concluiu que a empresa vencedora da licitação deve ganhar mais de R$ 100 mil por dia, embora destine somente 7% para o município, usufruindo lucro de 93% com a privatização do espaço público. (Diário do Pará de 15/06/2010).