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Elucubrações a respeito da sorte de uns e do azar de outros

Avaliando o resultado da eleição para Deputado Federal, no Estado do Pará (onde foram necessários no mínimo 80.000 votos ou, dependendo da coligação, até 112.000 votos para ser vitorioso) me pus a meditar sobre quais os tortuosos caminhos que levam à Câmara Federal. .          Depois de muito pensar e pesquisar, enumerei os seguintes fatores determinantes para um candidato conseguir uma vaga na Câmara Federal:                   1) Montante considerável   de recursos à disposição do candidato: Nesse quesito, ocupar um cargo público estratégico pode ser decisivo, principalmente se o cargo for em Órgão que tenha capilaridade (esteja em muitos municípios) e disponha de um orçamento turbinado.   Estar exercendo um mandato legislativo, Estadual ou Federal, é outro fator decisivo, pois coloca à disposição do candidato diversas fontes de recursos públicos (convênios, emendas parlamentares) que podem ser direcionados para seu reduto eleitoral. Aqui, fazer parte da base aliada do Governo é um im

O eterno mistério: Gestão da saúde no município de Belém

Graças a Lei Capiberibe, clicando no site da Prefeitura Municipal de Belém (endereço www.belem.pa.gov.br), link “Transparência Belém”/Despesas, pode-se verificar como anda a aplicação dos recursos públicos no âmbito municipal. Na área da Saúde, chama a atenção o empenho no valor de R$ 7.795.305,62, dos quais já foram repassados R$ 5.850.000,00, para o Instituto Marlene Mateus, organização social fundada em 2004, com o objetivo de promover cursos educacionais. Esse recurso está alocado no Projeto/Atividade “qualificar e fortalecer a atenção básica ambulatorial”. Note-se que não foi uma contratação para realização de determinado serviço e sim o repasse de recursos por meio de subvenção social, que é uma modalidade de transferência de recursos da Administração Pública para a Privada de caráter assistencial e sem fins lucrativos, destinada a atender as despesas de custeio da Entidade. No site do Instituto não há nenhuma informação sobre esse repasse, entretanto pesquisando no Google

PARÁ: Estado com pior índice de água tratada do Brasil

Diuturnamente, ouve-se os principais candidatos a Governador cobrarem uns dos outros a realização de obras (construção de prédios públicos), como se esse fosse o melhor indicador para aferir o desempenho daqueles candidatos a reeleição e daqueles que já exerceram o cargo, em algum momento. Não há um interesse maior em apontar e cobrar dados sobre os índices de saneamento, afinal colocar tubos e construir esgotos não dá visibilidade a nenhum político. Deve ser por isso que o Pará é o pior Estado do Brasil, em relação a oferta de água tratada: Apenas 51.5% da população tem acesso a água tratada, conforme apontou o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), do Governo Federal, publicado no Correio Braziliense em 24/03/2010.

FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS?

A FADESP, Fundação de apoio da Universidade Federal do Pará, é uma das entidades que mais recebe dinheiro dos cofres estaduais. Embora a Fundação exista para apoiar o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Corpo Docente da UFPA, hoje, sua principal atividade é a terceirização de pessoal. Só no exercício de 2008, a FADESP recebeu do Governo de Estado mais de 20 milhões de reais em decorrência de contratos mantidos com Órgãos Estaduais, a exemplo de SEDUC, FADESP, SEOP, COHAB, etc. Vejam o montante recebido dos dois principais contratos de terceirização, em 2008: SEFA.................... 8.481.926,65 SEDUC................. 7.387.455,41 Esses contratos, herdados do Governo tucano, mantidos e ampliados, continuam em vigor. Números de 2010 (EMPENHOS até 25/09/2010) SEFA.................. 5.902.514,28 SEDUC................. 5.151.784,18 Essa substituição de mão de obra é lesiva para a Administração Pública Estadual já

EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO V

5. Valorização do servidor GESTÃO JATENE: Informa que entre os anos de 1994 e 2006 a remuneração média por servidor estadual cresceu 77%, passando de R$ 920,69 para R$ 1.630,96. Os servidores também tiveram amplos espaços para mostrar seus talentos e participar de atividades voltadas para as artes e o entretenimento, como o ServiFest, o ServiMúsica, o ServiFolia, o ServiCanto e o Natal dos Servidores. O esforço dos melhores da administração pública em cada órgão estadual também foi reconhecido com a criação do prêmio Servidor Nota 10. ANÁLISE DO BLOG: A informação do Site é capciosa porque informa um aumento relativo a 12 anos, não deixando saber quanto foi a variação no Governo Jatene. Informação insuficiente para formação de opinião. Quanto às outras ações, não são suficientes para afirmar que o servidor é valorizado. GOVERNO ANA JÚLIA: Divulga como conquistas obtidas pelos servidores públicos nos últimos três anos: a recuperação das perdas salariais acumuladas, a realização

EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO IV

4. Escola de Governo - qualificação chega aos servidores GESTÃO JATENE- “A Escola de Governo foi criada para dar mais qualificação aos servidores estaduais e, em quatro anos, capacitou mais de 56 mil servidores em todo o Estado e em todas as áreas da administração pública. Ao final do governo ganhou uma nova e moderna sede”. ANÁLISE DO BLOG: A construção da Sede, concluída no final de 2006, sinalizou que o Governo considerava as ações de capacitação prioridade de Governo. Em 2006, o orçamento da escola foi de R$ 9.747.051,86, desses, menos de 20% destinados a pagamento de pessoal. GOVERNO ANA JÚLIA: Não foi encontrado o site da Escola. Não foram encontradas informações sobre os cursos oferecidos aos servidores do Estado. Há algumas informações dispersas sobre a “regionalização” da Escola, que se desloca para o interior para oferecer cursos de brinquedos pedagógico, oratória, língua de sinais e gestão pedagógica. Os cursos são abertos a comunidade e atingem mais de 800 pessoas. AN

EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO III

3. IASEP melhorou com a separação da área previdenciária GESTÃO JATENE: “O IASEP/PAS, antigo Ipasep, melhorou com a separação da área previdenciária e ganhou uma nova sede para atendimentos em saúde, inclusive cirurgias.” ANÁLISE DO BLOG: Afirmativa inverídica. O IASEP foi totalmente sucateado na Gestão Almir Gabriel e Jatene. O Instituto investigados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal na Operação Rêmora, com acusação de desvios que lesaram os cofres públicos. Entre os envolvidos estaria Marcelo Gabriel, filho do Ex- Governador Almir Gabriel . Todos esses fatos foram amplamente divulgados pela imprensa. GESTÃO ANA JÚLIA- Notícias veiculadas na imprensa dão conta que o IASEP, com uma gestão séria e responsável, foi reestruturado, trazendo para os servidores a Gestão do Instituto, antes terceirizada. Além disso, aumentou o número de segurados e de prestadores de serviço e expandiu a cobertura do plano, aumentando o nº de atendimento de alguns serviços e incluindo