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AS ASSOCIAÇÕES QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO

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São diversos os caminhos que levam à riqueza. Em nosso Estado, um se sobressai: Ter uma relação próxima com políticos, especialmente com os Senhores  Deputados e o com Chefe do Poder Executivo. Os caminhos do sucesso passam por contratos feitos sem licitação (sem concorrência) , seja por meio de inexigibilidade de licitação, seja pela celebração de "Termos de Fomento", seja pela assinatura de Contratos de Gestão. Há tempos venho falando da farra do cachês, onde alguns escolhidos empresários da área cultural se beneficiam do dinheiro público por meio de contratos celebrados com a Fundação Cultural, por inexigibilidade de licitação. O Estado paga uma quantidade enorme de shows com artistas de menor expressão que, somados, em 2022, totalizaram mais de 70 milhões de reais! Essa prática vem se aprimorando há anos e em 2022 teve seu maior orçamento. É muito dinheiro que vai para o bolso de empresários sem que seja preciso fazer um esforço maior do que conhecer as pessoas certas. No

Calote na Saúde Estadual?

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Um primeiro olhar no Portal da Transparência do Governo Estadual mostra um quadro de atraso no pagamentos dos fornecedores da área da saúde: O Estado parece  ter acumulado, em 2022,  dívidas com as empresas que fornecem os insumos e os serviços para os hospitais estaduais localizados em Belém ( desde serviço de alimentação, fornecedores de medicamentos, serviços de exames ,etc). Comparando com a situação em 2021, pode-se ver claramente que, no ano de eleição, o Governo praticamente não pagou os fornecedores desses hospitais conforme demonstrado na tabela a seguir: PAGAMENTO A FORNECEDORES ( PESSOS  JURÍDICAS) Explicando melhor a tabela acima: Quando o Governo recebe o produto ou serviço contratado, ele empenha ( gera a obrigação de pagar) e logo depois paga. Em 2022, o Governo empenhou e praticamente não pagou. Ou seja, pendurou as dívidas. O mesmo pode ser visto nos gastos do Fundo Estadual de Saúde do Pará:      Aprofundando mais o olhar, verifica-se uma situação ainda mais estranha

Falta de medicamentos para tratamento de diabetes na rede municipal de saúde- Um breve olhar

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No decorrer de 2023, a mídia local destacou várias vezes que a rede municipal de saúde de Belém estaria sem medicamentos para tratar a diabetes. No dia 3 de maio, representantes da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) estiveram reunidos para tratar das denúncias de falta de medicação para tratamento do diabetes na rede municipal, ocasião em que PMB reconheceu o desabastecimento. A justificativa apresentada, segundo o MPPA, foi de que o fornecedor contratado não havia entregado as medicações. Por nota, a Sesma informou que "...o estoque de insulinas do município está regularizado desde o último dia 5 de maio. A empresa fornecedora atrasou o repasse dos medicamentos, mas a Sesma fez a aquisição, junto a outro fornecedor, de uma nova remessa para garantir o fornecimento aos usuários".( oliberal.com). Em consulta nos sites disponíveis na internet ( Portal da Transparência do Mu

A compra de livros pela Fundação Cultural do Pará

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Em 2021, a Fundação Cultural do Pará (FCP) realizou, em 11/06, pregão para registro de preços de livros. O pregão foi exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte(EPP). O valor da Ata, ao final do certame foi de R$ 25.817.875,200, assim dividido: Total recebido pelas empresas em 2021: Em 2022, novamente, a FCP realizou pregão para a aquisição de livros impressos.  Mais uma vez, o  Edital do Pregão restringia a participação no certame a micro empresas e/ou EPP (empresas de pequeno porte). O valor total da Ata foi de R$ 37.458.982,00.      Total empenhado/recebido  pelas empresas em 2022: Uma breve análise das compras levou às seguintes ponderações: 1. Houve limitação da concorrência nos dois  Pregões, pois o valor global,  bem como os valores dos lotes não se enquadram nos limites dispostos na legislação que autoriza a restrição do certame para microempresas e empresas de pequeno porte: Art. 6º Os órgãos e as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório desti

A farra dos cachês continua

A  Fundação Cultural do Pará continua a derramar rios ( mares) de dinheiro nos bolsos de alguns empresários ditos da área cultural. Em 2023, a chamada "Farra dos cachês " continua.   A temporada começou devagar, a partir de abril. Mas já foi suficiente para sair mais de R$ 13 milhões de reais  dos cofres públicos ( de recursos provenientes dos impostos pagos a duras penas pelo povo de nossa terra). Vejas os favorecidos das notas de empenho emitidas: E S DE A PINTO E SERVIÇO EPP 1.650.000,00 RB PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME 1.732.460,00 AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 170.000,00 FELIPE SAMPAIO RIBEIRO 225.000,00 CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO 388.000,00 MVC MAGNO PRODUCOES E EVENTOS LTDA      450.000,00 F5 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI 2.070.000,00 EMANUELLE MEDEIROS AIRES 57.000,00 AT

E lá se foram 300 milhões de dólares

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Uma boa parcela dos recursos provenientes do famigerado empréstimo de 300 milhões de dólares celebrado com  o BID, em 2013, teve como objetivo serviços de construção e reformas de escolas. Em 2017, as obras financiadas com esses recursos foram iniciadas. Vejam o total despendido até 2022, na rubrica contábil "Obras e Instalações". Esse valor equivale a aproximadamente 100 milhões de dólares. Como se trata de obras é  possível verificar o resultado de tanto recurso investido. Mas a verdade é que o Governo do Estado do Pará nunca prestou conta dos custos para reforma/construção das escolas e muito menos apresentou dados demonstrando quais foram as escolas construídas e/ou reformadas. Algo simples de fazer e de dar publicidade, se houvesse vontade para isso. Outra boa parcela dos recursos foi destinada para o pagamento de consultorias, contratadas desde o Governo Tucano. São empresas multinacionais que, atraídas pelos dólares do BID,  se associam a empresas nacionais e faturam a

SEDUC e Os empréstimos de milhões de dólares

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Em 2013, o Governo Tucano celebrou empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 300.000.000,00 (Trezentos milhões de dólares) para investir na melhoria da educação de nosso Estado. A finalidade principal seria melhorar os índices do IDEB em 30% nos cinco anos seguintes (2014 a 2018).  Como todos sabemos, no Pará, a cada ano, os índices do IDEB só pioram. O último resultado do IDEB, de antes da pandemia, divulgado em 2018 ( referente a 2017) mostrava o Pará dentre os últimos colocados no ranking do IDEB, notadamente em relação ao ensino médio. Os dados revelavam que o Pará tem o pior Ensino Médio em toda a região norte e o penúltimo do Brasil. Conforme esses números, a nota das escolas públicas e privadas paraenses foi de apenas 3,1, em uma escala que vai de zero a 10. O resultado ficou aquém da meta prevista de 4,1.    Em 2021, o resultado pífio se repetiu: O ensino médio da rede estadual de ensino do Pará continua dentre os piores do país: A