Empresa de muita sorte...

Aqui em terras paraenses existem empresas que não podem reclamar da sorte. Enquanto alguns governos querem banir os livros e livrarias antigas fecham suas portas, a Livraria Palmieri, Pessoa Jurídica aberta em 2019,  com capital social de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), vem celebrando, desde 2021, contratos milionários com o Governo do Estado, conforme já publicado aqui.

Leia em: https://www.olhodelince.net/2023/05/a-compra-de-livros-pela-fundacao.html

Em 2021,  a livraria Palmieri recebeu o total de R$ 3.878.428,00 pela venda de livros à Fundação Cultural do Pará. Em 2022, a mesma livraria teve empenhado a seu favor o montante de R$ 10.993.097,60. As aquisições tiveram origem em dois Pregões.

Breve análise do Pregão 013/2022, realizado pela FCP e que deu origem a maior parte desses contratos, sinaliza para a ocorrência de irregularidades no certame, pois se tratava de uma licitação restrita à participação de micros empresas e empresas de pequeno porte, atendendo legislação que busca beneficiar esse tipo de empresa. Ocorre que essa restrição à competitividade do certame, na previsão legal,  só é possível ocorrer em licitações cujos lotes não excedam o valor de 80.000,00, sendo que itens iguais formam um lote. O Pregão realizado pela FCP tinha lotes/itens ( livros) com valores muito maiores do que isso, sendo que o valor total do Pregão é de mais de 37 milhões.

Em 2023, a Palmieri  teve empenhado a seu favor o montante de R$ 13.166.314,00 já tendo recebido dos cofres estaduais o montante de R$ 8.407.690,00.

Além dos contratos celebrados com a  Fundação Cultural do Pará, a Livraria Palmieri celebrou em 10/08/2023 três contratos com a Secretaria de Articulação da Cidadania (SEAC), que totalizam mais de 13 milhões de reais.  Ressalte-se que em 2022 a soma de todos os contratos celebrados pela SEAC com pessoas jurídicas somam aproximadamente 4 milhões de reais, portanto 1/3 do que a Secretaria vai pagar para a Palmieri.

Nos extratos dos três contratos firmados pela Palmieri, publicados pela SEAC no DOEPA, não  constam o numero do Pregão que deu origem à contratação. No site "Comprasnet" não foi encontrado nenhum pregão com esse objeto dentre aqueles  realizados pela Secretaria em 2022 e 2023. 

Terá sido uma contratação direta ou houve adesão à Ata da Fundação Cultural do Pará de 2022?

Listamos a seguir, os valores recebidos pela empresa desde 2021:

2021..............Empenhado..........3.233.234,00

                      Pago........................ 3.233.234,00

2022...........  Empenhado..........10.993.097,00

                     Pago.................... .... 5.994.365,00

2023.............Empenhado..........  8.407.690,00

                     Pago........................  8.407.960,00

Somando com os contratos celebrados com a SEAC, o montante a ser recebido pela micro empresa, de 2021 a 2023, ultrapassará, por enquanto, o valor de 30 milhões de reais!

Lembrando que a Fundação Cultural do Pará e a Secretaria de Articulação da Cidadania estão no mesmo feudo político, sendo que o "Senhor Feudal" tem parentesco com o atual governador.