A Polícia Federal (PF) cumpriu neste sábado (3), em Belém, mais um mandado de prisão contra um suspeito de participar do esquema de desvio de verbas da saúde no governo do Pará, investigado pela Operação SOS. A prisão foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.
De acordo com a PF, Manoel Rodojalma Medeiros de Lima foi identificado pelos outros investigados como uma espécie de "faz tudo" do esquema.
Segundo as investigações, na casa de Manoel, os policiais federais apreenderam documentos que demonstram a relação dele com demais integrantes do esquema.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, na residência do suspeito também foi encontrado um contrato de compra e venda de uma aeronave no valor de R$ 6 milhões, no qual Manoel era o comprador. Segundo a PF, a operação seria incompatível com a condição financeira do investigado.
Investigação
No total, 11 pessoas foram presas. A operação S.O.S., que envolve o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e secretários do governo, cumpriu todos os 41 mandados de busca e apreensão expedidos no estado. O governador é um dos investigados e foi alvo de mandado de busca em seu gabinete.
Na casa de um dos suspeitos de envolvimento no esquema de fraude de licitações, Nicolas Moraes, foram encontrados R$ 467 mil em dólares, euros e reais, e carros avaliados em mais de R$ 3 milhões.
Os agentes estiveram desde o início da manhã em endereços ligados a empresários e servidores públicos estaduais. De 12 mandados de prisão temporária, sendo 10 no Pará, apenas um ainda está aberto pois o alvo está foragido.
Segundo a investigação, o esquema funcionaria assim:
o Governo repassava a verba para as OS que "quarteirizavam" o serviço, contratando outras empresas que também faziam parte do esquema;
os contratos seriam propositalmente superfaturados ou correspondiam a serviços que não foram prestados;
o elo entre empresários e médicos que participavam do esquema era o operador financeiro Nicolas André Tsontakis Morais, que utilizava nome falso de Nicholas André Silva Freire;
o próprio governador Helder Barbalho seria responsável por tratar dos contratos com os empresários e com o então chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes; depois o núcleo governamental da organização repassava a verba dos contratos para empresários, que eram responsáveis em distribuir as quantias entre pessoas físicas e jurídicas;
os valores retornavam aos operadores financeiros, Nicolas André e André Felipe de Oliveira, no caso dos respiradores, enquanto eles utilizavam nomes de outras pessoas para redirecionar a quantia desviada;
o dinheiro voltava, enfim, para políticos e agentes do governo.
Os inquéritos apontam que, a partir das transações financeiras, foram identificados pelo menos seis níveis de transferências bancárias por onde o dinheiro passava para percorrer o caminho entre os cofres públicos e os beneficiários finais.
O inquérito aponta ainda que há indícios de fraudes envolvendo o mesmo operador financeiro, Nicolas Tsontakis, na Seduc, Setran, Casa Civil e Sedeme.
Tsontakis, juntamente com Cleudson Garcia Montali, também alvo da operação, estariam vinculados às OSs e apontados como membros da organização criminosa.
Com o mesmo esquema fraudulento, eles teriam agido no caso do superfaturamento das cestas básicas, que foram doadas para famílias de estudantes da rede pública durante a suspensão das aulas, devido à pandemia.
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