Por trás dos palcos
Sobre os valores pagos, não há informação do que é pago efetivamente aos artistas (cachê) e por isso não se sabe quanto do valor repassado via emenda vai para o bolso desses empresários.
Na tabela, a seguir, está o valor recebido por cada empresa em 2019:
EMPRESA
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VALOR
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CLEBER HENRIQUE
ALMEIDA FIGUEIREDO
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6.257.500,00
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E S DE A PINTO E
SERVICOS
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5.437.000,00
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Jair José Nunes de almeida
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156.000,00
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VM PRODUÇÕES
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2.985.000,00
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R M S BRÍGIDA
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1.415.000,00
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ARLON THYAGO FREITAS
CORREA
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110.000,00
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TRYCE ANNE FONSECA
PANTOJA
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2.096.000,00
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SUANNY ALINE MOURA DIA
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390.000,00
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PATRICIA GOUVEIA DO
COUTO
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1.420.100,00
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AUTHENTICA CONSULTORIA
E ASSESSORIA
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2.512.000,00
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ALISSON MATHEUS MELO
SOUS
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100.000,00
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C A C TRINDADE
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100.500,00
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JOELMA KLAUDIA
CARVALHO PINTO
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40.000,00
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R R PINTO JÚNIOR
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5.176.000,00
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POP SOM
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25.000,00
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JAIME VIANA RIBEIRO
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882.000,00
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LUAN FELIPE DE JESUS
RODRIGUES DE SOUSA
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373.000,00
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TOTAL
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29.475.100,00
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Destaca-se que o orçamento para contratação de pessoa jurídica da FCP, em 2019, foi de aproximadamente R$ 33 milhões de reais. Assim, mais de 90% dos recursos que ali transitaram foram destinados a contratação de artistas. O resto, em torno de 4 milhões a FCP usou para as despesas de manutenção ( água, luz, etc).
Ocorre que todo esse recurso têm origem em emendas parlamentares. Como já foi amplamente aqui explicado, os deputados podem mexer no orçamento do Estado por meio de emendas ao orçamento. Existem dois tipos de emenda: Emenda de bancada e emendas individuais. As emendas individuais são aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo e metade do valor deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Como não há transparência sobre essas emendas não se sabe quem aportou todo esse recurso na Fundação Cultural do Pará, o que se sabe com certeza é que após o orçamento ser aprovado, os senhores deputados cuidam de negociar com os secretários o destino das emendas. Afinal, eles são "donos" desse recurso e têm interesse em apontar como e onde será utilizado o dinheiro. Resta saber até onde vai essa negociação. A emenda pode ser destinada para determinada Prefeitura, para determinado evento cultural, mas não pode ser destinada para determinado artista ou empresário. Isso, com certeza não!
O que se observa é que no ano em que se iniciou um novo governo, uma nova gestão, também novas empresas do ramo de organização de eventos foram abertas. Algumas abertas recentemente já foram contempladas com valores muito expressivos:
EMPRESA
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DATA ABERTURA
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R M S BRÍGIDA
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18/02/2019
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ALISSON MATHEUS MELO
SOUSA
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01/08/2019
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R R PINTO JÚNIOR
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18/10/2019
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JAIME VIANA RIBEIRO
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27/09/2019
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LUAN FELIPE DE JESUS
RODRIGUES DE SOUSA
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02/09/2019
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Conforme pode ser visto na tabela anterior, a empresa R R PINTO JÚNIOR recebeu R$ 5.176.000,00 e foi aberta em outubro de 2019!
Em vista disso, ficam os seguintes questionamentos:
1. Quando as emendas chegam na FCP elas já vem com destino certo: ou seja, vem com nome e CNPJ das empresas/artistas que devem ser contratados?
2. Como são selecionados os artistas que irão compor a pauta cultural ( musical ) do Estado no exercício?
3. Como são fixados os cachês?
Não é possível o Estado despender quase 30 milhões de reais com shows, em nome da cultura, dinheiro esse que vem do bolso do contribuinte, que paga impostos diretos e indiretos, sem que fique claro que não se trata de um esquema montado para favorecer pessoas/desviar recursos públicos!
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