Grito por transparência

No exercício de 2022, a Fundação Cultural do Pará já empenhou ( até 18 de abril) o montante de R$ 33.472.000,00 para pagamento de pessoas jurídicas ( empresas que prestam serviço àquela autarquia). Por volta de 2.000.000,00 foram destinados para despesas com serviços corriqueiros de manutenção, o restante foi destinado a empresas de agenciamento de artistas. Ou seja, aproximadamente R$ 30 MILHÕES DE REAIS  ( Trinta milhões de reais) foram destinados para pagamento de "shows" do tipo"live".

Listamos, abaixo, os empresários beneficiados por toda essa grana ( valores acima de 1.000.000,00)

Para comparação, apresentamos abaixo o orçamento TOTAL executado até 18/04 ( incluindo folha de pagamento) por alguns órgãos/autarquias do Estado, onde fica evidente a enorme diferença entre os recursos recebidos por essas entidades e aqueles  repassados para a realização de lives:

ÓRGÃO/AUTARQUIA	DESPESA TOTAL EM 2022 ATÉ 18/04
IDEFOR	3.579.962,00
FUND ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO	29.307.816,50
HEMOPA	32.187.705,00
FUND CARLOS GOMES	3.759.204,79
SECRETARIA DE CULTURA	38.910.377,70
SECRETARIA DE MEIO AMBI9ENTE	19.752.318,23
FUND PARAPAZ	6.202.813,80
SEC JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS	7.236.864,98
PROGRAMA MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO	6.541.643,57
FUNDO DES ECONOMICO DO ESTADO	5.710.613,26

Como tem sido amplamente relatado aqui no blog, esses recursos são provenientes de emendas parlamentares ( que não têm transparência, não sendo possível saber os autores). São recursos do orçamento estadual repassados para empresas certas, sem concorrência e sem transparência sobre os cachês pagos aos artistas.

Destaca-se que algumas dessas empresas foram abertas depois de 2019, ano em que teve início o mandato dos atuais deputados estaduais.

Segundo registros no site da Receita Federal, três dessas empresas estão instaladas no mesmo endereço, no bairro do Reduto. Será coincidência? 

A cada dia novas empresas surgem nesse restrito e próspero nicho de negócios. A mais nova é a empresa  Tribus Criativa Produções e Consultoria . CNPJ 44.968.739/001-02, cuja dona trabalhou até recentemente na FCP. A empresa foi aberta em 21 de janeiro de 2022 e já faturou R$ 420.000,00 para implementar três show do tipo live com artistas pouco conhecidos, conforme extratos publicados, em 14/04, no Diário Oficial do Estado:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 367/2022 PAE: 2022/386717

Objeto: PROJETO “MISTURA SONORA” no qual os artistas GRUPO NOSSAHISTÓRIA, BANDA DESEJO PROIBIDO, YGOR FERRAZ, LUCAS IMPERA-DOR, RICHELE HALLIDAY, HENRIQUE SENNA, OS CARAS DO FORRÓ, TAMOJUNTO, LUIZINHO LINS, BANJO LOKO, SENTINELAS DO NORTE, MOSTAR-DA ELÉTRICA, se apresentarão no município de Belém/PA, em 17/04/2022,das 9h às 21h, em formato digital – LIVE.

Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, 

Favorecido: TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 44.968.793/0001-02

Valor Total: R$ 140.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 354/2022 PAE: 2022/387990

Objeto: PROJETO “O SOM TÁ ON” no qual os artistas DJ LUCAS IMPERA-DOR, RICHELE HALLIDAY, LUIZINHO LINS, OS CARAS DO FORRÓ, TAMO JUNTO, BANJO LOKO, HENRIQUE SENNA, SENTINELAS DO NORTE, MOSTARDA ELÉTRICA, GRUPO NOSSA HISTÓRIA, BANDA DESEJO PROIBI-DO, YGOR FERRAZ, se apresentarão no município de Belém /PA, no dia 16/04/2022, das 9h às 21h, em formato digital – LIVE no canal oficial do youtube da produtora.

Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, 

Favorecido: TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA

Valor Total: R$ 140.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 349/2022 PAE: 2022/386863

Objeto: PROJETO “NOITE DOS SONS” no qual os artistas GRUPO NOSSA HISTÓRIA, BANDA DESEJO PROIBIDO, YGOR FERRAZ, DJ LUCAS IMPERADOR, RICHELE HALLIDAY, LUIZINHO LINS, OS CARAS DO FORRÓ, TAMO JUNTO, HENRIQUE SENNA, BANJO LOKO, SENTINELAS DO NORTE, MOSTARDA ELÉTRICA, se apresentarão em formato digital – LIVE, no município de Belém /PA, no dia 16/04/2022, das 9h às 21h, no canal oficial do youtube da produtora.

Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP,

Favorecido: TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA

Valor Total: R$ 140.000,00

O povo merece saber: Por que essa empresa e esses artistas foram os escolhidos? Qual o valor pago a cada um pela apresentação? Por que os Órgãos de controle do Estado não atuam no sentido de fiscalizar esses recursos tão vultosos? Por que a Assembleia Legislativa não dá transparência sobre  a destinação das emendas parlamentares estaduais?

O jornalista Lucio Flavio Pinto tem reiteradamente levantado a voz contra o que ele denomina de "farra dos cachês". Este blog se junta a ele nesse grito de indignação! 

Como é difícil acordar calada 

se na calada da noite eu me dano. 

Quero lançar um grito desumano 

que é a maneira de ser escutada