Cachês artísticos e emendas parlamentares

A Fundação Cultural do estado do Pará, atualmente comandada pela artista plástica Dina Oliveira, tem recebido muitas emendas parlamentares, todas com destino certo: pagamento de cachês artísticos. O que causa estranheza é o fato do valor pago para esses artistas ser sempre o mesmo- R$ 50.000,00. Não são sempre os mesmos artistas, nem o mesmo local de apresentação e nem o mesmo número de apresentações, mas o valor é sempre de 50,000,00. Fica a interrogação sobre a estipulação do cachê artístico: Será fixado pelo artista ou pela Fundação Cultural? Como os artistas são selecionados já que são contratados por inexigibilidade de licitação, ou seja de forma direta, sem concorrência.

Vejam alguns exemplos:

Exemplo 01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2018 Nº PROCESSO: 2018/264939 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00875 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Banda Cabra no Forró, Banda Camarote VIP e Banda Play 7, por suas participações no evento “Arraial Junino”, nos dias 28, 29 e 30/06/2018, no município de Ipixuna/Pará Contratada: E S de A Pinto e Serviços - EPP - CNPJ 18.403.016/0001-00 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0301000000 / Elemento de despesa: 339039 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira.

Portanto: 50.000,00 para 03 bandas /03 dias.

Exemplo 02:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2018 Nº PROCESSO: 2018/234603 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00834 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Deusa Magalhães, Antônio Marcos e Banda, Luann Kássio e Banda, por suas participações no evento “São João de Todos”, nos dias 23 e 04/06/2018, no município de Parauapebas/Pará Contratada: V M Produções Eireli-Me - CNPJ 28.041.982/0001-89 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0301000000 / Elemento de despesa: 339039 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Portanto, 03 bandas/02 dias.

Exemplo 03:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2018 Nº PROCESSO: 2018/273069 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00894 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Banda Acorda Alice, Banda Arrochaê e Jorginho Gomes, por suas participações no evento “Ananindeua Musical”, no dia 30/06/2018, no município de Ananindeua/Pará Contratada: Felipe Sampaio Ribeiro - CNPJ 25.180.110/0001-03 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0301000000 / Elemento de despesa: 339039 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Portanto, 03 bandas/ 01 dia.

Embora não haja informações sobre o montante pago a cada artista/banda, verificou-se que a Fundação Cultural realizou chamamento público para contratação de bandas/artistas gospel, com recursos da FUNARTE ( verba federal). No Edital de chamamento já ficou claro que cada banda receberia R$ 6.000,00 e as despesas de passagens e hospedagem seriam por conta do grupo. Tudo muito claro e transparente. O mesmo não se pode dizer das contratações com recursos oriundos de emenda. 

É fato que o povo não precisa só de pão e que diversão também é necessária, mas considerando o montante aplicado nessas contratações não há como não ficar estupefato com o montante recebido, oriundos de emendas parlamentares. Em 2017, os empresários/representantes dos artistas receberam mais de 15.000.000,00. Exemplos: E A S Pinto, levou R$ 3.374.500,00. Tryce Anne Fonseca Pantoja levou R$ 2.641.720,00. Felipe Sampaio Ribeiro levou R$ 3.195.700,00. Antonio Henry Monteiro Augustin Júnior levou R$ 2.896.700,00: Olivio Sampaio Ribeiro levou R$ 1.693.500,00. Emerson José Lobato Coelho levou R$ 629.000,00. Esses são os principais favorecidos. 

Com tantos artistas lutando para achar um lugar ao sol, sorte daqueles que fazem parte do seleto clube dos contemplados pelas emendas parlamentares!