ALEPA! Mostra tua cara!

Nesta semana, os promotores da área criminal do MPE, que investigam as fraudes da ALEPA , denunciaram 06 pessoas envolvidas nas fraudes em licitações daquela Casa. Os denunciados são Sérgio Duboc, Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, Sandro Rogério Morais, Josimar Pereira e Rosana Barletta. Todos foram indiciados por fraudes a licitações. Pelo que entendi, apenas esses foram indiciados porque há necessidade de ficar provada a culpa subjetiva do agente que cometeu o ato ilegal, ou seja, há que ficar provado que o agente realmente cometeu o ato. Parece que no direito penal só há denúncia  se o ladrão for pego com a boca na botija, se o assassino for pego matando a vítima e por aí vai.

Mas e o resto do pessoal? Aqueles que são responsáveis pela movimentação financeira da Casa, pelo orçamento, pelo gerenciamento da ALEPA vão ficar impunes? Afinal, segundo o Artigo 19 do Regimento Interno da ALEPA cabe a Mesa Diretora, dentre outras competências,   autorizar despesas para as quais a lei não exija ou dispense licitação, autorizar licitações e homologá-las; Ao Presidente da ALEPA, cabe, dentre outras competências, ordenar e fiscalizar a execução de despesas, efetuar pagamentos autorizados pela Mesa Diretora e assinar os documentos contábeis respectivos, juntamente com o 1° Secretário, o qual tem a atribuição de fiscalizar a execução de despesas, efetuar os pagamentos autorizados pela Mesa Diretora, e assinar os documentos contábeis respectivos juntamente com o Presidente, e autorizar despesas de pronto-pagamento.

Essas pessoas autorizavam e homologavam licitações na modalidade convite para aquisição de bens e serviços de forma fracionada para burlar a lei de licitações. Essas pessoas viam que eram sempre as mesmas empresas a serem convidadas e nunca questionaram nada, homologando as licitações e assinando os contratos.  Essas pessoas viam a folha inchar a cada mês e nunca buscaram saber a razão?

Mas se a chefe do controle interno foi indiciada por não ter detectado essas falcatruas porque  a cúpula da Casa não? Então, o controle interno tinha que ter percebido o esquema, mas o Presidente, a Mesa Diretora, o 1º Secretário não?

Dizem que  essas pessoas vão responder na área da improbidade administrativa e aí, amigos, é que a coisa não vai andar, por que hoje, em nosso pais, que se orgulha de ter uma Constituição  das mais avançadas do mundo, todo político ou Gestor Público é probo (honesto) até que se prove ao contrário. E olha que tem que ser prova do tipo que Jesus deu a São Tomé, se não os Tribunais ainda acham que  não é suficiente. O rigor formal ajuda o rico mas é esquecido para o pobre. Lembram o caso do mensalão? Até hoje está rolando, o tempo passando, o povo esquecendo e os indiciados vão levando sua vida numa boa...

Resta a nós, pobre e enganado povo, usar os meios que temos ao nosso alcance para demonstrar nossa indignação com esses políticos que aí estão e, impávidos,  nada fazem para limpar a sujeira que borbulha  na Casa que eles ocupam, graças ao voto do povo que os elegeu.
Pará!
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Alepa!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim...