Esse show tem que acabar II

O Brasil assistiu , nos últimos meses, uma grande polêmica envolvendo a área cultural- o atual Presidente da República vetou a lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Posteriormente os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional e as Leis foram promulgadas. 

Enquanto isso, pela banda de cá, no Estado do Pará, alguns empresários do ramo cultural não podem se queixar:  Os recursos públicos cada vez mais são direcionados para shows ( presenciais ou do tipo lives), cujos artistas são contratados por meio de empresas da área cultural, muitas recém constituídas.

Só em 2022 ( em seis meses), já foram direcionados mais de R$ 100.000.000,00 ( Cem milhões de reais) para essas empresas.

Os recursos, provenientes de emenda parlamentar, são alocados na Fundação Cultural do Pará, que contrata os empresários. Não há justificativa pelo preço pago aos artistas, não há uma tabela de preços que balize as contratações, não há seleção das pessoas que prestarão o serviço e nem justificativa para um gasto tão elevado. 

Como exemplo, vejam as contratações a seguir:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600/2022 PAE: 2022/364505 Objeto: PROJETO “RITMOS” no qual os artistas: RICHELE HALLIDAY, GRUPO NOSSA HISTÓRIA, BANDA DESEJO PROIBIDO, SENTINELAS DO NORTE, DJ LUCAS IMPERADOR, YGOR FERRAZ, HENRIQUE SENNA, LUIZINHO LINS, GRUPO TAMO JUNTO, OS CARÁS DO FORRÓ E WELLEN ÁVILA se apresentarão em formato digital – LIVE, no município de Belém/PA, em 13/05/2022, das 09h às 20h, no canal oficial do Youtube da produtora. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Favorecido: TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 44.968.793/0001-02.Valor Total: R$ 130.000,00

Objeto: PROJETO “NA BATIDA DO SOM” no qual os artistas: YGOR FERRAZ, GRUPO NOSSA HISTÓRIA, OS CARAS DO FORRÓ, HENRIQUE SENNA, LUIZINHO LINS, WELLEN ÁVILA, RICHELE HALLIDAY, DJ LUCAS IMPERADOR, TAMO JUNTO, BANDA DESEJO PROIBIDO, SENTINELAS DO NORTE se apresentarão em formato digital – LIVE, no município de Belém/PA, no dia: 12/05/2022, das 10h às 22h na página do youtube da produtora. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Favorecido: TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 44.968.793/0001-02 Valor Total: R$ 130.000,00

Ou seja, em apenas 2 (dois) dias, foram pagos R$ 260.000,00 para 11 bandas/artistas se apresentarem via you tube. 

No canal oficial da produtora é possível ver as apresentações. A maioria dos shows tem menos de 10 (DEZ ) visualizações. O maior número de visualizações foi de 74( setenta e quatro). Qual o sentido de se gastar tanto dinheiro nisso? 

Destaca-se que a Fundação Cultural do Pará executa a Lei SEMEAR, que promove a captação de recursos perante pessoa jurídica com estabelecimento situado no Estado do Pará,  contribuinte do ICMS. Para isso é feito todo um processo seletivo de projetos culturais, que após aprovados podem ser realizados por meio de captação de recursos junto a empresas do Pará. Bem diferente da situação aqui relatada.

Como não existe seleção e nem transparência sobre esses contratos, ficam as seguintes perguntas:

Quem são os autores das emendas parlamentares?

Os recursos entram na Fundação Cultural com destino certo?

As empresas agenciadoras de artistas são previamente escolhidas. Escolhidas por quem?  

Os projetos culturais são abertos a todos os artistas?

Como os artistas são escolhidos?

Como os cachês são estipulados?

Está na hora de dar uma basta nessa situação. Não é possível achar normal tanto recurso direcionado para algumas empresas de forma tão acintosa. Lembrando que apenas uma, criada em janeiro de 2022, já recebeu  mais de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais)!

Isso tem que acabar!