Centro de Recuperação ou Presídio Feminino?
Esta semana assisti na Televisão uma reportagem chocante sobre a situação do Presídio Feminino no Estado do Pará. Mostrava a situação degradante das presas confinadas em cubículos superlotados e, o que é pior, mostrava, também, que mais de 70% delas não havia sido sentenciadas. Um horror!
Embora o Sistema Penal chame de Centro de Recuperação os presídios femininos, a realidade mostrada não deixa dúvidas que é difícil alguém pensar em recuperação naquele local: As celas para 04 pessoas são ocupadas por 08 pessoas, não há colchão para todas, levando as mulheres a dormirem no chão,o local é insalubre, a comida servida é pouca e de baixa qualidade.
Segundo a reportagem, o Conselho Nacional de Justiça esteve lá fazendo inspeção. Foi detectado que a maioria dessas mulheres é acusada de tráfico de drogas e estão lá encarceradas sem terem sido sentenciadas. Aliás, o representante do CNJ afirmou que só no curso do processo é possível distinguir o usuário do traficante. Não foi informado quais medidas seriam tomadas e em que prazo para solucionar a situação das mulheres que lá estão sem que seu caso tenha sido julgado.
Em relação a superlotação, no final do Governo Jatene o Estado do Pará só tinha um presídio feminino. Para mudar esse quadro, o Governo Ana Júlia celebrou, no inicio de 2009, dois convênios com o Governo Federal, no valor de R$ 2.980 mil cada, para construção de dois Centros de Recuperação Feminino em Santarém e Marabá. O recurso já foi repassado, mas a licitação não consegue andar: Até o dia 07 de outubro, uma foi fracassada e a outra estava ainda no começo do processo. Ou seja, pelos menos até 2012, nada vai mudar. Pobres mulheres pobres!!!
Comentários
O estranho na Admnistração Pública é que as empresas que são lesadas quase nunca vão a Justiça. Deve ser medo de não serem mais convidadas para nada.
E assim, o Sistema não muda, infelizmente!
O Primavera tem 02 módulos e um total de 480 vagas. Todas as celas possuem lavatório, além de uma área ventilada para a interação das internas. As obras iniciadas no mês de maio tiveram a duração de 5 meses, e ocupam uma área de 2.340 m². O custo total do investimento foi de R$1.494.760,96. Junto com o “Primavera” também foi inaugurado o sistema de vídeo audiência, que consiste na realização de AUDIÊNCIAS JUDICIAIS VIRTUAIS e funciona por meio de link diretamente ligado a uma sala no Tribunal de Justiça do Estado (TJE).