Cultura nos tempos da pandemia


 

A cada eleição em nosso Estado é possível ver o aumento das oligarquias( regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família). Temos a família Barbalho ( Jader e Helder Barbalho, José Priante), a família Vale, (Anivaldo e Lúcio Vale), a família Sabino ( Cipriano Sabino, família Neves, Familia Coelho (Adriano e João Coelho), Família Quaresma ( Wanderlan e Brenda Quaresma). Família Couto ( Mário Couto e Cilene Couto) e outros tantos.

Mais recentemente uma nova família tomou lugar no Olimpo dos políticos: A família Normando. Ao deputado Igor Normando somou-se, em novembro, o vereador Renam Normando.

Renam, de 24 anos, se apresenta no Instagram como “Defensor da cultura e das causas sociais”

É difícil não colocar como POSSÍVEL fator decisivo para a vitória do jovem Renam Normando ao cargo de vereador, o fato de que ele ocupava, desde maio de 2019, o cargo de “Gerente dos Centros Populares de Cultura, na Fundação Cultural do Pará (FCP). Como foi amplamente divulgado nos meios de comunicação, a FCP foi entregue ao PODEMOS, partido do deputado Igor Normando (único representante na ALEPA).

Há tempos que a Fundação Cultural do Pará vendo sendo utilizada para a alocação de recursos provenientes de emenda parlamentar. Esses recursos já chegam carimbados, com indicação das pessoas (empresários/produtores musicais) que devem receber os recursos. Não há na FCP uma norma com definição do valor dos cachês a serem pagos aos artistas contratados. Isso ocasiona distorções quanto aos valores pagos em outros órgãos pelo mesmo serviço e também quanto aos valores pagos a artistas que são contratados diretamente sem a intermediação de terceiros.

Em 2019, a FCP gastou R$ 29.475.000,00 em shows, pagando a empresas que intermediam os artistas.

Ver em https://olhodilince.blogspot.com/2020/01/agua-mole-em-pedra-dura-tanto-bate.html

Ver em https://olhodilince.blogspot.com/2019/09/por-debaixo-do-sol-do-verao.html

Ver em https://olhodilince.blogspot.com/2019/12/e-o-dinheiro-se-vai.html

Em 2020, ano da pandemia, a Fundação Cultural destinou R$ 23.477.000,00 a empresas que trabalham na área de produção musical, conforme tabela:

BENEFICIÁRIO

CNPJ

VALOR TOTAL

DATA EMPENHO

JAIR JOSE NUNES DE ALMEIDA

34393995000110

777.500,00

07/02 a 02/12

VM PRODUÇÕES EIRELI

28041982000189

2.464.500,00

14/02 a 22/12

E S DE A PINTO E SERVICOS

18403016000100

5.798.000,00

05/02 a 22/12

RR PINTO JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS 

35234544000100

5.632.000,00

21/02 a 22/12

CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO

30169217000190

868.000,00

10/03 a 22/12/

MARLON MOTTA LIMA

26270391000158

250.000,00

11/03/ a 37/03

F5 PRODUCOES E EVENTOS

36071815000109

1.531.000,00

24/09 a 22/12

ANA CECILIA DE LUNA SODRE LEAL

26922611000180

264.000,00

06/03/1 09/12

A L DOS SANTOS PRODUÇOES E EVENTOS

35432286000169

1.160.000,00

29/10/a 22/12

SYLVIA EVELYN ARAUJO CARVALHO

39150136000113

448.000,00

06/11/ a 09/12

G M MIRAND

17687352000160

252.000,00

06/11 a 06/11

LILIAN ROSANA COSTA OLIVEIRA

33291018000149

848.000,00

06/11 a 09/12

E C PAIXAO PRODUCOES E EVENTOS

35674435000104

1.236.000,00

29/10 a 22/12

AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA

26959836000101

800.000,00

05/11 a 22/12

HOLDRIDGE LADISLAU SOARES LEITE

28652606000120

800.000,00

05/11 a 22/12

FELIPE SAMAPIO RIBEIRO

25180110000103

648.000,00

05/11 a 22/12

TOTAL

 

23.777.000,00

 

 Lembrando que o ano de 2020 foi atípico e os shows que ocorreram foram em forma de live.

Verificando as despesas da Fundação Cultural do Pará, constata-se que de janeiro a setembro de 2020, a FCP gastou apenas R$ 3.687.535,00 com cachês artísticos. NO período de 25/09 a 02/12/2020 foram gastos R$ 13.996.018,00. E em dezembro foram empenhados/pagos mais aproximadamente R$ 6.000.000,00, totalizando R$ 23.477.000,00. Não esquecendo que 2020 foi ano de eleição!

Outro fato que chama a atenção é a contratação de empresas abertas há pouco tempo, conforme tabela abaixo. É importante destacar que todas as empresas são contratadas de forma direta, sem licitação, sem nenhum tipo de seleção. Ou seja, os "donos do dinheiro" escolhem quem contratam, a seu bel prazer.

EMPRESA

ABERTURA

JAIR JOSE NUNES DE ALMEIDA

31/07/2019

F5 PRODUCOES E EVENTOS

21/01/2020

A L DOS SANTOS PRODUÇOES E EVENTOS

06/11/2019

SYLVIA EVELYN ARAUJO CARVALHO

27/09/2020

LILIAN ROSANA COSTA OLIVEIRA

08/04/2019

E C PAIXAO PRODUCOES E EVENTOS

02/12/2019

 

A situação na Fundação Cultura do Pará está tão estranha que eles, quando publicam os atos de contratação, não colocam mais o nome da empresa/empresário que está sendo contratado. Agora colocam o nome das bandas /artistas contratados. Embora o Diário Oficial do Estado não permita mais pesquisa textual, num golpe contra a transparência dos atos públicos, em pesquisa no google verificou-se algumas publicações feitas pela FCP:



Artistas Contratados: Zezinho dos Teclados (R$ 2.500,00); Monique Moral (R$ 8.000,00); Farra do Vaqueiro (R$ 8.000,00); Antônio Marcos (R$ 8.000,00); Allanzinho (R$ 8.000,00); Deuza Magalhães (R$ 8.000,00); Eliseu Rodrigues (R$ 8.000,00) e Lennon Forrozeiro

Valor Total: R$ 58.500,00

Data de Assinatura: 29/09/2020.

Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 585491 Contrato: 034/2020

Processo: 2020/749220

Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital

Objeto: Prestação de Serviços Artísticos

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20EMEN00054; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231271

Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.

Artista Contratada: Deuza Magalhães (R$ 8.000,00)

Valor Total: R$ 8.000,00

Data de Assinatura: 28/09/2020.

Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 585330 Contrato: 035/2020

Processo: 2020/737198

Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital

Objeto: Prestação de Serviços Artísticos

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20EMEN00054; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231271

Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.

Artistas Contratados: Zezinho dos Teclados (R$ 2.500,00); Monique Moral (R$ 8.000,00); Farra do Vaqueiro (R$ 8.000,00); Antônio Marcos (R$ 8.000,00) e Allanzinho (R$ 8.000,00)

Valor Total: R$ 34.500,00

Data de Assinatura: 28/09/2020.

Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 585334

Por essas e outras publicações é possível concluir que a média dos cachês pagos é  de R$ 8.000,00. Se a fundação gastou aproximadamente 24 milhões em cachês, temos uma média de aproximadamente 3.000 artistas contratados no ano da pandemia!!!!!!!! Resta saber quem são esses artistas, onde e como se apresentaram.

Em nome da transparência é preciso apurar processo a processo a quem foram destinados esses recursos, pagos com o NOSSO dinheiro, pois trata-se de dinheiro proveniente dos impostos pagos pela população.

Está na hora de dar um basta nessa farra com dinheiro público. Há anos que se fala sobre isso e nada é feito. O que falta para o Ministério Público fazer uma avaliação desses pagamentos. Nesse caso, caberia ao Ministério Público Eleitoral do Pará verificar esses pagamentos, de modo a ver se não houve um favorecimento do candidato do PODEMOS, eleito para vereador.

#respeitem a cultura do Pará

#chegadafarradoscachês


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